Celebra-se, a 11 de outubro, o Dia Internacional da Rapariga, que tem como objetivo sensibilizar para as questões de igualdade e violência de género, bem como apelar à reflexão sobre os preconceitos e os estereótipos que colocam entraves na vida escolar e pessoal das raparigas. Procura, também, realçar o papel ativo que as raparigas podem […]

Ill. Niklas Elmehed © Nobel Prize Outreach O Comité Nobel Norueguês atribuiu o Prémio Nobel da Paz de 2025 a Maria Corina Machado, reconhecendo o seu papel fundamental na defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela. Com esta distinção, torna-se a 20.ª mulher a receber o Prémio Nobel da Paz, num universo de […]

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, no dia 7 de outubro, a Recomendação CM/Rec (2025)7 dirigida aos Estados membros, estabelecendo um marco histórico na promoção da igualdade, dignidade e direitos humanos das pessoas intersexo em toda a Europa. Esta é a primeira recomendação jurídica internacional dedicada exclusivamente à proteção e promoção dos […]

Tendo sido suscitadas algumas questões relativas à modalidade de formação à distância (síncrona) e do previsto nos referenciais de formação da Comissão para a Cidadadania e a Igualdade de Género (CIG) publicados em conjunto com os Avisos para Apresentação de Candidaturas (AAC), foi publicada uma nota de esclarecimento. Este esclarecimento, que pode ser consultado AQUI, […]

24 de outubro | 14h00 | Online A CIG promove, em conjunto com a Secretaria-Geral Ibero-Americana, este webinar com o objetivo de apresentar e debater as Diretrizes para a prevenção e eliminação do assédio sexual no espaço público, reforçando o compromisso com a construção de ambientes urbanos seguros e inclusivos para todas as mulheres. Este […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Catarina de Albuquerque, personalidade ímpar na promoção dos Direitos Humanos, cuja ação teve um impacto notável a nível nacional e internacional. Jurista de formação, com percurso académico na Universidade de Lisboa e especialização em Direito Internacional em […]

Encontram-se divulgadas, no Portal Eurocid, 69 oportunidades de destacamento e formação para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.  As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. Para mais informações, poderão ser consultados os […]

No próximo dia 28 de outubro de 2025, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vai irá promover o webinar nacional “Enraizar a mudança pelo fim da Violência Contra as Mulheres e da Violência Doméstica – Melhorar a Intervenção, Promover a Prevenção”. A sessão tem vista o aprofundamento do conhecimento e […]

Realizou-se, no dia 30 de setembro de 2025, uma sessão de esclarecimentos dirigida às entidades beneficiárias sobre as candidaturas à formação de públicos estratégicos que se encontram abertos para submissão de candidaturas. Envolvendo cerca de 150 participantes, a sessão teve como principal objetivo detalhar o passo a passo para a submissão de candidaturas no Balcão […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dinamizou, no dia 30 de setembro de 2025, uma sessão de formação online dirigida aos municípios subordinado ao tema Prevenção da Violência Contra as Mulheres e da Violência Doméstica”. A ação foi ministrada pelo formador Ricardo Loureiro, técnico do Núcleo de Violência Doméstica e […]