A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género congratula-se com a promulgação, pelo Presidente da República, do Decreto da Assembleia da República nº 228/XIII, relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. Este diploma vem ao encontro das expetativas […]

No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial sobre tráfico de pessoas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destaca que os direitos das vítimas e potenciais vítimas devem ser respeitados, especialmente mulheres e crianças, e pede a todos os […]

Estão abertas candidaturas de 26 de julho a 14 de setembro de 2018, para as associações juvenis (exceto associações de estudantes) inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, para o Prémio Jovens pela Igualdade, uma iniciativa bienal do IPDJ, I.P., em parceria com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de […]

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, afirmou que a aprovação da lei que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres «é um passo histórico e transformativo». A lei, aprovada na Assembleia da República, define medidas de promoção de igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou […]

Reuniu a 17 de julho, na CIG, a Rede de Estruturas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Leiria – REAL. A rede é constituída pelos Gabinetes de Apoio à vítima dos Municípios de Alcobaça, Ansião, Bombarral, Caldas da Rainha e das Organizações não-Governamentais da APEPI e Mulheres Século XXI. A REAL […]

Lisboa, 10 de julho – “Denunciar situações de Violência Doméstica é cada vez mais fácil e seguro”, indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a propósito do reforço na divulgação da App VD – APPoio Contra a Violência Doméstica, bem como da necessidade de sensibilizar todas as pessoas a […]

A campanha «Direito a Viver Sem Mutilação Genital Feminina» foi relançada nos aeroportos nacionais com o objetivo de alertar as comunidades de risco para esta forma de violência contra as mulheres. Nota à Comunicação Social

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram, a 26 de junho, um Protocolo para garantir um maior acesso à habitação por parte de mulheres alvo de acompanhamento no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), […]

Mulheres de Portugal e Cabo Verde contra a Discriminação e a Violência de Género Associações de Portugal e Cabo Verde uniram-se para a Campanha #SheForShe #ElasporElas com vista à promoção dos direitos fundamentais de meninas, jovens e mulheres; ao aumento da visibilidade da ação de mulheres em cargos de decisão na Saúde, Educação, Igualdade, Economia […]

Foi assinado no passado dia 9 de julho, em Lisboa, um Protocolo para a formação na área jurídica e psicossocial de Oficiais de Justiça e Forças de Segurança sobre Violência Doméstica e Violência de Género. O Protocolo foi assinado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Procuradoria-geral da República […]