Entrou em vigor, no dia 1 de julho, a nova ficha de avaliação de risco de violência doméstica. Este novo instrumento alarga a avaliação a pessoas idosas, crianças e jovens, para além da inclusão de indicadores de risco específicos para cada tipologia dos seguintes crimes: violência nas relações de intimidade, violência filio-parental e contra pessoas […]

Já se encontra disponível o vídeo da apresentação realizada pelo Professor Pedro Alexandre Costa no webinar «Práticas de “conversão sexual” contra pessoas LGBT+ em Portugal», dinamizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no dia 26 de junho. Para aprofundar a reflexão sobre o tema, o docente e investigador na Faculdade de […]

Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) reconhece os progressos de Portugal no que respeita à igualdade LGBTI+. O relatório publicado a 18 de junho, salienta algumas medidas positivas, como: Reconhecimento do direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como à proteção das características sexuais; Estabelecimento de um quadro legal […]

Cerca de 150 pessoas, em representação das mais diversas áreas de intervenção, participaram esta quinta-feira, dia 27 de junho, no webinar “Práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+ em Portugal”. Dinamizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a sessão iniciou com uma mensagem de boas-vindas da presidente da Comissão, na qual […]

Realiza-se esta quinta-feira, 26 de junho, pelas 18h00, a apresentação da obra “Legislação sobre Violência Doméstica Anotada”, cuja realização foi coordenada por Cristina Araújo Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo. A sessão vai decorrer no Campus XXI – edifício da Caixa Geral de Depósitos -, localizado na Avenida João XXI, em Lisboa. A entrada […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Egas Moniz School of Health & Science vão dinamizar, no próximo dia 1 de julho, um webinar no âmbito da revisão técnica e científica do Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R). Esta ação tem por finalidade dar a conhecer […]

Em 2023, as mulheres representavam apenas 28,39% de profissionais nas áreas CTEM, enquanto ganhavam 16,05% menos do que os homens. As conclusões são do Observatório Género, Trabalho e Poder, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), publicados hoje, 23 de junho, como forma de assinalar o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. Os dados […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género convida a participar no webinar “Práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+ em Portugal”, a realizar no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, entre as 15h00 e as 16h30. O webinar terá o seguinte programa: 15h00 | Abertura e boas vindas Sandra Ribeiro | […]

Assinalamos hoje, dia 18 de junho, o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, reforçando a necessidade de combater a discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião. Proclamada, em 2021, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, esta data foi […]

  Realiza-se no dia 26 de junho, quinta-feira, pelas 18h00, a apresentação da obra “Legislação sobre Violência Doméstica Anotada”, cuja realização foi coordenada por Cristina Araújo Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo. A sessão vai decorrer no Campus XXI – edifício da Caixa Geral de Depósitos -, localizado na Avenida João XXI, em Lisboa. […]