A Comissão Europeia publicou recentemente o documento “EU anti-trafficking action 2012-2016 at a glance”, o qual apresenta, de forma breve, o trabalho realizado na União Europeia (UE), ao longo de 5 anos, ao abrigo da estrutura política e legal de combate ao tráfico de seres humanos. Neste documento são apresentados os principais instrumentos desenvolvidos e […]

As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis no seu concelho, de que forma podem fazer uma denúncia ou um pedido de informação e quais as entidades que podem dar aconselhamento jurídico ou psicológico nesta área. Tendo em vista uma atuação célere em […]

Entre 16 de junho e 6 de julho de 2017 tem lugar, nos estabelecimentos prisionais de Caxias, Carregueira e Tires, o Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional. No âmbito deste curso, e pela primeira vez a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) ministra um módulo na área da […]

No dia 29 de Maio, no Auditório Dr. Almeida Santos, na Assembleia da República foi apresentado o livro “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”. Este livro resulta de um projecto promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em parceria com Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do […]

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De 1 de abril a 30 de junho de 2017, decorre o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género informa que o Governo, através do Ministério da Educação, manifestou que “repudia qualquer ato de discriminação”. Na sequência dos alegados acontecimentos ocorridos na Escola Secundária de Vagos, que motivaram o protesto dos/as alunos/as por alegada homofobia em relação a duas alunas que terão sido chamadas […]

A Lei n.º 24/2017, de 24 de maio, publicada hoje em Diário da República e que altera o Código Civil, promove a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar. Com este novo enquadramento legal, que entra em vigor a 22 de junho, o […]

O Governo de Portugal, representado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assinou ontem o Memorando de Entendimento para o próximo Fundo EEA Grants 2014-2021. A Noruega fez-se representar pela Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Elsbeth Tronstad. Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) pretendem […]

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) acaba de lançar o relatório “Gender, skills and precarious work in the EU – Research note”, o qual explora as qualificações de mulheres e homens no mercado de trabalho da UE, dando um especial enfoque aos casos de pessoas com baixas qualificações e/ou com emprego precário. […]