Concursos a decorrer

 

AVISO PESSOAS-2025- 27 – Raparigas nas STEM

Destinatários – Confederações Empresariais, Associações Empresariais, Instituições de Ensino Superior, ONG, IPSS e outras associações sem fins lucrativos.

Área geográfica abrangida – NUT II Norte, Centro e Alentejo.

Podem ser apresentadas candidaturas em duas Fases:

1.ª Fase

Data de início – 28/11/2025

Data fecho – 26/02/2026

2.ª FASE

Data início – 27/02/2026

Data de fecho – 31/03/2026

Dotação – 8.823.529,41€

Ações elegíveis: ações, obrigatórias, que promovam atividades de contacto das raparigas com as áreas STEM e TIC, visando a desconstrução de estereótipos de género nas suas escolhas educativas, formativas e profissionais, nomeadamente ações de articulação interinstitucional e de redes, ações que promovam mentoria estruturada e contínua, ações de sensibilização sobre igualdade de género em STEM/TIC e sobre dessegregação académica e profissional, ações de atividades práticas STEM e TIC, ações de comunicação e informação e ações de avaliação da operação.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), e aos respetivos Planos de Ação 2023-2026 e ainda para os objetivos estabelecidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2025 de 10 de novembro, que aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia Digital Nacional.

Anexos

• Anexo C – Documento de Requisitos Mínimos_ Raparigas nas STEM
• Grelha AVISO – PESSOAS-2024-27

 

AVISO LISBOA-2025- 13_Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão

Destinatários:  – Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras; Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades empregadoras; Ordens Profissionais com Estatuto de Direito Público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.

Área geográfica abrangida – A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização das ações na Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II), Grande Lisboa e Península de Setúbal.

Data de Início – 19/11/2025

Data de Fim – 30/01/2026

Dotação: 1.250.000,00€

Ações elegíveis: Ações de formação de públicos estratégicos que tenham como objetivo promover a cidadania e uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.

Anexos

• Referenciais de formação relativos ao aviso Lisboa-2025-13
• Relatório de execução_Ações de formação
• Nota de esclarecimento relativo a formação a distância
• Declaração de compromisso (Elegibilidade e obrigações do beneficiário)

 

Aviso ALGARVE-2025- 33 Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género

Destinatários: Entidades públicas ou privadas que integrem a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), nos termos do disposto no artigo 61.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro.

Data de abertura: 14. 11.2025

Data de termo: 30/12/2025, até às 18:00

Montante: 608 000,00 €

Duração: 24 meses

Ações elegíveis:

1. Ações de atendimento e apoio direto e especializado a vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género, através de equipas multidisciplinares que integrem as estruturas de apoio e de atendimento, em especial nas valências de apoio psicológico, apoio social e apoio jurídico, através de gabinetes de atendimento, quer fixos quer itinerantes, para intervenção, aconselhamento e encaminhamento.
2. Ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica, para crianças e jovens vítimas de violência doméstica – Valência Respostas de Apoio Psicológico (RAP), desde que integradas em estruturas de atendimento e objeto de candidatura única.

 Documentos

• Declaração de compromisso

 

Aviso ALGARVE-2025-34 Respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica e violência de género

Destinatários: Entidades públicas ou privadas que integrem ou suscetíveis de integrar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), nos termos do disposto no artigo 61.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro.

Data de abertura: 14. 11.2025

Data de termo: 30/12/2025, até às 18:00

Montante: 417. 000,00€

Duração: 24 meses

Ações elegíveis: São elegíveis as ações que garantam o acolhimento e acompanhamento de vítimas de violência doméstica e de violência de género e de eventuais filhos menores ou maiores com deficiência na sua dependência, nas situações avaliadas como sendo de alto risco para a revitimização, através do funcionamento da resposta de acolhimento de emergência, incluindo a equipa técnica nas suas valências de acolhimento e acompanhamento das vítimas.

 Documentos

• Declaração de compromisso

 

Aviso ALGARVE-2025-35 Estruturas de acolhimento e proteção a vítimas de tráfico de seres humanos

Destinatários: Entidades públicas ou privadas que integrem a Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

Data de abertura: 14. 11.2025

Data de termo: 30/12/2025, até às 18:00

Montante: 417.000,00€

Duração: 24 meses

Ações elegíveis: Ações que promovam o acolhimento seguro, a estabilização emocional e a futura (re)integração social de mulheres e homens, e filhos menores, vítimas de TSH – Tráfico de Seres Humanos. Estas ações devem caraterizar-se por uma intervenção multidisciplinar centrada na vítima, nas suas especificidades, necessidades e urgências resultantes dos processos de vitimização por tráfico de seres humanos.

