• Instrumentos de Controlo Interno
  • Código de Conduta
  • Manual de Acolhimento e Integração
  • Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
  • Regulamento Período Experimental
  • Regulamento Interno de Horário de Trabalho
• Mapa de Pessoal
  • Mapa de Pessoal 2015 autorizado
  • Mapa de Pessoal 2014 autorizado
  • Mapa de Pessoal 2013 autorizado
  • Mapa de Pessoal 2012 autorizado
  • Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal, às unidades e equipas que decorrem da estrutura matricial definida
• Procedimentos concursais
  • Em curso
    • Recrutamento de três técnicos/as superiores para o desempenho de funções na Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, mediante mobilidade interna na categoria
      • Aviso n.º 2893/2017 (DR)
      • OE201703/0230 (BEP)
    • Recrutamento de um/a técnico/a superior para o desempenho de funções na Delegação do Norte, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
      • Aviso n.º 6276/2017 (DR)
      • OE201706/0088 (BEP)
      • Formulário de candidatura
• Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP)
  • Constituição da Comissão Paritária 2016-2019
  • Critérios de avaliação e classificação da ponderação curricular
  • Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação [Despacho n.º1/PRES/2017 de 1 de fevereiro]
  • Fixação, para 2013, de prémios de desempenho e alterações de posição remuneratória e recrutamento de novos postos de trabalho

Última atualização em 6 de junho de 2017