A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com a ANIMAR, vai promover uma ação de capacitação no domínio da prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, dirigida a organizações do setor da Economia Social. A ação realiza-se no dia 30 de abril, em formato online das 10h00 às […]

Foi publicada, no Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 21/2025/1, de 22 de abril que ratifica a Lei n.º 39/2025 (01/04/2025). A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, que a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento […]

A Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa (GEC) e o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC) receberam do Comité de Ministros a tarefa de preparar uma Recomendação sobre a responsabilização pela violência facilitada por tecnologias contra mulheres e raparigas. Esta Recomendação fornecerá orientações não vinculativas aos Estados-membros sobre como reforçar […]

No âmbito do Dia Internacional das Juízas, que se assinala anualmente a 10 de março, o 1/2 Dose de Conversa convidou a Dra. Teresa Féria, presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, para falar acerca da importância de julgar com perspetiva de género, nomeadamente no que se refere aos crimes de violência doméstica. Em conversa […]

Foi prorrogado até 11 de julho de 2025 o prazo máximo para decisão sobre as candidaturas apresentada ao concurso n.º PESSOAS-2024-30 âmbito da tipologia de operação “Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação”, podendo a respetiva Deliberação do PESSOAS 2030 ser consultada aqui.

As ONG inscritas no registo nacional de ONG da CIG, na qualidade de ONG de Mulheres (ONGM) ou de outra ONG podem apresentar a sua candidatura entre 7 de abril e 9 de maio. Na sequência de se encontrar em pleno funcionamento o sistema de registo de organizações não governamentais na CIG, e de se […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) expressa publicamente o seu agradecimento a todas as pessoas e instituições, nomeadamente os meios de comunicação social, que se mobilizaram no dia de ontem para denunciar a disponibilização e comercialização, em território nacional, do videojogo intitulado “No Mercy”, que promove a violência sexual contra […]

Um novo relatório da EQUINET destaca que as pessoas LGBTI+ enfrentam um aumento preocupante de discursos de ódio e discriminação em toda a Europa. O capítulo final do estudo “Promoção da igualdade das pessoas LGBTI+ na Europa: O papel dos organismos para a igualdade” chama a atenção para a crescente influência de discursos extremistas e […]

Realizou-se, no passado dia 3 de abril de 2025, um Encontro Nacional Online para Municípios sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A sessão decorreu no âmbito da componente bilateral do EEA Grants Portugal, que promove a cooperação entre Portugal, a […]

Realizou-se, no dia 4 de abril, o encontro bilateral promovido pela UNG em parceria com a Embaixada da Islândia, no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants. O evento, que decorreu no Pestana Palace Hotel, inseriu-se na visita a Portugal de uma comitiva de 35 mulheres da Association of Businesswomen in Iceland (FKA), […]