Orientações e Procedimentos para profissionais (institucionais):
- Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF (em atualização)
- Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal
- Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Orientações e Procedimentos para profissionais (outros)
- Guia de informação e orientação sobre MGF para técnicos de saúde/sociais
- Guia de informação e orientação sobre MGF para mulheres
- MGF – Manual de Orientação para as Escolas
- Protocolo Integrado para a intervenção na MGF 2019
Dados de caracterização do fenómeno
- Estudo de Prevalência em Portugal: Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação
- Mutilação Genital Feminina – análise dos casos registados em 2014 e 2015, pela Direção Geral da Saúde
- Mutilação Genital Feminina – Análise dos casos registados na PDS/RSE- PP 2014 – 2017
https://www.dgs.pt/portal-da-estatistica-da-saude/diretorio-de-informacao/diretorio-de-informacao/por-serie-994037-pdf.aspx?v=11736b14-73e6-4b34-a8e8-d22502108547 - Current situation and trends of female genital mutilation in Portugal – 2015 – European Institute for Gender Equality
- Casamentos infantis/precoces/forçados e outras Práticas Nefastas – Os compromissos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável
- Mutilação Genital Feminina (MGF) e outras Práticas Tradicionais Nefastas na Agenda pós-2015
- Mutilação Genital Feminina – Folha de Dados
- Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milénio
Recursos de apoio à sensibilização/formação
- FOLHETO Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar
- FOLHETO Violência de género
- FOLHETO Casamentos Infantis Precoces Forçados
- FOLHETO MGF
- Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde
- Curso de formação e-learning em Mutilação Genital Feminina – “Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”
- Referencial de Formação sobre Mutilação Genital Feminina
- Caixa Pedagógica de Imagens sobre Mutilação Genital Feminina (disponibilização a pedido para info@popdesenvolvimento.org ou ajpas.mgf@gmail.com)
- “No Pára Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina”
https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g
https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU - Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com)
- Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão.
- Documentário “As Vozes contra a MGF – diz não à mutilação genital feminina!”
- Mutilations Génitales Féminines: Guide à L’usage des profissions concernées – GAMS Belgium (Group for the Abolition of Female Genital Mutilation)
Documentação Nacional e Internacional
- Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta. OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS.
- Female genital mutilation in the European Union – Report 2012 – European Institute for Gender Equality
- COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Towards the elimination of female genital mutilation 2013
- Step-by-step guide: Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – European Institute for Gender Equality
- Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Report 2015 – European Institute for Gender Equality
- Estimation of girls at risk of female genital mutilation in the European Union – Belgium, Greece, France, Italy, Cyprus and Malta – 2017–2018 – European Institute for Gender Equality
- Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia – END FGM EUROPEAN CAMPAIGN
- Como falar sobre a MGF – End FGM European Network
- The Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence – A tool to end female genital mutilation – Istanbul Convention
- Annual Report of the UNFPA-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting – 2014
- Plataforma de Ação para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra a MGF/E
- The council of Europe convention on preventing and combating violence against women and domestic violence: a tool to end female genital mutilation – UNICEF
- Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C : Key results and Hihligths 2011 – UNFPA-UNICEF.
- Gender, Sexuality and Vaginal Practices
- FGM and asylum in Europe
- I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2009)
- II Programa de Acção para a Eliminação da MGF (2011)
- III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014)
Última atualização em 6 de julho de 2020
