Um novo relatório da EQUINET destaca que as pessoas LGBTI+ enfrentam um aumento preocupante de discursos de ódio e discriminação em toda a Europa. O capítulo final do estudo “Promoção da igualdade das pessoas LGBTI+ na Europa: O papel dos organismos para a igualdade” chama a atenção para a crescente influência de discursos extremistas e […]

Realizou-se, no passado dia 3 de abril de 2025, um Encontro Nacional Online para Municípios sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A sessão decorreu no âmbito da componente bilateral do EEA Grants Portugal, que promove a cooperação entre Portugal, a […]

Realizou-se, no dia 4 de abril, o encontro bilateral promovido pela UNG em parceria com a Embaixada da Islândia, no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants. O evento, que decorreu no Pestana Palace Hotel, inseriu-se na visita a Portugal de uma comitiva de 35 mulheres da Association of Businesswomen in Iceland (FKA), […]

Teve início, no dia 3 de abril,  o percurso formativo dirigido a toda a comunidade da Escola Básica com Jardim de Infância Professor Manuel Martins Alves, no âmbito do projeto “(In)Formar para a Igualdade”. Este projeto que agora se inicia é desenvolvido pela Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Comissão para a Cidadania […]

É cada vez mais comum observarmos, nas redes sociais, comportamentos que transformam o desprezo e o desrespeito pelas mulheres num espetáculo público. Alguns daqueles que se apresentam como “influenciadores” utilizam o seu alcance digital para desinformar, manipular e disseminar ideias que, não só reforçam a desigualdade de género, mas também alimentam práticas discriminatórias. O discurso […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género marcou presença no 1.º Congresso Internacional Perspetivas Multidisciplinares sobre Género e Inclusão, que decorreu nos dias 13 e 14 de março, no Edifício da Reitoria – Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira. O evento foi promovido pela Comissão para a Igualdade e a Inclusão […]

Numa iniciativa do Ministério da Juventude e Modernização, as escolas e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o território nacional vão ter disponíveis, a partir deste mês de abril, produtos menstruais que podem ser levantados gratuitamente. Segundo é noticiado esta terça-feira, dia 1 de abril, pelo jornal Público, a distribuição gratuita de produtos […]

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código […]

No Dia Mundial do Teatro, Ana Zanatti apelou a uma maior participação das mulheres no teatro. Num texto publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores, no dia 27 de março, a atriz refere que “…o sexismo não pode ignorar, e muito menos apagar, o valor inestimável da Mulher na cultura. Queremos ver mais textos […]

Foi publicada no Diário da República a Lei que promove os direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. A Lei n.º 32/2025, de 27 de março altera o Código do […]