Republicados quatro avisos sobre financiamento europeu, para as Estruturas da RNAVVD e RAPVT

Foram republicados quatro avisos relativos ao financiamento europeu, através do Programa PESSOAS 2030, para as Estruturas de acompanhamento e de acolhimento de emergências da RNAVVD e RAPVT.

A republicação destes avisos visa permitir a extensão das atuais operações até 31 de dezembro de 2026 relativas à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e a Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico (RAPVT).

As operações que terminam durante o ano de 2027 mantêm o financiamento aprovado através do Programa PESSOAS 2030 até ao respetivo termo, sendo a partir daí o financiamento assegurado por meio do Orçamento do Estado.

Os avisos podem ser consultados aqui.