Estão abertas as candidaturas ao Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género. As organizações interessadas podem candidatar-se online, através do Portal do Financiamento e dos Concursos até 18 de junho de 2025. Este prémio distingue as realizações excecionais alcançadas através da implementação de Planos de Igualdade de Género postos em prática por universidades, […]

A convite da Embaixada da Colômbia em Portugal, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou na Feira de Serviços dirigida à comunidade colombiana residente em Portugal, que teve lugar no Parque das Conchas, em Lisboa, nos dias 3 e 4 de maio. A iniciativa, organizada pela missão diplomática colombiana, reuniu […]

Já é conhecido o programa do Fórum Nacional IDAHOT de 2025. O Fórum deste ano realiza-se no dia 20 de maio, no salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, cidade que recebeu o ano passado a bandeira arco-íris, comprometendo-se desta forma a acolher a sessão atual. Esta 3ª edição assinala o Dia Internacional Contra a […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com a Confederação Portuguesa de Coletividades de Cultura Recreio e Desporto, vai realizar a ação de capacitação “Enraizar a mudança pelo fim da Violência Contra as Mulheres e da Violência Doméstica – Melhorar a Intervenção, Promover a Prevenção”. A ação decorre no dia […]

Por: Sandra Ribeiro, Presidente da CIG O que torna uma mulher inspiradora? Não é apenas o cargo, a visibilidade ou o poder — é a coragem de lutar pelos seus direitos, de transformar a sua liberdade num caminho que quer seguir, mesmo quando lhe dizem que não é o dela, que não lhe fica bem, […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com a ANIMAR, vai promover uma ação de capacitação no domínio da prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, dirigida a organizações do setor da Economia Social. A ação realiza-se no dia 30 de abril, em formato online das 10h00 às […]

Foi publicada, no Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 21/2025/1, de 22 de abril que ratifica a Lei n.º 39/2025 (01/04/2025). A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, que a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento […]

A Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa (GEC) e o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC) receberam do Comité de Ministros a tarefa de preparar uma Recomendação sobre a responsabilização pela violência facilitada por tecnologias contra mulheres e raparigas. Esta Recomendação fornecerá orientações não vinculativas aos Estados-membros sobre como reforçar […]

As ONG inscritas no registo nacional de ONG da CIG, na qualidade de ONG de Mulheres (ONGM) ou de outra ONG podem apresentar a sua candidatura entre 7 de abril e 9 de maio. Na sequência de se encontrar em pleno funcionamento o sistema de registo de organizações não governamentais na CIG, e de se […]

Realizou-se, no passado dia 3 de abril de 2025, um Encontro Nacional Online para Municípios sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A sessão decorreu no âmbito da componente bilateral do EEA Grants Portugal, que promove a cooperação entre Portugal, a […]