Violência doméstica – Informações e apoio
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Concursos a decorrer
AVISO PESSOAS-2025- 27 – Raparigas nas STEM
Destinatários – Confederações Empresariais, Associações Empresariais, Instituições de Ensino Superior, ONG, IPSS e outras associações sem fins lucrativos.
Área geográfica abrangida – NUT II Norte, Centro e Alentejo.
Podem ser apresentadas candidaturas em duas Fases:
1.ª Fase
Data de início – 28/11/2025
Data fecho – 26/02/2026
2.ª FASE
Data início – 27/02/2026
Data de fecho – 31/03/2026
Dotação – 8.823.529,41€
Ações elegíveis: ações, obrigatórias, que promovam atividades de contacto das raparigas com as áreas STEM e TIC, visando a desconstrução de estereótipos de género nas suas escolhas educativas, formativas e profissionais, nomeadamente ações de articulação interinstitucional e de redes, ações que promovam mentoria estruturada e contínua, ações de sensibilização sobre igualdade de género em STEM/TIC e sobre dessegregação académica e profissional, ações de atividades práticas STEM e TIC, ações de comunicação e informação e ações de avaliação da operação.
As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), e aos respetivos Planos de Ação 2023-2026 e ainda para os objetivos estabelecidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2025 de 10 de novembro, que aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia Digital Nacional.
Anexos
- Anexo C – Documento de Requisitos Mínimos_ Raparigas nas STEM
- Grelha AVISO – PESSOAS-2024-27
- Regras e fichas de realização relativas ao AAC PESSOAS-2025-27 (Redes para Raparigas nas STEM)
- Referenciais de sensibilização relativos ao Aviso PESSOAS-2025-25 (Redes para Raparigas nas STEM)
- Sessão de esclarecimento de 13 de janeiro de 2026- Apresentação PPT
- Apoio a submissão de candidaturas Balcão dos Fundos
AVISO LISBOA-2025- 13_Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão
Destinatários: – Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras; Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades empregadoras; Ordens Profissionais com Estatuto de Direito Público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.
Área geográfica abrangida – A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização das ações na Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II), Grande Lisboa e Península de Setúbal.
Data de Início – 19/11/2025
Data de Fim – 30/01/2026
Dotação: 1.250.000,00€
Ações elegíveis: Ações de formação de públicos estratégicos que tenham como objetivo promover a cidadania e uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.
Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.
Anexos
- Referenciais de formação relativos ao aviso Lisboa-2025-13
- Relatório de execução_Ações de formação
- Nota de esclarecimento relativo a formação a distância
- Declaração de compromisso (Elegibilidade e obrigações do beneficiário)
Atualizado a 15 de janeiro 2026
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