Núcleos de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica
Distrito de Aveiro
Celebrado em 10-10-2008.
Rua do Carmo (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Beja
Celebrado em 19-03-2008.
Rua D. Nuno Alvares Pereira (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Adenda ao Protocolo de 19-03-2008.
Distrito de Bragança
Celebrado em 17-12-2005 (vigora pelo prazo de um ano e renova-se por iguais e sucessivos períodos).
Distrito de Bragança
Celebrado em 2009.
Largo de São João.
Alargamento da rede de parceiros.
Distrito de Castelo Branco
Celebrado em 23-09-2010.
Rua da Bela Vista.
Revoga o Protocolo assinado a 09-02-2007 (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Évora
Celebrado em 01-04-2008.
Rua da Mouraria (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Évora
Celebrado em 25-07-2012.
Avenida Combatentes da Grande Guerra (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito da Guarda
Celebrado em 14-01-2009.
Rua Soeiro Viegas (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Leiria
Celebrado em 10-01-2007 (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Portalegre
Celebrado em 15-01-2009.
Avenida do Bonfim (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Viana do Castelo
Celebrado em 17-01-2007 (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes).
Distrito de Viseu
Celebrado em 06-01-2011.
Avenida Alberto Sampaio.
Revoga o Protocolo assinado a 05-06-2006 (vigora pelo prazo de um ano e a sua renovação depende da avaliação efetuada pelos serviços competentes)
Autarquias
Câmara Municipal da Amadora
Celebrado em 14-09-2009, visa a Implementação RIIVA (vigora pelo prazo de um ano e renova-se por iguais e sucessivos períodos)
Serviços
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Celebrado em 14-12-2013, tem por objetivo instituir uma cooperação institucional entre as entidades signatárias no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica, no momento da sua saída das casas de abrigo, designadamente no sentido de se constituir uma bolsa de fogos de habitação, com cobertura nacional, proceder à disponibilização dos mesmos para arrendamento a baixo custo e assegurar as condições normais de habitabilidade.
Direção-Geral da Saúde e Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
Celebrado em 18-10-2012, no âmbito da Violência Familiar e Maus Tratos a Crianças e Jovens (válido por um ano e renovável por iguais ou diferentes períodos, por acordo expresso dos seus outorgantes, formalizado por escrito).
Centro de Estudos Judiciários
Celebrado em 22-02-2012 no âmbito do IV PNCVD e II PNCTSH (vigora durante o período de vigência dos Planos Nacionais).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Celebrado em 07-12-2011, no âmbito do IV PNCVD, IV PNI e II PNCTSH (Violência doméstica e de género, tráfico de seres humanos) (vigora durante o período de vigência dos Planos Nacionais).
Centro de Segurança Social da Madeira
Celebrado em 18-04-2011, no âmbito da Violência Doméstica (vigora pelo prazo de um ano e renova-se por iguais e sucessivos períodos).
Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Celebrado em 11-03-2011, no âmbito do IV PNCVD (vigora durante o período de vigência do IV PNCVD).
Departamento de Investigação e Ação Penal, Policia de Segurança Pública e Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Celebrado em 05-02-2010, visa a coordenação articulada no atendimento a vítimas de VD – apenas para o Norte (vigora pelo prazo de um ano e renova-se por iguais e sucessivos períodos).
Centro Social e Paroquial de Vera Cruz, Aveiro
Celebrado em 02-06-2005, visa o apoio técnico através da partilha de experiências, troca de informação, e formação à Equipa da Casa Abrigo.
Outras Entidades
Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa
Celebrado em 20-12-2012.
No âmbito da Violência doméstica e de género e da Mutilação genital feminina (vigora pelo prazo de um ano e renova-se por iguais e sucessivos períodos).
A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
Celebrado em 29-08-2012, visa este protocolo uma relação de cooperação entre as partes no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica (não refere período de vigência)
Listagem de municípios aderentes »
Total de municípios aderentes: 131
- Distrito de Aveiro
- Distrito de Beja
- Distrito de Braga
- Distrito de Bragança
- Distrito de Castelo Branco
- Distrito de Coimbra
- Distrito de Évora
- Distrito de Faro
- Distrito de Guarda
- Distrito de Leiria
- Distrito de Lisboa
- Distrito de Portalegre
- Distrito de Porto
- Distrito de Santarém
- Distrito de Setúbal
- Distrito de Viana do Castelo
- Distrito de Vila Real
- Distrito de Viseu
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
Outros
Contrato de Prestação Serviços de Proteção por Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica
Celebrado em 02-08-2012, visa a Implementação do Programa de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (o contrato vigora até 31 de dezembro de 2012, podendo ser renovável, mas não refere mais nada)
Contrato Local de Segurança de Loures
Celebrado em 02-04-2011, no âmbito da Violência doméstica (contrato vigora até 31 de dezembro de 2013, podendo ser renovado após avaliadas as condições de implementação e resultados).
Protocolo Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica
Celebrado em 16-09-2010, visa dar cumprimento ao disposto no número 4 do artigo 20.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (não indica prazo de vigência).
Última atualização em 17 de outubro de 2017
