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Início / Documentação de Referência / Documentação / Cidadania e Igualdade de Género / Documentos Orientadores

Documentos Orientadores

1. Internacionais de Referência Geral

ONU
Carta das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos

UE
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Resolução de Lisboa

2. Internacionais de Referência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens

ONU
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Protocolo opcional [PUBLICAÇÃO CIG]

UE
Estratégia Quadro para a Igualdade
Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres – 2006-2010

CPLP
Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP
Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP

3. Nacionais – relatórios e instrumentos sobre IG

Relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade (2014)
Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas [Publicação CIG]
Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública [PUBLICAÇÃO CIG]

4. Nacionais específicos de outras áreas importantes para a IG

Objetivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de educação e de formação para a cidadania (2008)
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Última atualização em 30 de janeiro de 2018

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Estratégia / Áreas

  • Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND)
  • Tráfico de Seres Humanos
  • RCSNU 1325

Portugal 2020

Serviço de Informação às vitimas de Violência Doméstica. Telefone 800 202 148

Teleassistência a vítimas de violência doméstica

Guia de Recursos - Violência Doméstica

Centro Informação e Documentação

Programa Conciliação e Igualdade de Género

A CIG divulga

Open Call A REDE “Feminismo Ecológico e Social”- até 10 de março

«Jornadas de Sociologia – Pensar o Futuro», Lisboa – 27 fevereiro

Call para comunicações para o Congresso «Estudos de Género, Feministas e sobre as Mulheres: Reflexividade, resistência e ação – data limite 15 fevereiro

Sessão Informativa «Violência Sexualizada contra as Mulheres» – Leiria, 25 janeiro

Seminário «Violência no Namoro: E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?» – Coimbra, 14 fevereiro

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