Referenciais de formação

Igualdade entre Mulheres e Homens

• Os “Guiões de Educação Género e Cidadania” e “Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário” produzidos e editados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), são materiais científico-pedagógicos destinados à integração da igualdade de género nos currículos dos diferentes ciclos dos ensinos básico e secundário.
• Estes materiais pedagógicos dão cumprimento ao artigo 5º da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, das Nações Unidas.
  

• Guiões de Educação Género e Cidadania [Publicação CIG]

  Guia de Educação – Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário
  Guia de Educação – Género e Cidadania Pré-escolar	Guia de Educação – Género e Cidadania 1º Ciclo
  Guia de Educação – Género e Cidadania 2º Ciclo	Guia de Educação – Género e Cidadania 3º Ciclo
  Education guide gender and citizenship: pre-school	Education guide gender citizenship: 3rd cycle

• Conheça a lista de referenciais de formação aprovados pela CIG.
• REFERENCIAL DE FORMAÇÃO (Ref. 2 – FPE_IG 58)
  Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género
  Duração : 58 horas
• REFERENCIAL DE FORMAÇÃO (Ref. 3 – FF_IG 72)
  Formação de Formadores/as para obtenção de especialização em Igualdade de Género
  Duração: 72 horas
• REFERENCIAL DE FORMAÇÃO (Ref. 16 – EDU_IG25‐35)
  Género, Igualdade e Cidadania
  Duração: 25-35 horas + 10 Horas

• Guiões:

  Guião para a Elaboração dos Planos para a Igualdade (Atual)

  Igualdade de Género nas Empresas – Break Even
  Diálogo social e igualdade nas empresas
  Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas [Publicação CIG]

  Relatórios sobre a aplicação da Lei n.º62/2017:

  Relatório de aplicação à Lei 62/2007 – Ano 2022
  Relatório de aplicação à Lei 62/2007 – Ano 2018
  Relatório de aplicação à Lei 62/2007 – Ano 2019
  Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2020

• 1. Internacionais de Referência Geral

  ONU – Organização das Nações Unidas
  Carta das Nações Unidas
  Declaração Universal dos Direitos Humanos

  EU – União Europeia
  Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  Resolução de Lisboa

  2. Internacionais de Referência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens

  ONU – Organização das Nações Unidas
  Relatório de 2019 relativo à Estratégia para a Igualdade de Género 2018-2021 (PNUD)
  Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
  Protocolo opcional [PUBLICAÇÃO CIG]

  EU – União Europeia
  Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 – Comissão Europeia
  Estratégia Quadro para a Igualdade
  Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres – 2006-2010

  CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
  Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP
  Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP

  Secretaria-Geral Ibero-Americana
  Guia: “Impulsionando a Igualdade de Género na Ibero-América: Aprendizagens e práticas dos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-americana”

  3. Nacionais – relatórios e instrumentos sobre IG

  Guião para a Elaboração dos Planos de Igualdade
  Relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade (2014)
  Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas [Publicação CIG]
  Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública [PUBLICAÇÃO CIG]
  Manual de Linguagem Inclusiva (CES)
  Guia para a Utilização de Linguagem Inclusiva da Universidade NOVA de Lisboa

  4. Nacionais específicos de outras áreas importantes para a Igualdade de Género

  Objetivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de educação e de formação para a cidadania (2008)
  Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Violência Contra as Mulheres

Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica

• Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica – Convenção de Istambul
• Informação básica sobre a Convenção Istambul
• Perguntas e respostas sobre a Convenção de Istambul
• GREVIO Baseline Evaluation Report Portugal (2019)
• FRA – Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia – síntese de resultados (2014)

• Referencial de Formação para Técnicos/as de Apoio à Vítima (TAV) 2023
• Avaliação para a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica | Relatório Final
• Violência Sexual nas Relações de Intimidade – Manual de boas práticas
• Manual de Atuação Funcional a adotar pelos OPC nas 72 horas subsequentes à denúncia
• Guia de Intervenção Integrada junto de crianças ou jovens vítimas de violência doméstica
• Plano anual de Formação conjunta – Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica
• Relatório final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica
• Guia de Boas Práticas dos órgãos de comunicação social na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica
• Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica nas Entidades Empregadoras: Guião de Boas Práticas

• Publicações CIG

  Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica [Produto CIG]

  Guia de requisitos mínimos de intervenção em situações de violência doméstica e violência de género [Produto CIG]

  Crianças expostas à Violência Doméstica. Conhecer e qualificar as respostas na Comunidade – Manual para a Educação de Infância [Produto CIG]

  Crianças e jovens expostos/as à violência doméstica. Conhecer e qualificar as respostas na comunidade – Manual para os Ensinos Básico e Secundário [Produto CIG]

  Coleção Violência de Género (CIG)

  Como aumentar a minha segurança

  Violência doméstica: boas práticas no apoio a vítimas LGBT: guia para profissionais de estruturas de apoio a vítimas

  Stalking: boas práticas no apoio à vítima: manual para profissionais, Marlene Matos…[et al.]

