CIG Marca Presença na Entrega dos Prémios Arco-Íris 2016 da ILGA
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), representada pela sua Presidente, Teresa Fragoso, e pelo seu Vice-Presidente, Carlos Duarte, fez questão de estar presente na cerimónia de entrega dos Prémios Arco-Íris 2016 da Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, reconhecendo a importância do papel que esta associação tem tido na luta contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.
De entre as pessoas e entidades premiadas, não se pode deixar de destacar o papel da Assembleia da República por ter alargado, em abril de 2016, o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil, derrubando um dos últimos bastiões da desigualdade entre mulheres e homens na lei.
É de referir ainda a menção da Direção da ILGA ao apoio do Governo, através da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que subvencionou a criação de um Gabinete de Apoio à Vítima para Jovens LGBT (SAV LGBT), medida que vai ao encontro das linhas de atuação, quer do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, quer do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017, sob coordenação da CIG.