A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e o Centro Protocolar de Formação para Jornalistas (CENJOR) promovem, entre 16 de outubro e 18 de dezembro de 2025, um ciclo de webinares no âmbito da Igualdade e da Não Discriminação, reservando também espaço para a discussão sobre o Combate ao Tráfico de Seres […]

Celebra-se, a 11 de outubro, o Dia Internacional da Rapariga, que tem como objetivo sensibilizar para as questões de igualdade e violência de género, bem como apelar à reflexão sobre os preconceitos e os estereótipos que colocam entraves na vida escolar e pessoal das raparigas. Procura, também, realçar o papel ativo que as raparigas podem […]

Ill. Niklas Elmehed © Nobel Prize Outreach O Comité Nobel Norueguês atribuiu o Prémio Nobel da Paz de 2025 a Maria Corina Machado, reconhecendo o seu papel fundamental na defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela. Com esta distinção, torna-se a 20.ª mulher a receber o Prémio Nobel da Paz, num universo de […]

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, no dia 7 de outubro, a Recomendação CM/Rec (2025)7 dirigida aos Estados membros, estabelecendo um marco histórico na promoção da igualdade, dignidade e direitos humanos das pessoas intersexo em toda a Europa. Esta é a primeira recomendação jurídica internacional dedicada exclusivamente à proteção e promoção dos […]

24 de outubro | 14h00 | Online A CIG promove, em conjunto com a Secretaria-Geral Ibero-Americana, este webinar com o objetivo de apresentar e debater as Diretrizes para a prevenção e eliminação do assédio sexual no espaço público, reforçando o compromisso com a construção de ambientes urbanos seguros e inclusivos para todas as mulheres. Este […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Catarina de Albuquerque, personalidade ímpar na promoção dos Direitos Humanos, cuja ação teve um impacto notável a nível nacional e internacional. Jurista de formação, com percurso académico na Universidade de Lisboa e especialização em Direito Internacional em […]

Celebra-se hoje, dia 1 de outubro, o Dia Internacional das Pessoas Idosas. O tema das Nações Unidas para este ano é “As Pessoas Idosas Impulsionam Ações Locais e Globais: as Nossas Aspirações, o Nosso Bem-Estar e os Nossos Direitos”. Este dia, estabelecido pela ONU em 1990, visa celebrar e reconhecer o papel e a importância […]

No próximo dia 30 de setembro, a partir as 15h00, a Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030, em conjunto com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), promove uma sessão de informação dedicada ao formulário de candidatura aos avisos de abertura de concurso PESSOAS-2025-6 e PESSOAS-2025-14, para a Formação de Públicos […]

No próximo dia  29 de setembro, às 10h00, no Auditório António Almeida Santos (Assembleia da República), vão ser apresentadas as conclusões do estudo Prevenir a violência digital contra as mulheres na Ibero-América. Este projeto traduziu-se na realização de um trabalho de revisão, análise e sistematização de quadros regulamentares dos países, disposições, normas e mecanismos de […]

Portugal despediu-se de Teresa Caeiro, uma Mulher que deixou marca na vida pública e social do nosso país. Jurista brilhante, política de convicções firmes, mulher de coragem e de causas. Não precisava de esforço para se impor — a sua presença fazia-se sentir de forma natural, genuína, inteira. Foi Deputada, integrou dois Governos como Secretária […]