Celebra-se a 30 de julho o Dia Mundial contra o Tráfico de pessoas. Neste dia é lançada abertura das

Quatro avisos concluídos totalizam 2 084 ações de formação e mais de 32 mil formandos A Estrutura de Missão Igualdade, Cidadania e Inclusão (EMIG) concluiu a análise de quatro avisos de Formação de Públicos Estratégicos no âmbito do Fundo Social Europeu +, aprovando um total de 5.471.428,50 € em candidaturas de entidades de todo o […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Dra. Purificação Araújo, médica obstetra e uma das pioneiras do planeamento familiar em Portugal, que dedicou a sua vida à promoção da saúde das mulheres e à defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Ao longo de […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Carina Quaresma, acompanhada pela Assessora para as Relações Internacionais, Andreia Lourenço Marques, participou no Encontro de Dirigentes de Alto Nível dedicado à divulgação das conclusões e recomendações do projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre políticas de conciliação e igualdade entre […]

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o Boletim de Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina – Ano de 2025, que revela o registo de 292 casos de mutilação genital feminina (MGF) entre janeiro e dezembro de 2025, representando um aumento de 15% face ao mesmo período do ano anterior. Segundo a DGS, o aumento […]

Foram publicadas 39 respostas a Perguntas Mais Frequentes (FAQ)  relativas ao concurso aberto pelo Aviso PESSOAS-2026-8, no âmbito do PT2030  (Programa PESSOAS 2030) para apoio a operações que visem reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho. Consulte aqui as FAQ’s

José Nuno Rodrigues Gradim Barros, da DRN, foi designado Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos. Estas funções serão exercidas durante a vigência do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, com efeitos a partir de 8 de julho de 2026. A designação foi efetuada […]

Estão abertas as candidaturas do Procedimento Concursal Comum para Assistente Técnica/o, para o exercício de funções da Divisão de Apoio Técnico e Financeiro. Até ao dia 3 de agosto, pode enviar a sua candidatura para o endereço de email recursos.humanos@cig.gov.pt, desde que cumpra todos os critérios definidos no Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público. […]

O Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género foi apresentado no dia 2 de julho, no evento de lançamento dos Programas EEA Grants 2021-2028. A sessão reuniu representantes do Governo de Portugal, dos Estados Doadores, do Financial Mechanism Office, dos Operadores de Programa, entidades públicas e privadas, promotores de projetos e diversos parceiros […]

 No próximo dia 15 de julho, pelas 14h30, vai realizar-se uma sessão de informação sobre o Aviso de abertura de concurso PESSOAS-2026-8, em conjunto entre a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030 e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), através da Estrutura de Missão Igualdade, Cidadania e Inclusão (EMIG 2030). […]