Documentos Orientadores

1. Internacionais de Referência Geral

ONU
Carta das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos

UE
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Resolução de Lisboa

2. Internacionais de Referência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens

ONU
Relatório de 2019 relativo à Estratégia para a Igualdade de Género 2018-2021 (PNUD)
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Protocolo opcional [PUBLICAÇÃO CIG]

UE
Estratégia Quadro para a Igualdade
Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres – 2006-2010

CPLP
Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP
Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP

3. Nacionais – relatórios e instrumentos sobre IG

Guião para a Elaboração dos Planos de Igualdade
Relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade (2014)
Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas [Publicação CIG]
Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública [PUBLICAÇÃO CIG]

4. Nacionais específicos de outras áreas importantes para a IG

Objetivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de educação e de formação para a cidadania (2008)
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Última atualização em 25 de setembro de 2020