Foi publicado o Decreto-Lei que regulamenta a Agenda do Trabalho Digno. «No âmbito da proteção na parentalidade (…)» o diploma estabelece que: «(…) é reforçada a partilha e o acompanhamento dos filhos através do aumento do subsídio parental inicial e do subsídio parental alargado para 90 % e 40 % da remuneração, respetivamente, quando exista […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género  esteve presente no Seminário “Médio Tejo em Igualdade”, que teve lugar no dia 28 de junho de 2023 no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, numa organização da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que decorreu da Candidaturas “Médio Tejo em Igualdade”, financiada ao abrigo do […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou Seminário “Seminário Alto Alentejo + Igualdade, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, que decorreu, em formato online, no dia 29 de junho de 2023, tendo sido representada por Isabel Rosinha, Técnica Superior desta Comissão. A sessão foi iniciada pelo Presidente da CIM […]

O prazo para a entrega de candidaturas para o Apoio Técnico e Financeiro às Associações de Mulheres é alargado até ao dia 07 de julho de 2023, às 23.59m. Este apoio, com uma verba total de 200 mil euros, visa financiar projetos, medidas ou ações que promovam objetivos coincidentes com as competências e missão da […]

O Governo aprovou, os três Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade a Não Discriminação – Portugal+Igual (ENIND), para o período de 2023-2026. A ENIND tem um ciclo programático de 2018-2030 e assenta nos planos de ação agora aprovados: Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH) Plano […]

Os dados oficiais sobre a violência doméstica, divulgados trimestralmente pela CIG revelam que, no primeiro trimestre deste ano, em Portugal, registaram-se: 5 vítimas de homicídio voluntário em contexto de Violência Doméstica (3 mulheres, 1 homem e 1 criança). 6986 participações à PSP e GNR e 1139 medidas de coação no âmbito do crime de Violência […]

No dia do Orgulho LGBTI+, da revolta de Stonewall, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção Geral da Educação publicam nos seus sites o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, orientações destinadas a pessoal docente e não docente com vista a uma Escola mais inclusiva. Todas as crianças e […]

O Pacto contra a Violência reúne uma rede de empresas parceiras da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género que apoia o trabalho das estruturas da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, no sentido de tentar dar resposta às vítimas e de promover práticas internas de prevenção e combate a […]

Realizou-se, no dia 20 de junho, o Workshop “Igualdade entre Mulheres e Homens e Educação para o Desenvolvimento” destinado às organizações da Plataforma Portuguesa de ONG para o Desenvolvimento (PPONGD) que integram o Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global. Esta iniciativa, organizada pela PPONGD, foi dinamizada por elementos da […]

De acordo com o Relatório Pride 2023 da consultora LLYC divulgado no dia 21 de junho, o número de mensagens anti-LGBTQI+ nas redes sociais em Portugal aumentou 184,85% nos últimos quatro anos, enquanto as mensagens de apoio diminuíram 12,05%. O documento refere que “entre as principais narrativas promotoras dos portugueses destacam-se o apoio à comunidade […]