• Justiça

  CEJ – Violência(s) Doméstica(s) – jurisdição penal e processual penal (2018)

  CEJ – Violência Doméstica – Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno (2ª edição dezembro 2020)

  Saúde

  DGS – Violência Interpessoal – Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde (2ª edição 2016)

  Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

  A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica tem a missão de analisar, em retrospetiva, as situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação de novas metodologias preventivas ao nível dos respetivos procedimentos e também a produção de recomendações às entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio. Consulte os Relatórios e Recomendações produzidas aqui.

• Avaliação e gestão de risco em rede: manual para profissionais
• Guia de bolso sobre violência sexual: para profissionais

Violência no Namoro

• Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica
  Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro no Ensino Superior: Crenças e Práticas – 2017/2021
  Observatório Violência no Namoro | Resultados 2020
  Resultados dos Distritos e das Regiões Autónomas do Estudo Nacional sobre Violência no Namoro | 2020
  Estudo Nacional sobre Violência no Namoro 2024 (realizado pela UMAR, no âmbito do projeto Art’Thenmis)

MGF

• Orientações e Procedimentos para profissionais (institucionais)
• Modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de MGF/C e casamentos infantis precoces e forçados
• Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF 
• Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal
• Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
• Orientações e Procedimentos para profissionais (outros)
• Guia de informação e orientação sobre MGF para técnicos de saúde/sociais
• Guia de informação e orientação sobre MGF para mulheres
• MGF – Manual de Orientação para as Escolas
• Protocolo Integrado para a intervenção na MGF 2019
• Dados de caracterização do fenómeno
• Estudo de Prevalência em Portugal: Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação
• Mutilação Genital Feminina – análise dos casos registados em 2014 e 2015, pela Direção Geral da Saúde
• Mutilação Genital Feminina – Análise dos casos registados na PDS/RSE- PP 2014 – 2017
• Current situation and trends of female genital mutilation in Portugal – 2015 – European Institute for Gender Equality
• Casamentos infantis/precoces/forçados e outras Práticas Nefastas – Os compromissos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável
• Mutilação Genital Feminina (MGF) e outras Práticas Tradicionais Nefastas na Agenda pós-2015
• Mutilação Genital Feminina – Folha de Dados
• Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milénio
• Recursos de apoio à sensibilização/formação
• Brochura
• Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde
• Curso de formação e-learning em Mutilação Genital Feminina – “Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”
• Referencial de Formação sobre Mutilação Genital Feminina
• Caixa Pedagógica de Imagens sobre Mutilação Genital Feminina (disponibilização a pedido para info@popdesenvolvimento.org ou ajpas.mgf@gmail.com)
• “No Pára Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina”
• https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g
• https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU
• Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com)
• Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão.
• Documentário “As Vozes contra a MGF – diz não à mutilação genital feminina!”
• Mutilations Génitales Féminines: Guide à L’usage des profissions concernées – GAMS Belgium (Group for the Abolition of Female Genital Mutilation)
• FOLHETO Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar – Guiné-Bissau
• FOLHETO Violência de género – Guiné-Bissau
• FOLHETO Casamentos Infantis Precoces Forçados – Guiné-Bissau
• FOLHETO MGF – Guiné-Bissau
• Documentação Nacional e Internacional
• Situação da População Mundial 2020 – UNFPA
• Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta. OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS.
• Female genital mutilation in the European Union – Report 2012 – European Institute for Gender Equality
• COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Towards the elimination of female genital mutilation 2013
• Step-by-step guide: Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – European Institute for Gender Equality
• Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Report 2015 – European Institute for Gender Equality
• Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Belgium, Greece, France, Italy, Cyprus and Malta –  2017–2018 – European Institute for Gender Equality
• Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia – END FGM EUROPEAN CAMPAIGN
• Como falar sobre a MGF – End FGM European Network
• The Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence – A tool to end female genital mutilation – Istanbul Convention
• Annual Report of the UNFPA-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting – 2014
• Plataforma de Ação para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra a MGF/E
• The council of Europe convention on preventing and combating violence against women and domestic violence: a tool to end female genital mutilation – UNICEF
• Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C : Key results and Hihligths 2011 – UNFPA-UNICEF.
• Gender, Sexuality and Vaginal Practices
• FGM and asylum in Europe
• I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2009)
• II Programa de Acção para a Eliminação da MGF (2011)
• III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014)

