O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu um importante acórdão no caso Deldits (C-247/23), declarando que, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, as autoridades nacionais responsáveis pela manutenção de registos públicos (como os registos de asilo) devem corrigir os dados relativos à identidade de género quando […]

Com a abertura da 69ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher, os Estados-Membros adotam uma forte Declaração Política, comprometendo-se a respeitar, proteger e promover direitos, igualdade e empoderamento para todas as mulheres e meninas. Enquanto o mundo comemora o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os governos adotaram por consenso uma […]

Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou o seu Roteiro para os Direitos das Mulheres e divulgou o Relatório sobre Igualdade de Género de 2025. Este Roteiro impulsiona a agenda da igualdade de género e traz uma visão política de longo prazo para avançar nos direitos das […]

Celebramos o Dia Internacional das Mulheres e assinalamos os 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1ª Conferência sobre as Mulheres que se realizou no México em 1975. No dia 7 de março, junte-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa Conferência […]

Celebramos o Dia Internacional das Mulheres e assinalamos os 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1ª Conferência sobre as Mulheres que se realizou no México em 1975. No dia 7 de março, junte-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa Conferência […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de outubro a dezembro de 2024. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1420 pessoas, sendo 51,2% mulheres, 47,1% crianças […]

Realizou-se, no dia 7 de fevereiro, na cidade da Maia, a apresentação do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027. Com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foram avançadas medidas como o acesso imediato a um número de utente, acesso à […]

Nova sessão de esclarecimento: 7 de fevereiro | 14h30 | Online Tendo sido alargado, até 28 de fevereiro, o prazo para submissão de candidaturas ao concurso aberto pelo aviso PESSOAS-2024-30 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação, realiza-se no dia 7 de […]

Maria Teresa de Mascarenhas Horta Barros (1937-2025) faleceu hoje, dia 4 de fevereiro. Escritora, poetisa, jornalista e ativista, é conhecida como uma das mais destacadas feministas portuguesas, tendo feito parte do Movimento de Libertação das Mulheres de Portugal. Em dezembro de 2024, foi incluída numa lista de 100 mulheres mais influentes e inspiradoras de todo […]