A CIG reuniu, no dia 18 de julho, com o Grupo de Especialistas sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA). Na reunião foram apresentadas as conclusões preliminares das diversas reuniões realizadas ao longo dessa semana no âmbito do quarto processo de avaliação da implementação da Convenção do Conselho da Europa relativa à […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) recebeu, no dia 22 de julho, o Presidente da Plataforma Nacional para os Direitos dos Ciganos, Paulo Domingos, associação cuja atividade se centra na luta pela eliminação do estigma e da discriminação contra as pessoas ciganas. Na reunião, que contou com a participação da […]

É hoje lançada a campanha de divulgação sobre a possibilidade de atribuição do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica. Realizada em parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Instituto da Segurança Social, a campanha pretende esclarecer dúvidas que possam […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de janeiro a março de 2025. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1412 pessoas: 741 mulheres, 649 crianças e […]

No passado dia 10 de julho de 2025, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) recebeu uma delegação oficial do Senado Francês, no âmbito de uma missão de averiguação sobre o papel das mulheres na ciência. A visita insere-se no trabalho em curso da Delegação dos Direitos das Mulheres e da […]

A associação Mutim – Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento lançou um manual de boas práticas para o setor do cinema e audiovisual, com o objetivo de esclarecer o que é assédio e apoiar vítimas e testemunhas. O manual, elaborado pelas investigadoras Ana Sofia Pereira e Camila Lamartine, com revisão jurídica de Leonor Caldeira, surge […]

O Dia Mundial da População, assinalado a 11 de julho, convida à reflexão sobre as dinâmicas demográficas e os seus impactos no desenvolvimento sustentável, na igualdade de género e na qualidade de vida das populações. Em Portugal, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, apesar de nascerem mais rapazes do que raparigas, […]

Portugal assinou ontem com os Estados Doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega –o Memorando de Entendimento para o próximo ciclo de financiamento no âmbito dos EEA Grants e, pela quarta vez, a CIG foi selecionada como Operadora do novo Programa “Combate à Violência Doméstica e de Género”. A cerimónia decorreu em Lisboa, foi organizada pela […]

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em parceria com o Instituto Nós Por Elas, apresentou, no passado dia 30 de junho, o manual de “Prevenção da Violência contra as Mulheres Brasileiras no Exterior”, elaborado pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal do Brasil. O documento tem como finalidade orientar […]

Desenvolver competências na utilização de dados quantitativos para gerar evidências relacionadas com as questões de género foi o objetivo do Workshop – Leveraging Gender-Related Evidence for Effective Mainstreaming, que se realizou em Vilnius, Lituânia, nos passados dias 1, 2 e de 3 de julho. A iniciativa, que contou com a participação de representantes de diferentes […]