Comité de Ministros do Conselho da Europa adota Recomendação sobre igualdade de género no sector audiovisual
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, recentemente, a Recomendação CM/Rec (2017) 9 sobre igualdade de género no setor audiovisual. A recomendação visa incluir uma perspetiva de igualdade de género em todos os ramos e atividades do setor audiovisual para responder a questões como a falta de consciência da prevalência da desigualdade de […]
Comunicado sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto num processo de violência doméstica
A CIG, enquanto organismo da Administração Pública responsável pela implementação das políticas públicas em matéria de combate e prevenção da violência doméstica e de género, cidadania, não discriminação e igualdade entre mulheres e homens, cuja missão e atribuições legais são definidos no Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro, não tem, do ponto de […]
Conselho da Europa: Publicação do relatório “Balanced participation of women and men in decision making”
O Conselho da Europa publicou recentemente o relatório de 2016 que analisa a implementação da Recomendação (2003) 3, sobre a participação equilibrada de mulheres e homens na tomada de decisão. Este relatório analisa os progressos realizados por 46 países em relação ao objetivo estabelecido pelo Comité de Ministros, em 2003, de que pelos menos 40% […]
Comunicado de Imprensa
A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assume o combate e a prevenção da violência doméstica e de género como uma área de intervenção prioritária, assegurando a promoção efectiva da cidadania, da não discriminação e da igualdade entre mulheres e homens, na realização plena da dignidade da pessoa humana; Neste […]
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos – 18 de 0utubro
No dia 18 de outubro, celebra-se o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, instituído pela União Europeia em 2007, altura em Portugal detinha a Presidência da União Europeia. O Tráfico de Seres Humanos é uma das mais graves formas de violação da dignidade das pessoas. De modo a assinalar a data, e […]
EIGE: Publicação do relatório “Gender equality index 2017”
O Instituto Europeu de Género (EIGE) publicou recentemente o relatório “Gender equality index 2017: measuring gender equality in the European Union 2005-2015”. O Gender Equality Index constitui uma ferramenta de avaliação, cujo objetivo é medir a igualdade de género na União Europeia e em cada um dos Estados-Membros, através da atribuição de uma escala que […]
“Engenheiras por um dia”
Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, apresenta projeto-piloto para combater a segregação de escolhas profissionais No âmbito do Dia Internacional das Raparigas, instituído pelas Nações Unidas e assinalado a 11 de outubro, com o propósito de promover uma maior consciência relativamente à situação das raparigas em todo o mundo, de forma a tentar quebrar o ciclo de […]
Distinção Maria Isabel Barreno – Mulheres Criadoras de Cultura
A Distinção Mulheres Criadoras de Cultura é uma iniciativa da CIG e do GEPAC no âmbito do V PNI, medida 21 na área estratégica educação, ciência e cultura. Este ano a distinção terá o nome de Maria Isabel Barreno, como forma de distinguir essa figura incontornável da cultura portuguesa. A cerimónia oficial de entrega dos […]
Newsletter CIG (setembro 2017)
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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Como foi por nós divulgado, no dia 15 de setembro, foi apresentada, na Covilhã, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). Este documento orientador “(…) integra um conjunto de direitos e deveres que devem estar presentes na formação cidadã das crianças e dos jovens portugueses, para que no futuro sejam adultos e adultas […]