1. Internacionais de Referência Geral
ONU
Carta das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
UE
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Resolução de Lisboa
2. Internacionais de Referência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens
ONU
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Protocolo opcional [PUBLICAÇÃO CIG]
UE
Estratégia Quadro para a Igualdade
Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres – 2006-2010
CPLP
Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP
Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP
3. Nacionais – relatórios e instrumentos sobre IG
Guião para a Elaboração dos Planos de Igualdade
Relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade (2014)
Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas [Publicação CIG]
Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública [PUBLICAÇÃO CIG]
4. Nacionais específicos de outras áreas importantes para a IG
Objetivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de educação e de formação para a cidadania (2008)
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Última atualização em 2 de julho de 2019
