Encontro Final do projeto NAMORArte
Nos dias 12 e 13 de Setembro, na Golegã, irá realizar-se o Encontro XL no âmbito do projeto NAMORArte. Este projeto é dinamizado pelo Graal e conta com o financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), através da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género (EMIG) /Comissão para a Cidadania e a […]
Conferência Internacional EXIT
No dia 21 de setembro de 2018, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), em cooperação com Lobby Europeu das Mulheres (LEM), realiza a conferência EXIT | Sistema da prostituição, no Centro da Juventude de Lisboa. O evento insere-se no âmbito do projeto Violência contra as mulheres e o sistema de prostituição – […]
API promove #ESTAÉAMINHALISBOA
A API – Acção pela Identidade promove no dia 10, a conferência #ESTAÉAMINHALISBOA: promover os direitos das pessoas intersexo, trans e não-binárias, no Anfiteatro IV da Faculdade de Letras de Lisboa
3ª Edição do Ciclo de Laboratórios de Igualdade
No próximo dia 27 de setembro, a CITE dará início à 3ª Edição do Ciclo de Laboratórios de Igualdade, com o objetivo de trabalhar a dimensão da igualdade no trabalho e no emprego, combater a segregação das profissões e eliminar as discriminações laborais. As inscrições encontram-se abertas até dia 25 de setembro de 2018, através […]
Candidaturas abertas para Apoio Técnico e Financeiro a ONG na área LGBTI
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada a 8 de março de 2018, lançou um novo ciclo programático de políticas alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez, no âmbito da referida Estratégia, é apresentado um Plano de Ação […]
Relatórios – Implementação da Lei Nº 14/2008, que proíbe e sanciona atos discriminatórios em razão do sexo
A Lei n.º 14/2008, de 12 de março, visa prevenir e proibir a discriminação direta e indireta em função do sexo, no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e sancionar a prática de atos que se traduzam na violação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Tendo em vista dar […]
1ª Edição da Especialização «Violência(s): Da Perceção à Intervenção» em Coimbra
Com o apoio da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da CIG, da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, e tendo em conta a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), a Business School do Politécnico de […]
Conferência CES – «Desafios Demográficos: a Natalidade» no Porto
Organizada pelo Conselho Económico e Social de Portugal – CES, a conferência “Desafios demográficos: a natalidade” decorre a 7 de Setembro na cidade do Porto. Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade participa no painel “Políticas Públicas: respostas integradas ao problema”, ao lado de Ana Sofia Fernandes da Plataforma Portuguesa para […]
Seminário «Igualdade de Género na Agenda Local» na Univ. Beira Interior
«A Igualdade de Género na Agenda Local» é o mote do seminário que se realiza a 21 de Setembro na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, promovido pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, cooperativa CooLabora e Universidade da Beira Interior – UBI. Esta iniciativa é uma oportunidade para debater estratégias de […]
Promulgado o Decreto da Assembleia da República relativo à Identidade de Género e Características Sexuais
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género congratula-se com a promulgação, pelo Presidente da República, do Decreto da Assembleia da República nº 228/XIII, relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. Este diploma vem ao encontro das expetativas […]