Aprovação da Constituição da República Portuguesa | 1976 | Foto de Inácio Ludgero Assinalam‑se hoje, 2 de abril, 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, um marco fundador da democracia que consagrou, pela primeira vez, o princípio da igualdade e os direitos fundamentais de todas as pessoas, sem discriminação. A Constituição de 1976 […]

O Turismo de Portugal e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) apresentaram o Guia para a Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão no Turismo, uma ferramenta estratégica que visa apoiar empresas e profissionais na construção de um setor mais inclusivo, sustentável e competitivo. A apresentação decorreu no dia 1 de […]

Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação. Destinatários: Nos termos do artigo 230º – D da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro (na sua atual redação) que adota o Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, são […]

Artigo de Luiza Andrade. Investigadora Neste dia 31 de março, que assinala o Dia Internacional da Visibilidade Trans, e no contexto das recentes discussões sobre a alteração da Lei nº 38/2018, importa refletirmos sobre as vivências frequentemente invisibilizadas das pessoas trans* em Portugal. Ainda que na última década tenha-se verificado um aumento da visibilidade das […]

A CIG esteve presente, no passado dia 26 de março, na Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, em São João da Madeira, no encontro “Educar para prevenir a violência: Competências que transformam comunidades”, que assinalou o encerramento do projeto Espaço Trevo – Prevenção Primária. A CIG participou na cerimónia enquanto entidade oradora, através […]

O Turismo de Portugal, I.P., em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, promove no próximo dia 1 de abril, às 10h00, no Hotel InterContinental® Lisbon, sala Porto, uma sessão de apresentação do Guia para a Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão. Este Guia constitui um instrumento estratégico orientado para […]

A Presidente da CIG, Carina Quaresma, participou no dia 27 de março, na sessão de abertura do Seminário Violência Doméstica e de Género, que se realizou no auditório do MUDE – Museu do Design. Organizado pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e pela Associação Feministas em Movimento, o Seminário permitiu uma reflexão séria […]

No passado dia 18 de março, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou na sessão comemorativa do 25.º aniversário do Espaço Municipal para a Igualdade (EMI) de Guimarães, realizada no Centro Cultural Vila Flor. A CIG esteve representada pelo seu Vice-Presidente, Manuel Albano, e pela técnica Rosa Oliveira, da Delegação […]

Estão abertas as candidaturas ao Prémio UNESCO para a Educação de Raparigas e Mulheres 2026, uma iniciativa de prestígio internacional que distingue projetos inovadores e com impacto na promoção do direito à educação de raparigas e mulheres em todo o mundo. Apesar dos progressos registados nas últimas décadas, persistem desigualdades significativas: atualmente, cerca de 133 […]

Cerca de 150 profissionais da RNAVVD participaram, no passado dia 25 de março, num webinar dedicado à Segurança Digital, no âmbito do Pacto Contra a Violência, evidenciando a crescente relevância dos riscos digitais no contexto da prevenção e combate à violência. A iniciativa, dinamizada pela entidade parceira DNS.PT, foi dirigida a profissionais da RNAVVD, da […]