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AVISO: Informa-se que foi detetado um erro no quadro relativo ao orçamento constante do Formulário de Candidatura. Por este motivo procedeu-se à substituição do respetivo formulário, disponibilizando-se o correto em: https://www.cig.gov.pt/mecanismo-financeiro-do-espaco-economico-europeu-2009-2014/
Formulário de Candidatura Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014…
Sexismo: Repare nele. Fale dele. Acabe com ele! Campanha lançada em Portugal no Dia Internacional da Rapariga – 11 de outubro de 2020
…Membros e 17 organizações europeias. https://womenlobby.org [iii] Fonte DGEEC/MCTES, Pordata [iv] Fonte: Portuguese Women in Tech e Polar Insight, https://www.portuguesewomenintech.com/pioneers [v] Fonte: TSF de 5.9.2020, https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/cinco-anos-da-lei-do-piropo-deputada-pede-a-juizes-que-facam-o-seu-trabalho-12661145.html [vi] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0 [vii] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0 [viii] Fonte: CIG – Boletim Estatístico 2017 [ix] Fonte IPDJ/ME PORDATA [x] Fonte: Público de 11.12.2018 https://www.publico.pt/2018/12/11/sociedade/noticia/15-anos-morreram-25-pessoas-anorexia-nervosa-portugal-1854104?fbclid=IwAR0hPIyyuD6zh-W2HBehFjL41z4n_PB0zNEKcpico-35DKjar_F7fHieQNc [xi] Fonte: serviços noticiosos analisados pela ERC…
Legislação
…Protocolos Facultativos Links: UN Mulheres – https://www.unwomen.org/en/how-we-work/intergovernmental-support/world-conferences-on-women Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher UN Division for Sustainable Development Goals – https://sdgs.un.org/goals UN Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental – https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/ UN – Dia de tolerância zero para mutilação genital feminina – https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day CPCJ https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj COE – Manual de legislação em matéria de direitos das crianças https://www.echr.coe.int/Documents/Handbook_rights_child_POR.PDF…
Legislação
…expressão de género, e características sexuais 2018-2021. V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, 2014-2017 (PNPCVDG), a coberto do qual foi aprovado o III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014) IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013), no período durante o qual foi aprovado o II…
PRÉMIO VIDArte – A arte contra a violência doméstica – 3ª edição
…16/10/2017 Período de avaliação das candidaturas pelo júri 17/10/2017 a 15/11/2017 Anúncio do vencedor Novembro – Data sujeita a confirmação Sessão pública de entrega do Prémio Novembro – Data sujeita a confirmação Consulte o Regulamento integral do Prémio e descarregue a ficha de candidatura » A composição do júri será oportunamente divulgada. Sítio da CIG: www.cig.gov.pt Sítio do GEPAC: www.gepac.gov.pt…
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho
…protegido/a no âmbito destes instrumentos (Convenção e recomendação); 4. A lista dos grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade; 5. A inclusão da violência doméstica. As versões provisórias apresentadas para a adoção estão disponíveis aqui nas três línguas: EN – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711242/lang–en/index.htm FR – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711243/lang–fr/index.htm ES – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711244/lang–es/index.htm Para mais informação sobre a 10 ª sessão da CIT: EN; ES; FR…
PRÉMIO NACIONAL “VIDArte – A arte contra a violência doméstica” – 1ª edição (2013)
…e a Igualdade de Género – Av. da República, 32 – 1º, 1050‐193 Lisboa As candidaturas serão recebidas, em mão própria, até às 17h00m da data limite, ou, por correio registado e com aviso de receção, com aposição da data limite. O regulamento e a ficha de candidatura estão disponíveis em: https://www.cig.gov.pt http://www.gepac.gov.pt http://www.igualdade.gov.pt Regulamento Ficha de Candidatura …
Exposição «Too Young to Wed / Novas demais para casar» (1-15 set., Lisboa)
…(9:00 – 19:00), na Sede da Caixa Geral de Depósitos – Avenida João XXI (átrio central do edifício). Integra mais de 30 fotografias e infografias, das fotógrafas Stephanie Sinclair e Jessica Dimmock. Estão organizadas em 5 núcleos: Expectativas da Comunidade; Viagens; Saúde Materna; Violência e Saúde Mental; Esperança e Educação. Para mais informações sobre casamento infantil: www.tooyoungtowed.org www.unfpa.org www.popdesenvolvimento.org/continuamosaespera Veja…
Prémio Nacional «VIDArte – A Arte Contra a Violência Doméstica» (2ª edição – 2015)
…a 14/08/2015 Período de avaliação das candidaturas pelo júri 17/08/2015 a 29/09/2015 Anúncio dos vencedores Data a definir Sessão pública de entrega dos certificados de mérito Data a definir Consulte o Regulamento integral do Prémio e descarregue a ficha de candidatura. A composição do júri será oportunamente divulgada. Sítio da CIG: www.cig.gov.pt Portal da Igualdade: www.igualdade.gov.pt Sítio do GEPAC: www.gepac.gov.pt…
Alcançar a Igualdade até 2030: o Futuro É Agora!
…homens e mulheres e as politicas de conciliação. De destacar várias referências a Portugal, no domínio do uso das licenças parentais e a experiência pioneira para promover a igualdade salarial. Pode consultar o Relatório em inglês e outros materiais, nomeadamente o sumário executivo (em português) – Mulheres no Trabalho. Tendências 2016. Através das ligações: http://www.ilo.org/gender/Events/international-women-day/2016/lang–en/index.htm (inglês) http://www.ilo.org/gender/Events/international-women-day/2016/lang–fr/index.htm (francês) http://www.ilo.org/gender/Events/international-women-day/2016/lang–es/index.htm (espanhol)…