Prémio Direitos Humanos 2016
O mais alto galardão atribuído pela Assembleia da Republica – o Prémio Direitos Humanos – será entregue hoje, dia 23 de dezembro, a António Guterres. A cerimónia, que assinala o Dia Nacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), terá lugar, pelas 12h30, na Sala do Senado da Assembleia da República. António Guterres, antigo primeiro ministro […]
Projetos distinguidos pelo Prémio «Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro» (3.ª edição)
Na sequência da abertura de candidaturas à 3.ª edição do Prémio “Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro” vieram a ser distinguidos os seguintes projetos: «Fator M – Ativismo pelo fim da MGF» – entidade promotora: Associação dos Filhos e Amigos de Farim; âmbito territorial: Sintra. «Pelo Fim da Excisão. Faço (p)arte» – entidade […]
Norma Portuguesa sobre o Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Realizou-se no dia 16 de dezembro de 2016, em Lisboa, a sessão de apresentação da Norma Portuguesa que permite implementar, manter e gerir um «Sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal: requisitos» (NP 4552:2016). Na abertura desta sessão estiveram presentes a Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade (SECI), […]
Pedido de Casamento no Convívio de Natal da SG-PCM
No dia 20 de dezembro de 2016, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SG-PCM) realizou o já habitual convívio de Natal, contando com a presença de diversos membros do Governo. Este ano, a festa de Natal teve a calorosa atuação do coro CoLeGaS da Associação ILGA Portugal, com um reportório alusivo à quadra. […]
Novo Estudo: «Políticas Demográficas e de Família segundo uma Perspetiva de Género»
Promovido pelo Comité FEMM (Direitos das Mulheres e Igualdade de Género) do Parlamento Europeu, foi recentemente publicado o estudo «Políticas Demográficas e de Família segundo uma Perspetiva de Género». Num momento em que a União Europeia se vê confrontada com três crises – económica, demográfica e de refugiados -, este estudo faz a avaliação das […]
2.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da CIG
Realizou-se no dia 14 de dezembro de 2016, no auditório da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, a 2.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da CIG de 2016, com a presença da Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade (SECI). Entre os diversos assuntos da ordem de trabalhos, teve lugar a eleição das […]
XIX Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos (20 jan.-3 jun. 2017, Coimbra)
O Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) irá organizar o XIX Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos. A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores Rui Moura Ramos, Vital Moreira, Teresa Pizarro Beleza e Jónatas Machado. O corpo […]
Encontro Nacional das Equipas Técnicas das Estruturas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica
Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na qualidade de entidade que assegura a supervisão técnica das respostas específicas de atendimento a vítimas de violência doméstica, promoveu um Encontro Nacional das Equipas Técnicas que integram as estruturas de atendimento protocoladas com a […]
Apresentação da Norma Portuguesa sobre o Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (16 dez., Lisboa)
No dia 16 de dezembro de 2016, em Lisboa, decorrerá a sessão de apresentação da Norma Portuguesa que permite implementar, manter e gerir um «Sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal: requisitos» (NP 4552:2016). Este evento conta com a participação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, […]
Seminário «Inclusão e Economia Social no Combate às Desigualdades» (15 dez., Setúbal)
No próximo dia 15 de dezembro de 2016, pelas 10 horas, na Igreja do Convento de Jesus, em Setúbal, realiza-se o Seminário «Inclusão e Economia Social no Combate às Desigualdades». O seminário conta com as presenças do Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. Mais informações […]