FRA realiza Forum sobre Direitos Fundamentais (20-23 jun., Viena)
Decorre, de 20 a 23 de junho de 2016, em Viena, Áustria, o Forum «Rights, Respect, Reality: the Europe of Values in Today’s World”» promovida pela FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Com o apoio do PT07 – Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a […]
Ações de Sensibilização para Conselheiras/os Ministeriais para a Igualdade e Membros das Equipas Interdepartamentais (20 e 27 jun. / 6 e 13 jul., Lisboa)
Dando cumprimento à medida 2 do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não discriminação 2014 -2017 (V PNI), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) irá promover, nos meses de junho e julho, em Lisboa (Presidência do Conselho de Ministros), duas ações de sensibilização / informação […]
Prorrogado Prazo para Apresentação de Candidaturas relativas a AVISOS do POISE na Área da Igualdade de Género
Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas relativas ao AVISO Nº POISE-36-2015-20 – «Formação de Públicos Estratégicos». O prazo para apresentação de candidaturas nesta Tipologia de Operação foi prolongado até às 18:00 horas do dia 8 de julho de 2016. Recomenda-se a leitura do Aviso e a análise do reajustamento do fluxograma relativo aos […]
Reunião de Trabalho «Strengthening National Co-ordination and International Co-Operation in the Fight Against Trafficking in Human Beings» (21-22 jun., Estrasburgo)
Nos próximos dias 21 e 22 de junho de 2016, terá lugar, em Estrasburgo (França), a Reunião de Trabalho «Strengthening National co-ordination and International Co-Operation in the Fight Against Trafficking in Human Beings». O Relator Nacional para o Trafico de Seres Humanos e também Diretor de Serviços da CIG, Manuel Albano, estará presente nesta reunião, […]
Mecanismos para a Igualdade Europeus Apelam ao Desenvolvimento de Normas que Fortaleçam a sua Atuação
Com vista a reforçar a sua independência e eficácia enquanto catalisadores de sociedades mais igualitárias, a Equinet e os mecanismos nacionais para a igualdade que a constituem apelam à definição de normas que regulem a independência, eficácia, funções e poderes dos mecanismos nacionais. Sendo o resultado das discussões mantidas no quadro do Equinet Cluster on […]
Dia Mundial de Sensibilização para o Combate à Violência contra as Pessoas Idosas
Através da Resolução 66/127, em 19 de dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 15 de junho como Dia Mundial de Sensibilização para o Combate à Violência contra as Pessoas Idosas. Desta forma, procura-se chamar a atenção da comunidade internacional para a violência contra as pessoas idosas, um problema social […]
«Género nos blocos informativos de horário nobre nos canais de sinal aberto RTP1, RTP2, SIC e TVI»
No âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Não-Discriminação (V PNI), a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social iniciou a monitorização permanente e sistemática dos conteúdos jornalísticos, procedendo à identificação de mensagens sexistas e estereotipadas, designadamente na informação diária, emitida em horário nobre, pelos operadores público (RTP1 e RTP2) e […]
Duas Novas Publicações Assinalam o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia
O início do 4th European Conference IDAHO Forum, realizado em Copenhaga, de 10 a 12 de maio de 2016, foi acompanhado pelo lançamento do «Rainbow Europe Package 2016». Esta publicação, da autoria da ILGA-Europe, apresenta o estado-da-arte, em termos nacionais, das leis, políticas e práticas que afetam as pessoas LGBTI na Europa. No passado dia […]
SIMPLEX+ 2016: Duas Medidas nas Áreas da Igualdade de Género e da Violência Doméstica e de Género
No âmbito do novo programa transversal para a modernização do Estado – SIMPLEX+ 2016, que contempla 255 medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços públicos, estão previstas duas medidas que versam as temáticas da igualdade de género e da violência doméstica: Portugal Concilia APPoio Contra a Violência Doméstica A medida Portugal […]
Apresentação da Publicação «Homicídios Conjugais: Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais» (14 jun., Porto)
No próximo dia 14 de junho de 2016, terá lugar, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a apresentação da publicação «Homicídios Conjugais: Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais», recentemente editada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Esta publicação recupera o estudo realizado por uma equipa da […]