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“Turning the Tide: Gender and the Ocean”- 9 de março, Lisboa
A Embaixada de Irlanda em Portugal, Jean Monnet Chair e a Universidade Nova de Lisboa promovem o debate “Turning the Tide: Gender and the Ocean”, no próximo dia 9 de março. Este evento, que decorrerá no auditório2 da Universidade Nova, terá como oradora convidada, Easkey Britton, da Universidade Nacional da Irlanda. Mais informações aqui….
Conselho da Europa: “Report Concerning the Implementation of the Council of Europe Convention on Action against Trafficking in Human Beings by Portugal”
O Grupo de Peritos/as contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa (GRETA) publicou, a 17 de março de 2017, a 2.ª avaliação referente à monitorização da aplicação da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos. Consulte o Documento “Report Concerning the Implementation of the Council of Europe Convention on Action against Trafficking in…
Glossário
…expressão de género, as características sexuais, as características genéticas, a religião ou crença, a nacionalidade, o estatuto de residência, a origem migrante ou a deficiência, entre outros, de uma forma que é indissociável e produz tipos específicos de discriminação. Fonte: European Parliament resolution of 6 July 2022 on intersectional discrimination in the European Union: the socio-economic situation of women of…
Legislação
…08/09 – regime geral do processo tutelar cível Links: Legispédia SEF – https://sites.google.com/site/leximigratoria/ Unidade Anti-Tráfico do SEF – https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=87 Legislação sobre migrações – https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Leis_area_Imigracao.aspx ACM – https://www.acm.gov.pt/-/legislacao DGPJ – https://dgpj.justica.gov.pt/Documentos/Igualdade-e-nao-discriminacao/Trafico-de-seres-humanos CNPDPCJ – https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj Queixa Portaria n.º 1593/2007, de 17/09 – cria o Sistema de Queixa Eletrónica (SQE) para apresentação de denúncias de crimes, nomeadamente de violência doméstica e tráfico de…
Legislação
…https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher Brochura Plataforma de Ação de Pequim Portugal 25 anos depois – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2020/03/FolhetoInformativo_Pequim25.pdf Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) – https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2018/01/Guia-CEDAW-_-Protocolo-Opcional_Cig.pdf Organização Internacional do Trabalho – OIT OIT, Convenção n.º 190 sobre a violência e o assédio Recomendação n.º 206 sobre a violência e o assédio Link: OIT – https://www.ilo.org/lisbon/lang–pt/index.htm …
Conferência «”No More Excuses”: Gender Equality after the Elections – What’s next?» (9 jul., Bruxelas – Parlamento Europeu)
O evento abordará os resultados das eleições para o Parlamento Europeu numa perspetiva de género, almejando avaliar também o impacto, nesses resultados, da Democracia Paritária e da Campanha EWL (European Women’s Lobby) 50/50. Mais informação e inscrições »…
L’Oréal for the Future apoia mulheres em situação de vulnerabilidade
…emergência a mulheres refugiadas; proporcionar assistência de emergência a mulheres portadoras de deficiências e prevenir a violência doméstica/sexual contra mulheres e apoiar sobreviventes. A L’Oréal atribuiu ainda um fundo de investimento de impacto no valor de 100 milhões de euros, dedicado à regeneração de ecossistemas e ao desenvolvimento da economia circular. Aceda ao programa L’Oréal for the Future em: https://www.loreal.com/…/l-oreal-for-the-future-pt/…
Recursos
…https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfgenero OECD Gender Data Portal – https://www.oecd.org/gender/data/ UN Women Database on Violence against Women – https://evaw-global-database.unwomen.org/en UNECE – Gender Statistics – https://w3.unece.org/PXWeb/en/ _ Bases de dados temáticas DGAEP/SIOE – https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017 Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/ Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – https://www.dgeec.mec.pt/np4/dgeec/ GEP/MTSSS – http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho OTSH – https://www.otsh.mai.gov.pt/tsh/ Segurança Social – estatísticas – https://www.seg-social.pt/estatisticas…
ÁRTEMIS v. 30 n.1 (2020) | Dossiê: Mulheres e Cidades
…better equipped for the inclusion of and dialogue with and on the benefit of women? Which spaces have been available to them in the cities or which ones have kept them out? Which women have built (female constructors or architectures), sewed, designed or written cities through their art and imagination? Women and cities should be the focus of articles we…
Formação “Violência online contra as mulheres: Mecanismos de prevenção e combate
No dia 30 de abril, realiza-se a ação de formação Violência Online Contra as Mulheres: Mecanismos de Prevenção e Combate, promovida, em parceria com a CIG, pelo Projeto Violência online contra as mulheres: prevenir e combater a misoginia e a violência em contexto digital a partir da experiência da pandemia de COVID-19. O Projeto está a ser desenvolvido na Faculdade…