Nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, terá lugar, em Bruxelas, a reunião da Assembleia Geral dos Membros da EQUINET (European Network of Equality Bodies). No dia 29, à margem da Assembleia Geral, decorrerá uma sessão, cujo objetivo é debater o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, em particular a […]

Nascida em Lisboa a 10 de julho de 1939 e licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Maria Isabel Barreno fica para a história como uma das «Três Marias», nome por que ficou conhecido o processo em que, durante o Estado Novo, foi julgada (juntamente com Maria Teresa Horta e […]

O Conselho da Europa (CoE) acaba de publicar o relatório «Framework for Measuring Access to Justice Including Specific Challenges Facing Woman». Este documento pretende promover a monitorização do acesso à justiça, por parte das mulheres, documentando as suas experiências no contacto com a justiça e os sistemas legais. Consulte aqui o relatório » (em língua […]

Foi recentemente lançado o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a coerência de políticas para o desenvolvimento 2016 – «Better Policies for Development 2016. A New Framework for Policy Coherence». O relatório é dedicado aos esforços de alinhamento da promoção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento, com os […]

Realizou-se, entre os dias 13 a 15 de julho de 2016, em Montevideo, no Uruguai, a IV Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos das Pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). No âmbito da conferência, foi aprovada a Declaração Constitutiva da Coligação de Países para a Eliminação da Discriminação das Pessoas LGBTI, tendo sido […]

Foi publicado, recentemente, o Relatório «Women in Parliament in 2015» da União Interparlamentar. O documento, entre outras conclusões, revela que, nos últimos dez anos, a representação das mulheres nos Parlamentos, a nível global, passou de 16,2% para 22,6%, o que correspondeu a um aumento de 6,4%. Em 2015, manteve-se esta tendência, porém, com uma ligeira […]

«Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina» é o mote da campanha lançada a 20 de julho de 2016, em Lisboa e que irá decorrer até setembro nos aeroportos nacionais. O objetivo desta iniciativa é prestar informação sobre as consequências e os riscos da Mutilação Genital Feminina (MGF). A campanha é uma iniciativa conjunta do […]

A candidatura O Tango da Desigualdade, da Escola Secundária de Vila Verde, da turma 11.º L, do Curso Técnico Auxiliar de Saúde, foi a vencedora do Concurso de Ideias para uma Campanha Nacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres. Saiba mais»

«Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina» é o mote da campanha lançada, hoje, 20 de julho de 2016, no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Esta iniciativa, que irá decorrer até setembro nos aeroportos nacionais, tem como objetivo prestar informação sobre as consequências e os riscos da Mutilação Genital Feminina (MGF). A campanha é uma […]

100 ideias práticas para responder aos principais desafios que a União Europeia (UE) enfrenta em termos de direitos fundamentais: é o resultado do Forum sobre Direitos Fundamentais, que decorreu em Viena, de 20 a 23 de junho de 2016, e congregou mais de 700 especialistas internacionais em Direitos Humanos. Na sua «Declaração», o Presidente deste […]