Protocolo para a Igualdade e Não Discriminação │ Nova Geração, celebrado entre a CIG e os Municípios aderentes, que visa a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município e que prevê a criação de uma EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local, nomeada pelo/a Presidente da Câmara Municipal, de acordo com a composição prevista no mesmo, tendo como competências propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as ações desenvolvidas no âmbito deste Protocolo, designadamente o Plano Municipal para a Igualdade.
Listagem de Equipas para a Igualdade na Vida Local
Total de Equipas para a Igualdade na Vida Local: 54
Total nacional de Municípios: 308
- Área Metropolitana de Lisboa – 18 Municípios | 3 EIVL
- Alcochete – Não
- Almada – Sim
- Amadora – Não
- Barreiro – Não
- Cascais – Não
- Lisboa – Não
- Loures – Nâo
- Mafra – Não
- Moita – Sim
- Montijo – Sim
- Odivelas – Não
- Oeiras – Não
- Palmela – Não
- Seixal – Não
- Sesimbra – Não
- Setúbal – Não
- Sintra – Não
- Vila Franca de Xira – Não
- Área Metropolitana do Porto – 17 Municípios | 8 EIVL
- Arouca – Não
- Espinho – Não
- Gondomar – Não
- Maia – Sim
- Matosinhos – Sim
- Oliveira de Azeméis – Sim
- Paredes – Não
- Porto – Não
- Póvoa de Varzim – Sim
- Santa Maria da Feira – Não
- Santo Tirso – Sim
- São João da Madeira – Sim
- Trofa – Sim
- Vale de Cambra – Não
- Valongo – Não
- Vila do Conde – Não
- Vila Nova de Gaia – Sim
- Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira – 11 Municípios | 2 EIVL
- Calheta (Madeira) – Não
- Câmara de Lobos – Não
- Funchal – Sim
- Machico – Não
- Ponta do Sol – Não
- Porto Moniz – Não
- Porto Santo – Não
- Ribeira Brava – Não
- Santa Cruz – Sim
- Santana – Não
- São Vicente – Não
- Área Metropolitana da Região Autónoma dos Açores – 19 Municípios | 3 EIVL
- Angra do Heroísmo – Não
- Calheta (Açores) – Não
- Corvo – Não
- Horta – Não
- Lagoa (Açores) – Não
- Lajes das Flores – Não
- Lajes do Pico – Sim
- Madalena do Pico – Sim
- Nordeste – Não
- Ponta Delgada – Não
- Povoação– Não
- Praia da Vitória –Não
- Ribeira Grande – Não
- Santa Cruz da Graciosa – Não
- Santa Cruz das Flores – Não
- São Roque do Pico – Sim
- Velas – Não
- Vila do Porto – Não
- Vila Franca do Campo – Não
- Comunidade Intermunicipal Alto Tâmega – 6 Municípios | 0 EIVL
- Boticas – Não
- Chaves – Não
- Montalegre – Não
- Ribeira de Pena – Não
- Valpaços – Não
- Vila Pouca de Aguiar – Não
- Comunidade Intermunicipal Ave – 8 Municípios | 5 EIVL
- Cabeceiras de Basto – Não
- Fafe – Não
- Guimarães – Sim
- Mondim de Basto – Não
- Póvoa de Lanhoso – Sim
- Vieira do Minho – Sim
- Vila Nova de Famalicão – Sim
- Vizela – Sim
- Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa – 6 Municípios | 2 EIVL
- Castelo Branco – Sim
- Idanha-a-Nova – Não
- Oleiros – Sim
- Penamacor – Não
- Proença-a-Nova – Não
- Vila Velha de Ródão – Não
- Baixa Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – 6 Municípios | 0 EIVL
- Almeirim – Não
- Alpiarça – Não
- Azambuja – Não
- Benavente – Não
- Cartaxo – Não
- Chamusca – Não
- Coruche – Não
- Golegã – Não
- Rio Maior – Não
- Salvaterra de Magos – Não
- Santarém – Não
- Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – 11 Municípios | 0 EIVL
- Águeda Nomeada/o – Não
- Albergaria-a-Velha – Não
- Anadia – Não
- Aveiro – Não
- Estarreja – Não
- Ílhavo – Não
- Murtosa – Não
- Oliveira do Bairro – Não
- Ovar – Não
- Sever do Vouga – Não
- Vagos – Não
- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – 19 Municípios | 5 EIVL
- Arganil – Não
- Cantanhede – Não
- Coimbra – Não
- Condeixa-a-Nova – Não
- Figueira da Foz – Sim
- Góis – Não
- Lousã – Sim
- Mealhada – Não
- Mira – Não
- Miranda do Corvo – Não
- Montemor-o-Velho – Sim
- Mortágua – Não
- Oliveira do Hospital – Não
- Pampilhosa da Serra – Não
- Penacova – Não
- Penela – Não
- Soure – Sim
- Tábua – Sim
- Vila Nova de Poiares – Não
- Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria – 10 Municípios | 0 EIVL
- Alvaiázere – Não
- Ansião – Não
- Batalha – Não
- Castanheira de Pêra – Não
- Figueiró dos Vinhos – Não
- Leiria – Não
- Marinha Grande – Não
- Pedrógão Grande – Não
- Pombal Sem – Não
- Porto de Mós – Não
- Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela – 15 Municípios | 0 EIVL
- Almeida – Não
- Belmonte – Não
