O Plano de Ação de Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC) 2018-2021, parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND) 2018-2030, foi um marco. Pela primeira vez, a OIEC tornou-se um pilar autónomo, introduzindo medidas para capacitar entidades empregadoras, pessoas trabalhadoras […]

No dia 23 de julho de 2025, teve lugar uma ação de formação online dedicada ao tema “A Igualdade entre Mulheres e Homens: Desconstrução de Estereótipos de Género”, dirigida a trabalhadoras e trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A sessão, com a duração de seis horas, foi dinamizada pelas formadoras Isabel Rosinha […]

O tráfico de seres humanos é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos. Milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de redes organizadas que as exploram para fins de trabalho forçado, exploração sexual, serviços domésticos, entre outros. Enquanto organização comprometida com a dignidade, a igualdade e os direitos fundamentais, a […]

  Já está publicado aviso para apresentação de candidaturas destinado a Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público. O concurso, aberto no âmbito do PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão), do qual a CIG é Organismo Intermédio, com uma dotação de 1 764 705,88 €, tem […]

A CIG reuniu, no dia 18 de julho, com o Grupo de Especialistas sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA). Na reunião foram apresentadas as conclusões preliminares das diversas reuniões realizadas ao longo dessa semana no âmbito do quarto processo de avaliação da implementação da Convenção do Conselho da Europa relativa à […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) recebeu, no dia 22 de julho, o Presidente da Plataforma Nacional para os Direitos dos Ciganos, Paulo Domingos, associação cuja atividade se centra na luta pela eliminação do estigma e da discriminação contra as pessoas ciganas. Na reunião, que contou com a participação da […]

É hoje lançada a campanha de divulgação sobre a possibilidade de atribuição do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica. Realizada em parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Instituto da Segurança Social, a campanha pretende esclarecer dúvidas que possam […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de janeiro a março de 2025. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1412 pessoas: 741 mulheres, 649 crianças e […]

No passado dia 9 de julho, realizou-se uma reunião, online, entre a Presidente da CIG e a Diretora Coordenadora da Direção de Inovação do Grupo Brisa, Ana Almeida Simões, com o objetivo de estabelecer uma parceria no âmbito do Pacto Contra a Violência. A reunião marcou o início de um compromisso conjunto no combate à […]

  No dia 15 de julho, celebramos o Dia Mundial das Competências da Juventude — uma data que nos convida a reconhecer o potencial transformador de mais de 1,2 mil milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos, que representam 16% da população mundial. Este dia, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, […]