 Documentos

• Declaração de compromisso

 

AVISO PESSOAS-2025- 14_FPE_Setor Privado e Ordens Profissionais

Republicação – Nova Data (15/12/2025)

Destinatários:  Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras certificadas e Ordens Profissionais com estatuto de direito público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.

Área geográfica abrangida – Regiões Norte, Centro e Alentejo (NUTS II).

Data de Início – 01/09/2025

Data de Fim – 15/12/2025 (nova data)

Dotação: 4.117.647,06 €

Ações elegíveis: ações de formação de públicos estratégicos, nomeadamente dos profissionais e ou outros agentes com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, com vista à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e violência com base no género, à prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual, identidade e expressão de género e à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.

Anexos

• Apoio – Submissão – Candidaturas
• Relatório de execução_Ações de formação
• Referenciais de formação
• Orientação de gestão n.º6 – 2025 – Orientações sobre Formação a Distância_PESSOAS 2030
• Nota de esclarecimento relativo a formação a distância

 

AVISO ALGARVE -2025- 23_FPE_Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão

Republicação – Nova Data Nova data (15/12/2025)

Destinatários:  – Pessoas coletivas de direito privado, na qualidade de entidades formadoras; Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades empregadoras; Ordens Profissionais com Estatuto de Direito Público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para os seus associados.

Área geográfica abrangida – Algarve (NUTS II)

Data de Início – 01/09/2025

Data de Fim – 15/12/2025 (nova data)

Dotação: 340 00,00€

Ações elegíveis: Ações de formação de públicos estratégicos que tenham como objetivo promover a cidadania e uma sociedade mais inclusiva, através da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

As ações a desenvolver deverão estar articuladas com o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), dos respetivos planos de ação e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Deverão obrigatoriamente ser seguidos os referenciais de formação disponibilizados pela CIG.

Anexos

• Declaração de compromisso (Elegibilidade e obrigações do beneficiário).
• Relatório de execução_Ações de formação.
• Referenciais de formação
• Nota de esclarecimento relativo a formação a distância

 

AVISO PESSOAS-2025-6_FPE_Setor Público11072025 (republicação 09102025)

Destinatários:  Apenas Pessoas Coletivas de Direito Público.

Data de Início – 2025-07-11

Data de Fim – 2025-12-15

Dotação: 1 764 705,88 €

Ações elegíveis: Apoio à formação de pessoas trabalhadoras da Administração Pública, Central e Local, para atuarem como elementos ativos para a promoção da igualdade e não discriminação, estarem aptas a prevenir e intervir de forma eficiente contra todas as formas de violência doméstica e violência de género, bem como no combate ao Tráfico de Seres Humanos, com particular enfoque nas áreas setoriais da administração interna, educação, justiça, saúde, trabalho, solidariedade e segurança social.

Anexos

• Apoio – Submissão – Candidaturas
• Nota de esclarecimento relativo a formação a distância

Referenciais de formação referentes ao aviso

1. Formação em Violência Doméstica e Violência de Género – Vítimas em situação de vulnerabilidade

2. Formação para pessoal não docente sobre “Influência dos estereótipos sexistas na educação de raparigas e rapazes nas suas escolhas em contexto escolar”

3. Formação sobre Promoção da Igualdade e da não discriminação nas escolhas dos percursos escolares, académicos e profissionais

4. Formação em Orientação sexual Identidade e Expressão de género e Características sexuais

5. Formação em Igualdade e Não Discriminação na Comunicação e Cultura

6. Formação de docentes e educadoras/es de  infância em transversalização da igualdade entre raparigas e rapazes na educação em contexto escolar

7. Formação em Violência Contra as Mulheres Doméstica e de Género – Prevenção Primária

8. Formação de  agentes qualificados que atuem no domínio da Prevenção, Sensibiliziação e Combate ao TSH e apoio às suas vítimas

9. Formação em Igualdade de Género

10. Formação em Violências contra as mulheres a intervencao na perspetiva da Convencao de Istambul

12. Formação em Cidadania Igualdade de Género e Não discriminação

15. Estratégia Pedagógica da Formação para a Administração Pública – Violência Contra as Mulheres e VD

18. Formação em Avaliação e Gestão de Risco de Violência Doméstica Para os Órgãos de Polícia Criminal (GNR, PSP e PJ), Magistrados/as e Oficiais de Justiça (RVD-R)

 

Atualizado a 24 de novembro 2025

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