A cerimónia decorreu no dia 4 de outubro, Dia Mundial do Animal, no Centro de Recolha de Animais de Matosinhos – Causa Animal. O protocolo assinado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Câmara Municipal de Matosinhos prevê o desenvolvimento de uma resposta para a necessidade de acolhimento e […]

Já está disponível, no site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, uma plataforma eletrónica que permite o registo nacional de Organizações Não Governamentais. As ONG, cujo objeto estatutário se destine essencialmente à promoção dos valores da cidadania, da defesa dos direitos humanos, dos direitos das mulheres e da igualdade de género, […]

O Estado português compromete-se a apoiar financeiramente as empresas que realizem um contrato de trabalho sem termo, com pessoas a quem tenham sido aplicadas medidas de promoção e proteção de acolhimento residencial e vítimas de violência doméstica. De acordo com a Portaria n.º 220/2024/1, de 23 de setembro, o apoio financeiro à contratação corresponde a […]

Realizou-se no dia 24 de setembro, em formato online, a ação de formação Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, com um total de 133 pessoas. Esta ação, uma parceria com a JurisAPP, desenvolveu-se em torno do “Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as […]

Começa, no próximo dia 17 de setembro, a primeira de nove sessões formativas em mediação intercultural sobre prevenção de práticas nefastas. Dirigidas a profissionais da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, estas formações têm como objetivos formar para a deteção precoce, prevenção e resposta […]

Continuam a decorrer, até 12 de setembro, as candidaturas à 7ª Edição do Prémio Viver em Igualdade, que visa distinguir os melhores locais para viver em igualdade no biénio 2024-2025. As autarquias interessadas devem enviar uma manifestação de interesse para o email riig@cig.gov.pt, o mesmo para onde deverão ser igualmente submetidas as candidaturas, que deverão […]

A CIG pretende dar a conhecer práticas autárquicas promotoras de políticas públicas locais para a igualdade, que concorram para a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos Planos de Ação. Nesse sentido, convidamos todas as autarquias portuguesas a […]

Assinala-se hoje, 4 de setembro, assim como em muitos outros países, o Dia Mundial da Saúde Sexual a que a CIG se associa. Recorda-se que Portugal se tornou mundialmente pioneiro ao instituir oficialmente um Dia Nacional da Saúde Sexual, através da Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021, de 29 de junho, aprovada por unanimidade […]

Como forma de assinalar a realização dos Jogos Paraolímpicos Paris 2024, convidámos a atleta paraolímpica Odete Fiúza para mais um 1/2 Dose de Conversa. Odete Fiúza, atleta paraolímpica na modalidade de atletismo, conversou com o Paulo Coelho, da CIG, e falou-nos do seu percurso enquanto atleta de alta competição com deficiência visual. Ficámos a saber […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de abril a junho de 2024. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1419 pessoas, sendo 49,54% mulheres, 48,8% crianças […]