- Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género
- FRA Estudo 2019 “A long way to go for LGBTI equality”
- A long way to go for LGBTI equality – dados de Portugal
- Relatório FRA “Professionally speaking: challenges to achieving equality for LGBT people”
- “Fundamental Rights Report 2019 (FRA)”
- Relatório da OCDE Over the Rainbow? The Road to LGBTI Inclusion
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
- Relatório da ECRI sobre Portugal
- Relatório sobre a implementação da Recomendação CM/Rec (2010)
- Principios de Yogyakarta
- Covid-19 e os direitos humanos das pessoas LGBTI
Última atualização em 3 de julho de 2020
