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Delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu em Portugal (30-31 out., Lisboa)
Nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, deslocou-se a Portugal uma delegação de deputados e deputadas da Comissão dos de Direitos da Mulher e Igualdade de Género (FEMM), do Parlamento Europeu, com o objetivo, nomeadamente, de observar a situação socioeconómica das mulheres e o impacto da crise económica. Integraram a Delegação Vilija Blinkevičiūtė […]
V Reunião Ministerial da Igualdade de Género da CPLP (31 out., Brasília)
No dia 31 de outubro de 2017, em Brasília, teve lugar a V Ministerial da Igualdade de Género, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Organizada sob os auspícios da Presidência Brasileira da CPLP, esta reunião ministerial teve como objetivo principal discutir formas de cooperação entre os Estados-membros e estabelecer compromissos para a plena […]
Comité de Ministros do Conselho da Europa adota Recomendação sobre igualdade de género no sector audiovisual
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, recentemente, a Recomendação CM/Rec (2017) 9 sobre igualdade de género no setor audiovisual. A recomendação visa incluir uma perspetiva de igualdade de género em todos os ramos e atividades do setor audiovisual para responder a questões como a falta de consciência da prevalência da desigualdade de […]
Seminário “A Igualdade de Género no mercado de trabalho – Dia da igualdade salarial” (2 nov., Lisboa)
No dia 2 de novembro de 2017, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), realiza o Seminário “A Igualdade de Género no mercado de trabalho – Dia da igualdade salarial”. Com este evento pretende-se assinalar o Dia da Igualdade Salarial, criando uma oportunidade para debater o tema da desigualdade salarial entre […]
Comunicado sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto num processo de violência doméstica
A CIG, enquanto organismo da Administração Pública responsável pela implementação das políticas públicas em matéria de combate e prevenção da violência doméstica e de género, cidadania, não discriminação e igualdade entre mulheres e homens, cuja missão e atribuições legais são definidos no Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de janeiro, não tem, do ponto de […]
Conselho da Europa: Publicação do relatório “Balanced participation of women and men in decision making”
O Conselho da Europa publicou recentemente o relatório de 2016 que analisa a implementação da Recomendação (2003) 3, sobre a participação equilibrada de mulheres e homens na tomada de decisão. Este relatório analisa os progressos realizados por 46 países em relação ao objetivo estabelecido pelo Comité de Ministros, em 2003, de que pelos menos 40% […]
Conferência final do ciclo “Igualdade de Género: um desafio para a década” (27 out., Lisboa)
No dia 27 de outubro de 2017, tem lugar, nas instalações da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Lisboa, a última conferência do Ciclo “Igualdade de Género um desafio para a década”. Mais Informações »
Dia Municipal para a Igualdade (24 de out.)
No âmbito da comemoração do Dia Municipal para Igualdade, 24 de outubro, cerca de 230 organizações (da sociedade civil e de entidades públicas) realizam hoje, mais de 170 iniciativas, em todo o território nacional, as quais têm como objetivo reforçar a temática da Igualdade junto das comunidades locais. Consulte a Agenda »
Comunicado de Imprensa
A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assume o combate e a prevenção da violência doméstica e de género como uma área de intervenção prioritária, assegurando a promoção efectiva da cidadania, da não discriminação e da igualdade entre mulheres e homens, na realização plena da dignidade da pessoa humana; Neste […]
Conferência “A Reforma Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017” (8 e 9 nov., Lisboa)
Nos dias 8 e 9 de novembro de 2017 tem lugar, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a conferência “A Reforma Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017”. Programa » Mais Informações »
