Concursos a decorrer

AVISO PESSOAS-2025- 14_FPE_Setor Privado e Ordens Profissionais

Destinatários:  Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras certificadas e Ordens Profissionais com estatuto de direito público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.

Área geográfica abrangida – Regiões Norte, Centro e Alentejo (NUTS II).

Data de Início – 01/09/2025

Data de Fim – 31/10/2025

Dotação: 4.117.647,06 €

Ações elegíveis: ações de formação de públicos estratégicos, nomeadamente dos profissionais e ou outros agentes com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, com vista à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, à prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.

Anexos

• Apoio – Submissão – Candidaturas
• Relatório de execução_Ações de formação
• Referenciais de formação

 

AVISO ALGARVE -2025- 23_FPE_Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão

Destinatários:  – Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras; Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades empregadoras; Ordens Profissionais com Estatuto de Direito Público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.

Área geográfica abrangida – Algarve (NUTS II)

Data de Início – 01/09/2025

Data de Fim – 31/10/2025

Dotação: 340 00,00€

Ações elegíveis: Ações de formação de públicos estratégicos que tenham como objetivo promover a cidadania e uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.

Anexos

• Declaração de compromisso (Elegibilidade e obrigações do beneficiário).
• Relatório de execução_Ações de formação.
• Referenciais de formação

 

AVISO PESSOAS-2025-6_FPE_Setor Público11072025 (republicação 11072025)

Destinatários:  Apenas Pessoas Coletivas de Direito Público.

Data de Início – 2025-07-11

Data de Fim – 2025-10-17

Dotação: 1 764 705,88 €

Ações elegíveis: Apoio à formação de pessoas trabalhadoras da Administração Pública, Central e Local, para atuarem como elementos ativos para a promoção da igualdade e não discriminação, estarem aptas a prevenir e intervir de forma eficiente contra todas as formas de violência doméstica e violência de género, bem como no combate ao Tráfico de Seres Humanos, com particular enfoque nas áreas setoriais da administração interna, educação, justiça, saúde, trabalho, solidariedade e segurança social.

Anexos

• Apoio – Submissão – Candidaturas

Referenciais de formação referentes ao aviso

1. Formação em Violência Doméstica e Violência de Género – Vítimas em situação de vulnerabilidade

2. Formação para pessoal não docente sobre “Influência dos estereótipos sexistas na educação de raparigas e rapazes nas suas escolhas em contexto escolar”

3. Formação sobre Promoção da Igualdade e da não discriminação nas escolhas dos percursos escolares, académicos e profissionais

4. Formação em Orientação sexual Identidade e Expressão de género e Características sexuais

5. Formação em Igualdade e Não Discriminação na Comunicação e Cultura

6. Formação de docentes e educadoras/es de  infância em transversalização da igualdade entre raparigas e rapazes na educação em contexto escolar

7. Formação em Violência Contra as Mulheres Doméstica e de Género – Prevenção Primária

8. Formação de  agentes qualificados que atuem no domínio da Prevenção, Sensibiliziação e Combate ao TSH e apoio às suas vítimas

9. Formação em Igualdade de Género

10. Formação em Violências contra as mulheres a intervencao na perspetiva da Convencao de Istambul

12. Formação em Cidadania Igualdade de Género e Não discriminação

15. Estratégia Pedagógica da Formação para a Administração Pública – Violência Contra as Mulheres e VD

Atualizado a 12 de agosto 2025

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