A minha voz, o meu futuro com igualdade: mobilização contra o Sexismo no Dia Internacional da Rapariga
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)[i] apresenta o projeto europeu da iniciativa do Conselho da Europa Mobiliza-te Contra o Sexismo! que visa divulgar a Recomendação do Conselho da Europa Rec (2019)1 Prevenir e combater o sexismo, através da campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele!
Mobiliza-te Contra o Sexismo! tem financiamento do Conselho da Europa e decorre em nove países europeus. É promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM)[ii] e, em Portugal, é dinamizado através de uma parceria entre a organização que coordena, no nosso país, as atividades do LEM – a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo público, dependente da Presidência de Conselho de Ministros, responsável pelas políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens, e também pelo Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ), ao qual se associa a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB), bem como a Universidade da Beira Interior.
A recomendação histórica do Conselho da Europa fixou a primeira definição jurídica internacional de sexismo: “qualquer atitude, gesto, representação (…), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada”.
Estabelece, ainda, a relação entre os atos de “sexismo vulgar” e o continuum de violência contra as mulheres e raparigas, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos: divulgar a Recomendação junto das organizações públicas e privadas; prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto no domínio público como no privado; instar os diferentes agentes sociais a aplicar a legislação e a promover políticas e programas adequados a esse fim e acompanhar os progressos na aplicação da Recomendação.
Neste contexto, Mobiliza-te Contra o Sexismo! visa promover, em Portugal, o conhecimento e a operacionalização desta Recomendação, promovendo o debate público sobre a prevalência do sexismo e as suas manifestações atuais, e sobre as respostas possíveis a dar a este fenómeno, em cada contexto e em cada organização.
Em Portugal, para além da disseminação da Campanha do Conselho da Europa contra o sexismo, o projeto inclui ainda a realização de webinários e mesas redondas virtuais em torno da Recomendação do Conselho da Europa, a sua divulgação junto dos grupos parlamentares e do governo, e a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a sua implementação, nomeadamente no contexto do Plano Nacional de Ação e/ou da legislação que venha a ser implementada para o efeito.
Como diz Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres: Atitudes de sexismo isoladas podem parecer inofensivas, mas criam um clima de intimidação, medo e insegurança, gerando sentimentos de inutilidade e autocensura, levando à adoção de estratégias de afastamento, a mudanças de comportamento e à deterioração da saúde. O sexismo está na origem da desigualdade de género, e afeta desproporcionalmente as mulheres e raparigas. Pretende-se que a campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! seja um contributo significativo para a erradicação do sexismo em Portugal. |
No dia Internacional da Rapariga, recordamos que em Portugal:
- Em 2019, das pessoas diplomadas em TIC, 21,3% são raparigas e 78,7% são rapazes[iii]. 78% das mulheres já “ouviu comentários e piadas ou observou gestos sexistas ou grosseiros no seu local de trabalho, pelo menos uma vez”; 72% das mulheres “já foram ignoradas nas suas opiniões e comentários, até que um homem dissesse o mesmo, pelo menos uma vez”; 39% das mulheres sentiram falta de reconhecimento pelas suas conquistas apenas pelo facto de serem mulheres[iv]
- Nos últimos cinco anos foram instaurados cerca de 4000 processos no âmbito do crime de importunação sexual e propostas de teor sexual, mas apenas 470 resultaram em acusações, havendo juízes que não veem “dignidade penal numa proposta de teor sexual que é formulada na rua ou num ambiente de trabalho a uma mulher”[v]
- Em 2019, as mulheres eram 76% das vítimas em crimes de violência doméstica[vi] e os homens 82% dos agressores[vii]
- Em 2015-2016, das pessoas que frequentavam os cursos das áreas de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, 26,6% eram raparigas e 73,4% eram rapazes[viii]
- Em 2018, das pessoas que praticavam desporto federado, 30,4% eram raparigas e 69,6% eram rapazes[ix]
- As raparigas são as mais afetadas pela anorexia nervosa (87%)[x]
- Em 2015, 2016 e 2017, as mulheres eram apenas 15,4% e 15,8% das fontes das notícias em 4 canais em horário nobre da RTP1, RTP2, SIC e TVI[xi], representando os homens 84,2%
Conheça a versão portuguesa da campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! e partilhe-a nas redes sociais: #AcabaComOSexismo #StopSexism #MeToo.
Descarregue a nota de imprensa.
Mobiliza-te Contra o Sexismo, um projeto em cooperação com o Lobby Europeu das Mulheres e financiado pelo Conselho da Europa
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[i] A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é a maior organização da sociedade civil portuguesa na área dos direitos humanos das mulheres e das raparigas com 29 organizações-membros. https://plataformamulheres.org.pt/
[ii] O Lobby Europeu das mulheres é a maior organização de mulheres da UE, com mais de 2000 associações em todos os Estados Membros e 17 organizações europeias. https://womenlobby.org
[iii] Fonte DGEEC/MCTES, Pordata
[iv] Fonte: Portuguese Women in Tech e Polar Insight, https://www.portuguesewomenintech.com/pioneers
[v] Fonte: TSF de 5.9.2020, https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/cinco-anos-da-lei-do-piropo-deputada-pede-a-juizes-que-facam-o-seu-trabalho-12661145.html
[vi] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0
[vii] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0
[viii] Fonte: CIG – Boletim Estatístico 2017
[ix] Fonte IPDJ/ME PORDATA
[x] Fonte: Público de 11.12.2018 https://www.publico.pt/2018/12/11/sociedade/noticia/15-anos-morreram-25-pessoas-anorexia-nervosa-portugal-1854104?fbclid=IwAR0hPIyyuD6zh-W2HBehFjL41z4n_PB0zNEKcpico-35DKjar_F7fHieQNc
[xi] Fonte: serviços noticiosos analisados pela ERC
