Teve início, no dia 12 de dezembro, a 6ª edição da pós-graduação em Mutilação Genital Feminina, uma parceria entre a CIG, a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, a Direção-Geral da Saúde, a Direção Executiva do SNS e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo. O curso, que decorre […]

Já se encontra publicado o primeiro estudo da “EU Anti-Trafficking Hub” sobre a temática do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Tendo por base exemplos de Itália, Finlândia, França, Espanha e Países Baixos, o estudo destaca a complexidade das regras legais em toda a UE, que tornam difícil distinguir o tráfico de seres […]

No dia 10 de dezembro de 2025, Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve lugar o lançamento público da Nova Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030 (ENED 2025-2030), recentemente aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) esteve presente no evento, representada […]

O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, tendo sido proclamado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950. Esta […]

No dia 3 de dezembro de 2025, teve lugar uma nova edição ação de formação online promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dedicada ao tema “A Igualdade entre Mulheres e Homens: Desconstrução de Estereótipos de Género”. Dirigida a trabalhadoras e trabalhadores do IEFP – Instituto do Emprego e Formação […]

Portugal reforça progresso na Igualdade de Género, com 63,4 pontos no Índice publicado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género. Portugal obteve 63,4 pontos em 100, consolidando uma trajetória de melhoria. O país destaca-se como um exemplo de convergência ascendente, aproximando-se dos países com melhor desempenho e registando uma evolução positiva desde 2015, com […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) assinala hoje, 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com uma nova edição do podcast “1/2 Dose de Conversa”. Para refletir sobre a importância desta data e sobre o trabalho desenvolvido na promoção da igualdade para pessoas com deficiência, convidámos Sara Neto, […]

Publicado aviso para apresentação de candidaturas visando a promoção de interesse e oportunidade para raparigas e mulheres nas áreas STEM e TIC, com um valor total disponível para financiamento de operações de 8 milhões e 800 mil euros e abrange as regiões Norte, Centro e Alentejo. O AVISO PESSOAS-2025-27 visa a capacitação de raparigas para […]

A CIG disponibiliza o Relatório de avaliação da Lei da Paridade, documento que analisa a aplicação da legislação e os seus impactos na promoção da igualdade entre homens e mulheres nos órgãos representativos. O relatório foi entregue pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto à Assembleia da República, em cumprimento do previsto na Lei Orgânica […]

  Estão abertos, na Bolsa de Emprego Público, 7 procedimentos por mobilidade e 1 procedimento concursal comum para trabalhar na Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Mobilidade 2 Técnicas/os Superiores na área de acompanhamento e gestão de projetos e 1 Técnica/o Superior na área da Comunicação, para apoio técnico e acompanhamento do […]