LGBTI+

• O Direito a Ser nas Escolas – Orientações para a Prevenção e Combate à Discriminação e Violência em Razão da orientação sexual, Identidade de género, Expressão de Género e Características sexuais, em contexto escolar
• Guião de Boas Práticas para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens LGBTI+
• Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género
• FRA Estudo 2019 “A long way to go for LGBTI equality”
• A long way to go for LGBTI equality – dados de Portugal
• Relatório FRA “Professionally speaking: challenges to achieving equality for LGBT people”
• “Fundamental Rights Report 2019 (FRA)”
• Relatório da OCDE Over the Rainbow? The Road to LGBTI Inclusion
• Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
• Relatório da ECRI sobre Portugal
• Relatório sobre a implementação da Recomendação CM/Rec (2010)
• Principios de Yogyakarta
• Covid-19 e os direitos humanos das pessoas LGBTI

• Conheça a lista de referenciais de formação aprovados pela CIG.
• REFERENCIAL DE FORMAÇÃO (Ref. 8 – LGBT12+6)
  Formação em Orientação Sexual e Identidade de Género
  Duração: 12 horas + 6 horas
• REFERENCIAL DE FORMAÇÃO (Ref. 9 – LGBT 21)
  Formação de Profissionais da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica – Violência Doméstica entre Pessoas do mesmo Sexo
  Duração: 21 Horas

• Projeto QueerNest

• Prevention of LGBTIQ+ Youth Homelessness | Manual for Youth Workers (PDF)
• Methodology Toolkit for Social Inclusion | Manual for Youth Workers (PDF)
• Posters | PT (PDF)
• QueerNest | Campaign toolkit (PDF)
• QueerNest | Jovens (PDF)
• QueerNest | Organizaçoes LGBTIQ+ (PDF)
• QueerNest | Organizacoes Sem-Abrigo (PDF)
• QueerNest | Profissionais (PDF)
• Poster 1 (jpg)
• Poster 2 (jpg)
• Poster 3 (jpg)
• Poster 4 (jpg)
• Poster 5 (jpg)
• Poster 6 (jpg)
• Poster 7 (jpg)

• Estudos

  “Estudo nacional sobre necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais” | Sandra Palma Saleiro (organizadora), Nélson Ramalho, Moisés Santos de Menezes e Jorge Gato (perito convidado) | Ed. CIG 2022

  Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género Conceição Nogueira e João Manuel de Oliveira (organizadores); Miguel Vale de Almeida…[et al.] (2010)

  UNESCO (2016), Out in the Open: Education Sector to Violence Based on Sexual Identity and Gender Identity/Expression

  Ilga Portugal (2018), Estudo Nacional sobre o ambiente escolar – Jovens LGBTI+2016/2017

  Council of europe and UNESCO (2018), Safe at school: Education Sector Responses to Violence based on Sexual Orientation, Gender Identity/Expression or Sex Characteristics in Europe

  Manuais e Ferramentas técnicas

  Come to the rainbow school | Guia para professore/as inclusivo/as (It Gets Better Portugal)

  Guia para intervenientes na ação comunitária e na comunidade escolar sobre orientação sexual e identidade de género (AMPLOS)

  Guia para famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais (LGB+) (AMPLOS)

  Guia para famílias de pessoas trans (AMPLOS)

  Violência Doméstica: Boas Práticas no Apoio a Vítimas LGBT: Guia de Boas práticas para Profissionais de Estruturas de Apoio a Vítimas (CIG)

  Policiamento de Crimes de Ódio contra Pessoas LGBTI: Formação para uma Resposta Policial Profissional (Conselho da Europa)

  Guia Orientador da Intervenção Psicológica com Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (Ordem dos Psicólogos Portugueses)

  Guia para Famílias de crianças com Papéis e Comportamentos de Género Diverso (AMPLOS)

  Guia para Profissionais de Educação sobre Diversidade de Expressões de Género na Infância (AMPLOS)

  Estratégia de Saúde para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – Volume 1 – Promoção da Saúde das Pessoas Trans e Intersexo 2019

  Guia de Boas práticas – projeto ADIM – Avançar na Gestão da Diversidade LGBTI nos setores publico e privado

