Formulário de queixa
Contactos
Notícias
30 abril | Ação de capacitação no domínio da prevenção da Violência contra as Mulheres
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com a ANIMAR, vai promover uma ação de capacitação no domínio da prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, … mais »
Ratificação à Lei que proíbe o casamento infantil
Foi publicada, no Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 21/2025/1, de 22 de abril que ratifica a Lei n.º 39/2025 (01/04/2025). A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 2 … mais »
Consulta pública: responsabilização pela violência contra as mulheres e as raparigas facilitada por meios tecnológicos
A Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa (GEC) e o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC) receberam do Comité de Ministros a tarefa de preparar uma Recomendação sobre a … mais »
1/2 Dose de Conversa com a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
No âmbito do Dia Internacional das Juízas, que se assinala anualmente a 10 de março, o 1/2 Dose de Conversa convidou a Dra. Teresa Féria, presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, para … mais »
Alargado prazo de decisão das candidaturas para apoio a ONG na área da igualdade e não discriminação
Foi prorrogado até 11 de julho de 2025 o prazo máximo para decisão sobre as candidaturas apresentada ao concurso n.º PESSOAS-2024-30 âmbito da tipologia de operação “Apoio técnico e financeiro a … mais »
Candidaturas ao Conselho Consultivo da CIG
As ONG inscritas no registo nacional de ONG da CIG, na qualidade de ONG de Mulheres (ONGM) ou de outra ONG podem apresentar a sua candidatura entre 7 de abril e 9 de maio. Na sequência de se … mais »
Ligações
Siga-nos
Conformidade Web
