Mutilação Genital Feminina

Orientações e Procedimentos para profissionais (institucionais):

• Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF (em atualização)
• Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal
• Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Orientações e Procedimentos para profissionais (outros)

• Guia de informação e orientação sobre MGF para técnicos de saúde/sociais
• Guia de informação e orientação sobre MGF para mulheres
• MGF – Manual de Orientação para as Escolas
• Protocolo Integrado para a intervenção na MGF 2019

Dados de caracterização do fenómeno

• Estudo de Prevalência em Portugal: Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação
• Mutilação Genital Feminina – análise dos casos registados em 2014 e 2015, pela Direção Geral da Saúde
• Mutilação Genital Feminina – Análise dos casos registados na PDS/RSE- PP 2014 – 2017
• Current situation and trends of female genital mutilation in Portugal – 2015 – European Institute for Gender Equality
• Casamentos infantis/precoces/forçados e outras Práticas Nefastas – Os compromissos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável
• Mutilação Genital Feminina (MGF) e outras Práticas Tradicionais Nefastas na Agenda pós-2015
• Mutilação Genital Feminina – Folha de Dados
• Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milénio

Recursos de apoio à sensibilização/formação

• Brochura
• Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde
• Curso de formação e-learning em Mutilação Genital Feminina – “Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”
• Referencial de Formação sobre Mutilação Genital Feminina
• Caixa Pedagógica de Imagens sobre Mutilação Genital Feminina (disponibilização a pedido para info@popdesenvolvimento.org ou ajpas.mgf@gmail.com)
• “No Pára Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina”
  https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g
  https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU
• Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com)
• Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão.
• Documentário “As Vozes contra a MGF – diz não à mutilação genital feminina!”
• Mutilations Génitales Féminines: Guide à L’usage des profissions concernées – GAMS Belgium (Group for the Abolition of Female Genital Mutilation)
• FOLHETO Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar – Guiné-Bissau
• FOLHETO Violência de género – Guiné-Bissau
• FOLHETO Casamentos Infantis Precoces Forçados – Guiné-Bissau
• FOLHETO MGF – Guiné-Bissau

Documentação Nacional e Internacional

• Situação da População Mundial 2020 – UNFPA 
• Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta. OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS.
• Female genital mutilation in the European Union – Report 2012 – European Institute for Gender Equality
• COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Towards the elimination of female genital mutilation 2013
• Step-by-step guide: Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – European Institute for Gender Equality
• Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Report 2015 – European Institute for Gender Equality
• Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Belgium, Greece, France, Italy, Cyprus and Malta –  2017–2018 – European Institute for Gender Equality
• Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia – END FGM EUROPEAN CAMPAIGN
• Como falar sobre a MGF – End FGM European Network
• The Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence – A tool to end female genital mutilation – Istanbul Convention
• Annual Report of the UNFPA-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting – 2014
• Plataforma de Ação para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra a MGF/E
• The council of Europe convention on preventing and combating violence against women and domestic violence: a tool to end female genital mutilation – UNICEF
• Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C : Key results and Hihligths 2011 – UNFPA-UNICEF.
• Gender, Sexuality and Vaginal Practices
• FGM and asylum in Europe
• I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2009)
• II Programa de Acção para a Eliminação da MGF (2011)
• III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014)

Última atualização em 10 de julho de 2020