UE harmoniza sistema de recolha de dados

Nos passados dias 18 e 19 de junho, realizou-se, em Vilnius, a reunião da Task Force que apoia a implementação do Artigo 44 da Diretiva 2024/1385, da União Europeia, relativa ao combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.

Esta reunião, organizada pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), promoveu o desenvolvimento de indicadores comuns e harmonizados para recolha de dados administrativos em toda a União Europeia.

Aquela Diretiva, em fase de transposição para o ordenamento jurídico nacional, vincula os estados-membros a recolher dados comparáveis em quatro domínios principais:

Diferentes formas de violência (física, psicológica, sexual e económica)
Práticas nefastas (MGF, casamento forçado)
Ciberviolência
Serviços de apoio (linhas de ajuda, casas de abrigos, entre outros)

O trabalho do EIGE visa garantir que, a partir de 2027, os Estados Membros disponham de um sistema harmonizado, comparável e metodologicamente robusto.

A CIG esteve representada pela Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género, Marta Silva.