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BIS abre candidaturas ao Programa de Apoio a Empresas Sociais
Estão abertas as candidaturas à segunda edição do Programa de Apoio a Empresas Sociais. O programa do BIS – Banco de Inovação Social, destina-se a pessoas singulares com mais de 18 anos, nacionais de um Estado Membro da União Europeia e a pessoas coletivas com atividade principal sediada na União Europeia. O objetivo é a […]
IV Seminário “As Faces da Violência” – CPCJ Gouveia, 14 de maio
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Gouveia, vai realizar no dia 14 de maio o seu IV Seminário, intitulado “As Faces da Violência”. Esta iniciativa irá decorrer no Centro Cultural de Vila Nova de Tazem, entre as 09:00 e as 17:30. Este seminário tem por intuito debater e refletir as várias […]
Conferência “Garantir a igualdade de género – do tratado de Roma ao debate sobre as quotas”, 8 de Maio 2014 – 18h30
Organizada pela Plataforma Construir Ideias, em parceria com a PWN – Professional Women’s Network, realiza-se no dia 8 de maio de 2014, pelas 18h30, no ISEL, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema “Garantir a igualdade de género – do tratado de Roma ao debate sobre as quotas”. O painel de oradores contará ainda com […]
Convenção de Istambul entra em vigor dia 1 de agosto de 2014
No dia 22 de abril de 2014, Andorra depositou, no Secretariado do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção de Istambul, tornando-se o 10º Estado-membro a fazê-lo e atingindo-se ,assim, o número de ratificações necessárias à entrada em vigor da Convenção. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate […]
Consulta pública — orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
Por iniciativa da Comissão Europeia encontra-se aberta uma consulta pública em linha que visa ajudar os Estados-Membros a desenvolverem sistemas de proteção da criança integrados e eficazes. Os resultados desta consulta serão incorporados em orientações da União Europeia que proporcionem informações sobre a legislação e as políticas da UE pertinentes para estes sistemas. Essas orientações […]
Exposição «Anne Frank: uma história para hoje» – 5 a 16 de maio, na Galeria de Exposições da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (10h-20h)
Esta exposição insere-se no projeto internacional “Aprender Direitos Humanos: passado e presente” e é resultado das parcerias de várias instituições, entre elas, a Anne Frank House (Amesterdão). É constituída por mais de 200 fotografias pessoais do arquivo da família Frank, assim como por excertos do famoso Diário de Anne Frank, organizados em 34 painéis educativos […]
Relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres
Publicado no passado dia 14 de abril, juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais, o ”Relatório sobre o progresso da igualdade entre homens e mulheres em 2013” apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar no ano passado na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo […]
4.º Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais
Desde 2010, a Comissão Europeia dispõe de uma «lista de controlo dos direitos fundamentais», procedendo, por conseguinte, à avaliação de todas as propostas legislativas para determinar se respeitam esses direitos. O 4.º relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, recentemente publicado pela Comissão Europeia, regista os progressos realizados neste âmbito, identificando os […]
Seminário de formação «Saúde, doença e discriminação no local de trabalho»
Por iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e do Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa), realiza-se ”, nos próximos dias 23 e 24 de abril , um seminário de formação sobre o tema “Saúde, doença e discriminação no local de trabalho”, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários. Convite e programa
Campanha de sensibilização sobre a separação internacional de famílias
A crescente mobilidade de cidadãos na União Europeia resultou num aumento do número de famílias de cariz internacional. A separação de famílias é sempre uma questão difícil e dolorosa, mas, quando ocorre além-fronteiras, acresce frequentemente uma dimensão de dificuldade e angústia. A UE tem tomado medidas para simplificar a situação legal através da implementação de […]
