Assinalado a 18 de outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos sensibiliza para uma das mais graves violações dos direitos humanos, alertando para as diferentes formas de exploração e para a importância de prevenir e combater este crime. Este ano, a data é acompanhada pela adoção de uma nova Estratégia da […]

          O Prémio «Viver em Igualdade» é uma iniciativa bienal promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) — Portugal + Igual, decorrendo em 2026 a sua 8.ª edição. O Prémio tem como objetivos […]

A Ordem dos Advogados é a nova entidade parceira do Pacto contra a Violência. A adesão foi formalizada no dia 9 de outubro, no Funchal, durante um evento integrado nas comemorações do 100.º aniversário da Ordem. O protocolo foi assinado por Carina Quaresma, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realizou, no dia 30 de setembro de 2026, uma sessão de formação online dedicada às «Estatísticas Sensíveis ao Género», destinada a reforçar conhecimentos e competências para a utilização de dados e indicadores no contexto das políticas públicas locais para a igualdade. Ao longo de […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) promoveu, no dia 29 de setembro, uma formação online sobre “Prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica”, que reuniu 133 participantes (120 do sexo feminino e 13 do sexo masculino), de 63 municípios . Dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a […]

A reunião centrou-se na consulta no âmbito da elaboração dos Planos de Ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) para o período 2027-2030. Na sessão participaram representantes da Secção Interministerial, da Secção da Organizações Não Governamentais (ONG) e do Grupo Técnico-Científico do Conselho Consultivo da CIG. Realizaram-se também as votações […]

O Conselho da Europa adotou, no dia 23 de setembro, a sua primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI+, que vigorará entre 2027 e 2032. O documento tem como objetivo geral defender a dignidade e a igualdade das pessoas LGBTI+, promovendo uma sociedade segura e inclusiva, livre de discriminação, hostilidade e violência. […]

Está aberto concurso público para a aquisição de serviços para a criação de três Respostas de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica. para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, integradas em Estruturas de Atendimento ou de Acolhimento da RNAVVD. Com um valor de 648 mil euros, as propostas podem ser […]

A 4.ª edição do Programa Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual teve início no dia 24 de setembro com a realização da sessão inaugural no Auditório do Comité Olímpico de Portugal (COP), em Lisboa. O evento contou, no momento da abertura, com Pedro Farromba, Diretor-executivo do COP, Carla Silva, Vogal do Instituto Português do […]

O Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género dos EEA Grants Portugal vai apresentar as prioridades e oportunidades de financiamento previstas no novo ciclo, em seis regiões do país, no Continente e ilhas. O EEA Grants Roadshow 2026 realiza-se entre 30 de setembro e 29 de outubro e tem como objetivo promover o […]