Condutas sexistas no âmbito do Encontro Nacional de Direções Associativas
A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, é o organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género. Neste âmbito recebeu uma queixa apresentada pela Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH) da Universidade […]
Comemoração dos 145 anos de Ana de Castro Osório (18 Jun., Mangualde)
Como foi noticiado, no dia 18 de junho de 2017, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) associou-se às comemorações dos 145 anos do nascimento de Ana de Castro Osório (1872-1935), iniciativa da responsabilidade da Câmara Municipal de Mangualde e da Associação Cultura, Conhecimento e Igualdade de Género. Escritora, editora e […]
Nova publicação: iniciativas da UE contra o tráfico de seres humanos (2012-2016)
A Comissão Europeia publicou recentemente o documento “EU anti-trafficking action 2012-2016 at a glance”, o qual apresenta, de forma breve, o trabalho realizado na União Europeia (UE), ao longo de 5 anos, ao abrigo da estrutura política e legal de combate ao tráfico de seres humanos. Neste documento são apresentados os principais instrumentos desenvolvidos e […]
App de apoio a vítimas de violência doméstica
As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis no seu concelho, de que forma podem fazer uma denúncia ou um pedido de informação e quais as entidades que podem dar aconselhamento jurídico ou psicológico nesta área. Tendo em vista uma atuação célere em […]
Perspetiva de género no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional
Entre 16 de junho e 6 de julho de 2017 tem lugar, nos estabelecimentos prisionais de Caxias, Carregueira e Tires, o Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional. No âmbito deste curso, e pela primeira vez a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) ministra um módulo na área da […]
Apresentação do livro “Assédio sexual e moral no local de trabalho”
No dia 29 de Maio, no Auditório Dr. Almeida Santos, na Assembleia da República foi apresentado o livro “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”. Este livro resulta de um projecto promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em parceria com Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do […]
Nova Newsletter da CIG
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Apoio Técnico e financeiro às ONG
De 1 de abril a 30 de junho de 2017, decorre o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de […]
Comunicado sobre acontecimentos alegadamente ocorridos na Escola Secundária de Vagos
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género informa que o Governo, através do Ministério da Educação, manifestou que “repudia qualquer ato de discriminação”. Na sequência dos alegados acontecimentos ocorridos na Escola Secundária de Vagos, que motivaram o protesto dos/as alunos/as por alegada homofobia em relação a duas alunas que terão sido chamadas […]
Alteração ao Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
A Lei n.º 24/2017, de 24 de maio, publicada hoje em Diário da República e que altera o Código Civil, promove a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar. Com este novo enquadramento legal, que entra em vigor a 22 de junho, o […]