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AVISO PESSOAS-2025- 14_FPE_Setor Privado e Ordens Profissionais
Destinatários: Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras certificadas e Ordens Profissionais com estatuto de direito público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.
Área geográfica abrangida – Regiões Norte, Centro e Alentejo (NUTS II).
Data de Início – 01/09/2025
Data de Fim – 31/10/2025
Dotação: 4.117.647,06 €
Ações elegíveis: ações de formação de públicos estratégicos, nomeadamente dos profissionais e ou outros agentes com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, com vista à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, à prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.
Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.
Anexo – Relatório de execução_Ações de formação
AVISO ALGARVE -2025- 23_FPE_Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão
Destinatários: – Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras; Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades empregadoras; Ordens Profissionais com Estatuto de Direito Público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.
Área geográfica abrangida – Algarve (NUTS II)
Data de Início – 01/09/2025
Data de Fim – 31/10/2025
Dotação: 340 00,00€
Ações elegíveis: Ações de formação de públicos estratégicos que tenham como objetivo promover a cidadania e uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.
Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.
Anexo – Declaração de compromisso (Elegibilidade e obrigações do beneficiário).
– Relatório de execução_Ações de formação.
AVISO PESSOAS-2025-6_FPE_Setor Público11072025 (republicação 11072025)
Destinatários: Apenas Pessoas Coletivas de Direito Público.
Data de Início – 2025-07-11
Data de Fim – 2025-10-17
Dotação: 1 764 705,88 €
Ações elegíveis: Apoio à formação de pessoas trabalhadoras da Administração Pública, Central e Local, para atuarem como elementos ativos para a promoção da igualdade e não discriminação, estarem aptas a prevenir e intervir de forma eficiente contra todas as formas de violência doméstica e violência de género, bem como no combate ao Tráfico de Seres Humanos, com particular enfoque nas áreas setoriais da administração interna, educação, justiça, saúde, trabalho, solidariedade e segurança social.
Referenciais de formação:
- Formação em Violência Doméstica e Violência de Género – Vítimas em situação de vulnerabilidade
- Pessoal docente ESCOLHAS educativas e PROFISSIONAIS sem segregação de género
- Formação Promoção da Igualdade e não discriminação – Escolhas dos percursos escolares académicos e profissionais
- Formação em Orientação Sexual Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais
- Formação em Igualdade e Não Discriminação na Comunicação e Cultura
- Formação docentes e educadores/as de infância – Transversalização da igualdade entre raparigas e rapazes na educação em contexto escolar
- Formação em Violência Contra as Mulheres Doméstica e de Género – Prevenção Primária
- Formação de agentes qualificados que atuem no domínio da Prevenção, Sensibilização e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e apoio às suas vítimas
- Formação em Igualdade de Género
- Formação Violência contra as mulheres – Intervencao na perspetiva da Convencao de Istambul
- Formação em Cidadania, Igualdade de Género e Não discriminação
- Estratégia Pedagógica da Formação para a Administração Pública – Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
Atualizado a 16 de julho 2025
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