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Início / Documentação de Referência / Documentação / Mutilação Genital Feminina

Mutilação Genital Feminina

Orientações e Procedimentos para profissionais (institucionais):

  • Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF (em atualização)
  • Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal
  • Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Orientações e Procedimentos para profissionais (outros)

  • Guia de informação e orientação sobre MGF para técnicos de saúde/sociais
  • Guia de informação e orientação sobre MGF para mulheres
  • MGF – Manual de Orientação para as Escolas
  • Protocolo Integrado para a intervenção na MGF 2019

Dados de caracterização do fenómeno

  • Estudo de Prevalência em Portugal: Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação
  • Mutilação Genital Feminina – análise dos casos registados em 2014 e 2015, pela Direção Geral da Saúde
  • Mutilação Genital Feminina – Análise dos casos registados na PDS/RSE- PP 2014 – 2017
  • Current situation and trends of female genital mutilation in Portugal – 2015 – European Institute for Gender Equality
  • Casamentos infantis/precoces/forçados e outras Práticas Nefastas – Os compromissos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável
  • Mutilação Genital Feminina (MGF) e outras Práticas Tradicionais Nefastas na Agenda pós-2015
  • Mutilação Genital Feminina – Folha de Dados
  • Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milénio

Recursos de apoio à sensibilização/formação

  • Brochura
  • Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde
  • Curso de formação e-learning em Mutilação Genital Feminina – “Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”
  • Referencial de Formação sobre Mutilação Genital Feminina
  • Caixa Pedagógica de Imagens sobre Mutilação Genital Feminina (disponibilização a pedido para info@popdesenvolvimento.org ou ajpas.mgf@gmail.com)
  • “No Pára Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina”
    https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g
    https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU
  • Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com)
  • Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão.
  • Documentário “As Vozes contra a MGF – diz não à mutilação genital feminina!”
  • Mutilations Génitales Féminines: Guide à L’usage des profissions concernées – GAMS Belgium (Group for the Abolition of Female Genital Mutilation)
  • FOLHETO Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar – Guiné-Bissau
  • FOLHETO Violência de género – Guiné-Bissau
  • FOLHETO Casamentos Infantis Precoces Forçados – Guiné-Bissau
  • FOLHETO MGF – Guiné-Bissau

Documentação Nacional e Internacional

  • Situação da População Mundial 2020 – UNFPA 
  • Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta. OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS.
  • Female genital mutilation in the European Union – Report 2012 – European Institute for Gender Equality
  • COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Towards the elimination of female genital mutilation 2013
  • Step-by-step guide: Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – European Institute for Gender Equality
  • Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Report 2015 – European Institute for Gender Equality
  • Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Belgium, Greece, France, Italy, Cyprus and Malta –  2017–2018 – European Institute for Gender Equality
  • Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia – END FGM EUROPEAN CAMPAIGN
  • Como falar sobre a MGF – End FGM European Network
  • The Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence – A tool to end female genital mutilation – Istanbul Convention
  • Annual Report of the UNFPA-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting – 2014
  • Plataforma de Ação para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra a MGF/E
  • The council of Europe convention on preventing and combating violence against women and domestic violence: a tool to end female genital mutilation – UNICEF
  • Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C : Key results and Hihligths 2011 – UNFPA-UNICEF.
  • Gender, Sexuality and Vaginal Practices
  • FGM and asylum in Europe
  • I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2009)
  • II Programa de Acção para a Eliminação da MGF (2011)
  • III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014)

Última atualização em 10 de julho de 2020

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Estratégia / Áreas

  • Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND)
  • Tráfico de Seres Humanos
  • RCSNU 1325

“CIG | Gestão de Vagas” está bloqueado CIG | Gestão de Vagas

Serviço de Informação às vitimas de Violência Doméstica. Telefone 800 202 148

Covid-19: Informação de segurança durante o isolamento

Teleassistência a vítimas de violência doméstica

Guia de Recursos

Guiões de Educação Género e Cidadania

Centro Informação e Documentação

Projeto Engenheiras por um dia

A CIG divulga

ART’THÉMIS+ Madeira lança vídeo sobre os Direitos Humanos

Violência sexual contra homens e rapazes | Formação para profissionais do Alentejo

Webinar | Debater a cidadania na educação dos jovens 

Câmara de Faro promove tertúlia para debater as mulheres e a deficiência

Ciclo de debates online “Crise Pandémica e Crise na Habitação, Mulheres em foco”

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Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sede: Av. da República, 32, 1º, 1050-193 Lisboa | Portugal
Tel.: (+351) 217 983 000
Fax: (+351) 217 983 098
E-mail: cig@cig.gov.pt

Delegação do Norte
R. Ferreira Borges, 69, 3º F, 4050-253 Porto | Portugal

Tel.: (+351) 222 074 370
Fax: (+351) 222 074 398
E-mail: cignorte@cig.gov.pt

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