  Ódio Nunca Mais – Apoio a Vítimas de Crimes de Ódio (APAV)

Tráfico de Seres Humanos

• OTSH | Relatório Tráfico de Seres Humanos 2023
• Online trafficking and exploitation of human beings A new reality for an old problem (EN | 64 págs | 2 MB) | Trata y explotación de seres humanos en línea Una nueva realidad para un viejo problema (ES | 67 págs | 2 MB)
  OTSH |Relatório Anual Tráfico de Seres Humanos 2022
• CONHEÇA OS SINAIS PARA SUA SEGURANÇA E PROTEÇÃO!
• Equipas Multidisciplinares de Apoio ao Tráfico de Seres Humanos
• Sistema de Referenciação nacional de crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos
  Protocolo para a definição de procedimentos de atuação destinado à prevenção, deteção e proteçãos [2021]
• Relatório Eurojust Tráfico de Seres Humanos [2020]
• Tráfico de Seres Humanos: Relatório sobre 2019 [2020];
• Trafficking in Human Beings: Knowledge of Portuguese College Students [2019];
• Trafico de Seres Humanos: Relatório sobre 2015 [2016];
• Sistema de Referenciação Nacional de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos [Publicação CIG, 2014];
• Plano global de ação para combate ao tráfico de seres humanos (Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 64/293) [2010];
• Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual [Publicação CIG, 2008];
• Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual – Kit de apoio à Formação para a Prevenção e Assistência às Vítimas [2008];
• Sinalização Identificação Integração de Mulheres Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual – Construção de um Guião [2008];
• Roteiro para a Construção de um Sistema de Monitorização sobre o Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual [2008],
• “Mulheres Vítimas de Tráfico Para Fins de Exploração Sexual” Centro de Acolhimento e Protecção – Manual para Operacionalização [2008];
• Declaração do Porto [Publicação CIG, 2007];
• Background Paper da Conferência Tráfico de Seres Humanos e Género (realizada em 2007, durante a Presidência Portuguesa da UE) [Publicação CIG, 2007];

Municípios

• LGE – Local Gender Equality: Mainstreaming de Género nas Comunidades Locais

  Enquadramento:

  Projeto internacional no âmbito da Igualdade de Género que pretendeu fomentar um maior envolvimento da Administração Local no combate às desigualdades entre mulheres e homens nas diferentes áreas de atuação das autarquias.
  Foi promovido em 2016 pelo CES (Centro de Estudos Sociais) e desenvolvido em parceria com os Municípios de Ferreira do Alentejo, Lagoa, Mangualde, Pombal, Póvoa do Lanhoso, o CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica), e a CH Academy como entidade consultora. Contou ainda com a participação de um parceiro internacional, o Centre for Gender Research da Universidade de Oslo, na Noruega, país modelo em termos de igualdade de género. Foi financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (EEA Grants)

  O Projeto teve por objetivo desenvolver um conjunto de metodologias e instrumentos para a promoção de igualdade de género e da conciliação, nas autarquias.

  A sua ação abrangeu a conceção, a experimentação e a validação de instrumentos em vários domínios, nomeadamente Urbanismo, Habitação e Ambiente; Educação, Saúde, e Ação Social; Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Gestão de Pessoas, Formação e Emprego; Comunicação e Cidadania Participativa; Mobilidade e Segurança. Violência Domestica e de Género serão transversais a todas as áreas.

   

  Produtos

   

  Guias para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género- Projeto Local Gender Equality, CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2016
  Vídeo disponível em: http://lge.ces.uc.pt/outputs.php

   

  Kit de Ferramentas para Diagnósticos Participativos
  Disponível em https://lge.ces.uc.pt/pdf/LGE_Kit_ferramentas_digital.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Educação
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_educacao_digital.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Saúde e Ação Social
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_saude_acao_social.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Violência no Trabalho
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_violencia_trabalho.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Mobilidade e Transportes
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_mobilidade_e_transportes_digital.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Segurança e Prevenção da Violência no Espaço Público
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_seguranca_prevencao_violencia_digital.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Cultura, Desporto, Juventude e Lazer
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_cultura.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género no Urbanismo e Ambiente
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_urbanismo_habitacao_ambiente.pdf

   

  Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Género na Gestão de Pessoas, Formação e Emprego
  Disponível em: https://lge.ces.uc.pt/files/LGE_gestao_pessoas.pdf

   

  Referências bibliográficas para Municípios

  

  Referências Bibliográficas para Municípios