Artigo de Catarina Sanahuja* Celebrar o Dia Internacional da Juventude é olhar para o presente com a convicção de que o futuro da cidadania se constrói hoje. Passamos o tempo a incentivar as raparigas a usarem a sua voz, a mostrarem o seu valor e a lembrarem-lhes que o associativismo é uma das plataformas mais […]

Estão abertas, até ao dia 30 de setembro, as candidaturas à 4.ª edição do Prémio VIDArte. Esta é uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Turismo de Portugal. O Prémio VIDArte tem como objetivo distinguir trabalhos artísticos […]

Estão abertas, até 27 de agosto, as candidaturas ao Apoio Técnico e Financeiro para financiamento de projetos no âmbito da prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos. O valor total do concurso é de 100 mil euros e o montante máximo a atribuir, por candidatura, é de 10 mil euros. No âmbito do Regulamento, […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os dados estatísticos referentes ao 2.º trimestre de 2026 (abril a junho). Entre os indicadores disponíveis, consta o número de: ocorrências e de homicídios voluntários registados, medidas de coação aplicadas, reclusos, pessoas integradas em programas de intervenção para agressores e acolhimentos na Rede Nacional de Apoio a Vítimas […]

Foi prorrogado, até dia 31 de agosto de 2026, o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2026-8 – “Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho”, com uma dotação global de 5 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Podem candidatar-se os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente […]

Celebra-se a 30 de julho o Dia Mundial contra o Tráfico de pessoas. Neste dia é lançada abertura das

Quatro avisos concluídos totalizam 2 084 ações de formação e mais de 32 mil formandos A Estrutura de Missão Igualdade, Cidadania e Inclusão (EMIG) concluiu a análise de quatro avisos de Formação de Públicos Estratégicos no âmbito do Fundo Social Europeu +, aprovando um total de 5.471.428,50 € em candidaturas de entidades de todo o […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Dra. Purificação Araújo, médica obstetra e uma das pioneiras do planeamento familiar em Portugal, que dedicou a sua vida à promoção da saúde das mulheres e à defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Ao longo de […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Carina Quaresma, acompanhada pela Assessora para as Relações Internacionais, Andreia Lourenço Marques, participou no Encontro de Dirigentes de Alto Nível dedicado à divulgação das conclusões e recomendações do projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre políticas de conciliação e igualdade entre […]

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025, que revela o registo de 292 casos de mutilação genital feminina (MGF) entre janeiro e dezembro de 2025, representando um aumento de 15% face ao mesmo período do ano anterior. Segundo a DGS, o aumento […]