Novo Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género apresentado no lançamento do novo ciclo EEA Grants

O Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género foi apresentado no dia 2 de julho, no evento de lançamento dos Programas EEA Grants 2021-2028.

A sessão reuniu representantes do Governo de Portugal, dos Estados Doadores, do Financial Mechanism Office, dos Operadores de Programa, entidades públicas e privadas, promotores de projetos e diversos parceiros institucionais.

A Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Operador do Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género, apresentou o Programa, os seus eixos de intervenção e os seus objetivos.

Com uma dotação total de 14,1 milhões de euros, uma duplicação face ao programa anterior, o programa foca-se no combate e prevenção da violência doméstica e de género, no acesso à justiça e na cooperação institucional e de capacitação.

Carina Quaresma salientou que a proteção, reintegração e apoio às vítimas de violência doméstica e de género concentram a maior fatia do financiamento, beneficiando de um investimento superior a 6 milhões de euros.

O evento culminou com a assinatura de todos os Programas, formalizando o arranque do novo ciclo dos EEA Grants.