O Dia Mundial da População, assinalado a 11 de julho, convida à reflexão sobre as dinâmicas demográficas e os seus impactos no desenvolvimento sustentável, na igualdade de género e na qualidade de vida das populações. Em Portugal, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, apesar de nascerem mais rapazes do que raparigas, […]

Portugal assinou ontem com os Estados Doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega –o Memorando de Entendimento para o próximo ciclo de financiamento no âmbito dos EEA Grants e, pela quarta vez, a CIG foi selecionada como Operadora do novo Programa “Combate à Violência Doméstica e de Género”. A cerimónia decorreu em Lisboa, foi organizada pela […]

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em parceria com o Instituto Nós Por Elas, apresentou, no passado dia 30 de junho, o manual de “Prevenção da Violência contra as Mulheres Brasileiras no Exterior”, elaborado pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal do Brasil. O documento tem como finalidade orientar […]

Desenvolver competências na utilização de dados quantitativos para gerar evidências relacionadas com as questões de género foi o objetivo do Workshop – Leveraging Gender-Related Evidence for Effective Mainstreaming, que se realizou em Vilnius, Lituânia, nos passados dias 1, 2 e de 3 de julho. A iniciativa, que contou com a participação de representantes de diferentes […]

Realizou-se esta quinta-feira, dia 3 de julho, a Conferência Final do “Programa Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual”, com a apresentação dos projetos desenvolvidos pelas/os formandas/os da 3.ª edição. “É uma iniciativa que nos enche de orgulho e esperança no futuro do Desporto em Portugal”, considerou o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, na abertura […]

A Comisssão para a Cidadania e a Iguldade de Género, em parceria com o Instituto de Segurança Social, promoveu, no dia 30 de junho, um webinar para profissionais da RNAVVD e dos Serviços de Ação Social das Autarquias sobre o subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica e sobre o subsídio de reestruturação familiar, […]

Entrou em vigor, no dia 1 de julho, a nova ficha de avaliação de risco de violência doméstica. Este novo instrumento alarga a avaliação a pessoas idosas, crianças e jovens, para além da inclusão de indicadores de risco específicos para cada tipologia dos seguintes crimes: violência nas relações de intimidade, violência filio-parental e contra pessoas […]

Já se encontra disponível o vídeo da apresentação realizada pelo Professor Pedro Alexandre Costa no webinar «Práticas de “conversão sexual” contra pessoas LGBT+ em Portugal», dinamizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no dia 26 de junho. Para aprofundar a reflexão sobre o tema, o docente e investigador na Faculdade de […]

Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) reconhece os progressos de Portugal no que respeita à igualdade LGBTI+. O relatório publicado a 18 de junho, salienta algumas medidas positivas, como: Reconhecimento do direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como à proteção das características sexuais; Estabelecimento de um quadro legal […]

Cerca de 150 pessoas, em representação das mais diversas áreas de intervenção, participaram esta quinta-feira, dia 27 de junho, no webinar “Práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+ em Portugal”. Dinamizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a sessão iniciou com uma mensagem de boas-vindas da presidente da Comissão, na qual […]