Novo Relatório da FRA «Direitos Fundamentais: Desafios e Realizações em 2014»
A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar uma versão mais detalhada do último relatório anual sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas, em 2014, a nível dos direitos fundamentais. Tal como nos anos anteriores, este relatório fornece dados concretos e comparativos sobre a situação dos direitos fundamentais no […]
Atribuição pelas Nações Unidas do Prémio Nelson Mandela a Jorge Sampaio
O Comité das Nações Unidas responsável pela seleção dos/as candidatos/as ao Prémio Nelson Rolihlahla Mandela deliberou, por unanimidade, que as duas primeiras personalidades laureadas (um homem e uma mulher) serão o antigo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, e uma médica oftalmologista da Namíbia, Helena Ndume. Criado no ano passado pelas Resoluções da Assembleia Geral […]
Aprovada Resolução sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito
No dia 19 de junho de 2015, foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, por consenso, a Resolução que visa sensibilizar para a necessidade de acabar com a violência sexual em conflito. Esta Resolução foi copatrocinada por 114 Estados-Membros das Nações Unidas, incluindo Portugal, solidários com as/os sobreviventes de violência sexual em todo o mundo […]
Hélia Correia ganha Prémio Camões 2015
A escritora portuguesa Hélia Correia venceu, por unanimidade, o Prémio Camões 2015. Este Prémio foi criado em 1989, ano em que venceu o poeta Miguel Torga, tendo já sido atribuído aos/às autores/as portugueses/as: Vergílio Ferreira (1992), José Saramago (1995), Eduardo Lourenço (1996), Sophia de Mello Breyner Andresen (1999), Eugénio de Andrade (2001), Maria Velho da […]
Seminário Internacional «Novos (Velhos?) Desafios no Combate ao Tráfico de Seres Humanos» (25-26 jun., Lisboa)
Organizado pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género / Presidência do Conselho de Ministros e pelo OTSH – Observatório do Tráfico de Seres Humanos / Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, com o apoio da Policia Judiciária, irá decorrer, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, em Lisboa, o […]
EIGE em Lisboa: Mesa-redonda e Apresentação de Novo Relatório sobre MGF
No dia 9 de junho de 2015, decorreu em Lisboa uma mesa-redonda subordinada ao tema «Fortalecendo a Cooperação para Combater a Mutilação Genital Feminina». Organizada pelo EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género, esta iniciativa, que reuniu membros de vários governos, investigadores e organizações da sociedade civil, serviu também de palco para a […]
Prémio Igualdade é Qualidade – 11ª Edição/2014 (15 jun., Lisboa)
No próximo dia 15 de junho, pelas 10h, realiza-se a cerimónia da 11ª Edição/2014 do Prémio Igualdade é Qualidade, na Culturgest (Pequeno Auditório, Rua Arco do Cego, nº 50, Lisboa). Convite Programa »
Novo Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência Contra Indivíduos Baseadas na sua Orientação Sexual e Identidade de Género
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro […]
«Quem te ama não te agride!» – Relançamento da Campanha contra a Violência no Namoro (4 de jun., Amadora)
No dia 4 de junho de 2015, na Escola Secundária da Amadora, pelas 10h45, irá ser feito o relançamento da Campanha contra a Violência no Namoro «Quem te ama não te agride!». Esta iniciativa conta com a presença do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, e da Secretária de Estado dos Assuntos […]
Novo Relatório da FRA sobre «Exploração Laboral Severa na UE»
A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório sobre «Exploração Laboral Severa na UE». Este relatório é o primeiro, dentro do seu género, a apresentar uma análise exaustiva todas as formas criminosas de exploração laboral na União Europeia (UE), as quais têm efeitos nefastos, tanto para os trabalhadores […]