LGBTI

Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em Portugal.

Portugal, embora longe de uma situação ideal de igualdade na área dos direitos das pessoas LGBTI, tem vindo a introduzir alterações legislativas que têm contribuído para o combate à discriminação contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).

Durante quase 100 anos, o Código Penal português, através dos artigos 70º e 71º entendia a homossexualidade como “prática de vícios contra a natureza” e a punição passava, entre outras, pelo “internamento em manicómio criminal” e pela “interdição do exercício de profissão”.

Durante a ditadura em Portugal, a sociedade idealizada pelo regime de Salazar, excluía todas as pessoas que constituíssem o que se considerava ser um “perigo moral”. Com a revisão do Código Penal em 1982, a homossexualidade é descriminalizada em Portugal, constituindo uma viragem na lei. Deu-se assim início a um longo caminho para a evolução positiva nos direitos das pessoas homossexuais.