CIG

  • A+
  • A
  • A-

2021 Portugal EU

  • A CIG
    • Missão, Visão e Valores
    • Atribuições
    • Estrutura Orgânica
    • Conselho Consultivo
    • Apoio Técnico e Financeiro
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Contingência COVID-19
      • Planeamento / Avaliação
      • Recursos Humanos
      • Gestão Financeira / Patrimonial
      • Projetos Cofinanciados
    • História da CIG
  • Serviços
    • Centro de Informação e Documentação
    • Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
    • Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica
    • Serviço de Informação Jurídica e Apoio Psicossocial
  • Portal Violência Doméstica
    • Indicadores
    • Instrumentos Técnicos
    • Legislação
    • Documentação
    • Campanhas
    • Covid-19 | Segurança em isolamento
    • Prevenção Violência no Namoro: Recursos
    • Iniciativas Nacionais
      • Dia d@s Namorad@s
      • 25 de novembro
    • Contactos
  • LGBTI
    • COVID-19 – ONG
    • Glossário
    • Legislação
    • Documentação de referência
      • Documentação
      • Publicações
    • Campanhas
    • Ações no Terreno
      • Projetos
      • Comemorações/eventos
    • Fóruns Internacionais
    • Recursos Úteis
  • Municípios
    • Documentação
    • Legislação Enquadradora
    • Prémio Viver em Igualdade
    • Protocolos
    • Conselheiras e Conselheiros Locais para a Igualdade
    • Planos Municipais para a Igualdade
  • PT2020
    • Estrutura de Missão para a Igualdade
      • A EMIG
      • Estratégia Antifraude
    • Candidaturas
      • Concursos a Decorrer
      • Concursos Encerrados
    • Projetos Aprovados
      • POISE
        • 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos
        • 3.16 – Apoio à Sociedade Civil
        • 3.17 – Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica
      • POR Lisboa
      • CRESC Algarve
    • Informação para Entidades Beneficiárias
      • Legislação Nacional
      • Legislação Comunitária
      • Circulares e Orientações
      • Contratação Pública
      • Regras de Comunicação
      • Referenciais de Formação
      • Apoio ao Utilizador
    • Contactos
  • Documentação
    • Documentação
      • Portugal Mais Igual
      • Cidadania e Igualdade de Género
        • Igualdade de Género em Portugal
        • Guiões de Educação Género e Cidadania
        • Materiais Formativos
        • Igualdade nas empresas
        • Documentos Orientadores
      • Violência Doméstica
      • Tráfico de Seres Humanos
      • Mutilação Genital Feminina
      • RCSNU 1325
    • Legislação
      • Cidadania e Igualdade de Género
      • Violência Doméstica
      • Tráfico de Seres Humanos
      • Mutilação Genital Feminina
      • RCSNU 1325
    • Publicações CIG
  • Ações no Terreno
    • Campanhas
    • Projetos
      • «Engenheiras por um dia»
      • Guiões de Educação Género e Cidadania
    • Protocolos
      • Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação
      • Violência Doméstica e de Género
      • Tráfico de Seres Humanos
      • Mutilação Genital Feminina
    • Prémios e Concursos
  • Recursos
    • Bases de dados
    • Centros de Recursos de Informação
    • Centros de Investigação
    • Lista de Especialistas
    • Mecanismos e Organizações para a Igualdade
    • ONG e Outras Organizações
    • Recursos de apoio à sensibilização/formação
    • Outros Recursos
  • Contactos
Início / PT2020 / Informação para Entidades Beneficiárias / Legislação Comunitária

Legislação Comunitária

  • REGULAMENTO (UE, Euratom) 2018/1046 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de julho de 2018 – relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1296/2013, (UE) n. o 1301/2013, (UE) n. o 1303/2013, UE n. o 1304/2013, (UE) n. o 1309/2013, (UE) n. o 1316/2013, (UE) n. o 223/2014 e (UE) n. o 283/2014, e a Decisão n. o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n. o 966/2012;
    _
  • REGULAMENTO (UE) N. o 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013– que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho;
  • Retificação do Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.

Cofinanciado por:
Logótipos

Siga-nos

  • facebook
  • twitter
  • youtube
  • rss

Estratégia / Áreas

  • Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND)
  • Tráfico de Seres Humanos
  • RCSNU 1325

Apoio Técnico e Financeiro ao desenvolvimento de medidas, projetos ou ações de Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina

“CIG | Gestão de Vagas” está bloqueado CIG | Gestão de Vagas

Serviço de Informação às vitimas de Violência Doméstica. Telefone 800 202 148

Covid-19: Informação de segurança durante o isolamento

Teleassistência a vítimas de violência doméstica

Guia de Recursos

Guiões de Educação Género e Cidadania

Centro Informação e Documentação

Projeto Engenheiras por um dia

A CIG divulga

ART’THÉMIS+ Madeira lança vídeo sobre os Direitos Humanos

Violência sexual contra homens e rapazes | Formação para profissionais do Alentejo

Webinar | Debater a cidadania na educação dos jovens 

Câmara de Faro promove tertúlia para debater as mulheres e a deficiência

Ciclo de debates online “Crise Pandémica e Crise na Habitação, Mulheres em foco”

Ler mais »

Eventos Futuros

Não existem eventos futuros agendados

Ver Calendário
Adicionar
  • Adicionar ao Calendário Timely
  • Adicionar ao Google
  • Adicionar ao Outlook
  • Adicionar ao Calendário da Apple
  • Adicionar a outro calendário
  • Export to XML

Google Translate

Conformidade Web

Símbolo de Acessibilidade à Web[D]


Level A conformance, W3C WAI Web Content Accessibility Guidelines 2.0

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sede: Av. da República, 32, 1º, 1050-193 Lisboa | Portugal
Tel.: (+351) 217 983 000
Fax: (+351) 217 983 098
E-mail: cig@cig.gov.pt

Delegação do Norte
R. Ferreira Borges, 69, 3º F, 4050-253 Porto | Portugal

Tel.: (+351) 222 074 370
Fax: (+351) 222 074 398
E-mail: cignorte@cig.gov.pt

Sistema Integrado de Informação e Conhecimento

  • Declaração de privacidade
  • Ficha Técnica
  • Área Reservada

Creative Commons ©2021 Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Salvo indicado o contrário, a nossa informação pode ser replicada sem quaisquer encargos