- Celorico da Beira – Não
- Covilhã – Não
- Figueira de Castelo Rodrigo – Não
- Fornos de Algodres – Não
- Fundão – Não
- Gouveia – Não
- Guarda – Não
- Manteigas – Não
- Mêda – Não
- Pinhel – Não
- Sabugal – Não
- Seia – Não
- Trancoso – Não
- Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes – 9 Municípios | 4 EIVL
- Alfândega da Fé – Não
- Bragança – Não
- Macedo de Cavaleiros – Sim
- Miranda do Douro – Sim
- Mirandela – Sim
- Mogadouro – Não
- Vila Flor – Não
- Vimioso – Sim
- Vinhais – Não
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – 14 Municípios | 2 EIVL
- Alandroal – Não
- Arraiolos – Não
- Borba – Não
- Estremoz – Não
- Évora – Não
- Montemor-o-Novo – Não
- Mora – Não
- Mourão – Sim
- Portel – Não
- Redondo – Não
- Reguengos de Monsaraz – Não
- Vendas Novas – Sim
- Viana do Alentejo – Não
- Vila Viçosa – Não
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral – 5 Municípios | 0 EIVL
- Alcácer do Sal – Não
- Grândola – Não
- Odemira – Não
- Santiago do Cacém – Não
- Sines – Não
- Comunidade Intermunicipal do Algarve – 16 Municípios | 2 EIVL
- Albufeira – Não
- Alcoutim – Não
- Aljezur – Não
- Castro Marim – Não
- Faro – Não
- Lagoa (Algarve) – Sim
- Lagos – Não
- Loulé – Não
- Monchique – Não
- Olhão – Não
- Portimão – Não
- São Brás de Alportel – Sim
- Silves – Não
- Tavira – Não
- Vila do Bispo – Não
- Vila Real de Santo António – Não
- Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo – 15 Municípios | 0 EIVL
- Alter do Chão – Não
- Arronches – Não
- Avis – Não
- Campo Maior – Não
- Castelo de Vide – Não
- Crato – Não
- Elvas – Não
- Fronteira – Não
- Gavião – Não
- Marvão – Não
- Monforte – Não
- Nisa – Não
- Ponte de Sor – Não
- Portalegre – Não
- Sousel – Não
- Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – 10 Municípios | 2 EIVL
- Arcos de Valdevez – Sim
- Caminha – Não
- Melgaço – Não
- Monção – Sim
- Paredes de Coura – Não
- Ponte da Barca – Não
- Ponte de Lima – Não
- Valença – Não
- Viana do Castelo – Não
- Vila Nova de Cerveira – Não
- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – 13 Municípios | 2 EIVL
- Aljustrel – Não
- Almodôvar – Não
- Alvito – Sim
- Barrancos – Não
- Beja – Não
- Castro Verde – Não
- Cuba – Não
- Ferreira do Alentejo – Não
- Mértola – Não
- Moura – Sim
- Ourique – Não
- Serpa – Não
- Vidigueira – Não
- Comunidade Intermunicipal do Cávado – 6 Municípios | 3 EIVL
- Amares – Não
- Barcelos – Sim
- Braga – Não
- Esposende – Sim
- Terras de Bouro – Não
- Vila Verde – Sim
- Comunidade Intermunicipal do Douro – 19 Municípios | 2 EIVL
- Alijó – Não
- Armamar – Não
- Carrazeda de Ansiães – Não
- Freixo de Espada à Cinta – Não
- Lamego – Não
- Mesão Frio – Não
- Moimenta da Beira – Não
- Murça – Não
- Penedono – Não
- Peso da Régua – Não
- Sabrosa – Não
- Santa Marta de Penaguião – Não
- São João da Pesqueira – Não
- Sernancelhe – Não
- Tabuaço – Sim
- Tarouca – Não
- Torre de Moncorvo – Não
- Vila Nova de Foz Côa – Não
- Vila Real – Sim
- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – 13 Municípios | 4 EIVL
- Abrantes – Sim
- Alcanena – Sim
- Constância – Não
- Entroncamento – Não
- Ferreira do Zêzere – Não
- Mação – Não
- Ourém – Não
- Sardoal – Não
- Sertã – Não
- Tomar – Sim
- Torres Novas – Não
- Vila de Rei – Sim
- Vila Nova da Barquinha – Não
- Comunidade Intermunicipal do Oeste – 12 Municípios | 0 EIVL
- Alcobaça – Não
- Alenquer – Não
- Arruda dos Vinhos – Não
- Bombarral – Não
- Cadaval – Não
- Caldas da Rainha – Não
- Lourinhã – Não
- Nazaré – Não
- Óbidos – Não
- Peniche – Não
- Sobral de Mnte Agraço – Não
- Torres Vedras – Não
- Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – 11 Municípios | 5 EIVL
- Amarante – Sim
- Baião – Não
- Castelo de Paiva – Não
- Celorico de Basto – Não
- Cinfães – Não
- Felgueiras – Sim
- Lousada – Sim
- Marco de Canaveses – Sim
- Paços de Ferreira – Sim
- Penafiel – Não
- Resende – Não
- Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões – 14 Municípios | 0 EIVL
- Aguiar da Beira – Não
- Carregal do Sal – Não
- Castro Daire – Não
- Mangualde – Não
- Nelas – Não
- Oliveira de Frades – Não
- Penalva do Castelo – Não
- Santa Comba Dão – Não
- São Pedro do Sul – Não
- Sátão – Não
- Tondela – Não
- Vila Nova de Paiva – Não
- Viseu – Não
- Vouzela – Não
Última atualização em 14 de julho de 2021
