Apoio Técnico e Financeiro ONG
Apoio Técnico e Financeiro às ONG de Mulheres
O Estado apoia e valoriza o contributo das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM) na execução das políticas nacionais para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
Para suportar o desenvolvimento de atividades, sob a forma de projetos ou ações cuja finalidade seja a promoção da dignidade e da igualdade das mulheres, face aos demais membros da sociedade, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género atribui apoio técnico e financeiro às Organizações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de maio.
CONCURSO 2023
CONCURSO 2021
- Regulamento
- Despacho de reabertura._
- Lista de Apoio Técnico e Financeiro a Organizações Não Governamentais de Mulheres
- Relatório Intercalar de Execução Técnica
- Relatório Final de Execução Técnica
Última atualização em 9 de novembro de 2022