No âmbito do Dia Internacional das Juízas, que se assinala anualmente a 10 de março, o 1/2 Dose de Conversa convidou a Dra. Teresa Féria, presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, para falar acerca da importância de julgar com perspetiva de género, nomeadamente no que se refere aos crimes de violência doméstica. Em conversa […]

Foi prorrogado até 11 de julho de 2025 o prazo máximo para decisão sobre as candidaturas apresentada ao concurso n.º PESSOAS-2024-30 âmbito da tipologia de operação “Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação”, podendo a respetiva Deliberação do PESSOAS 2030 ser consultada aqui.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) expressa publicamente o seu agradecimento a todas as pessoas e instituições, nomeadamente os meios de comunicação social, que se mobilizaram no dia de ontem para denunciar a disponibilização e comercialização, em território nacional, do videojogo intitulado “No Mercy”, que promove a violência sexual contra […]

Um novo relatório da EQUINET destaca que as pessoas LGBTI+ enfrentam um aumento preocupante de discursos de ódio e discriminação em toda a Europa. O capítulo final do estudo “Promoção da igualdade das pessoas LGBTI+ na Europa: O papel dos organismos para a igualdade” chama a atenção para a crescente influência de discursos extremistas e […]

Realizou-se, no dia 4 de abril, o encontro bilateral promovido pela UNG em parceria com a Embaixada da Islândia, no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants. O evento, que decorreu no Pestana Palace Hotel, inseriu-se na visita a Portugal de uma comitiva de 35 mulheres da Association of Businesswomen in Iceland (FKA), […]

Teve início, no dia 3 de abril,  o percurso formativo dirigido a toda a comunidade da Escola Básica com Jardim de Infância Professor Manuel Martins Alves, no âmbito do projeto “(In)Formar para a Igualdade”. Este projeto que agora se inicia é desenvolvido pela Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Comissão para a Cidadania […]

Numa iniciativa do Ministério da Juventude e Modernização, as escolas e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o território nacional vão ter disponíveis, a partir deste mês de abril, produtos menstruais que podem ser levantados gratuitamente. Segundo é noticiado esta terça-feira, dia 1 de abril, pelo jornal Público, a distribuição gratuita de produtos […]

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código […]

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, dia 24 de março, o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores. O documento inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e da/o jovem em perigo, […]

No dia 19 de março, no Auditório do Ministério do Ambiente e Energia, situado na Rua de “O Século”, 63, realizou-se o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas: desafios e realizações, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), para assinalar o final da primeira fase […]