Violência Doméstica e de Género

Protocolos CIG

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Celebrado em 14-12-2013 e objeto de um aditamento em 28-06-2018, tem por objetivo instituir uma cooperação institucional entre as entidades signatárias no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, sinalizadas pelas estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo.
Visa constituir uma bolsa de fogos de habitação com a disponibilização de arrendamento a baixo custo, com cobertura continental destinados a dar resposta habitacional a vítimas de violência doméstica.
Protocolo IHRU
Aditamento
Ficha de Referenciação

Associação Nacional de Municípios Portugueses
Celebrado em 05-02-2019, este protocolo visa instituir uma cooperação institucional entre as partes no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, encontrando soluções que possam dar resposta às suas necessidades de habitação aquando da sua saída e retorno à vida na comunidade.
Este protocolo substitui o protocolo de colaboração estabelecido a 29-08-2012, entre a ANMP e os então membros do Governo responsáveis pelos assuntos parlamentares e igualdade, e administração local e reforma administrativa, pelo que os municípios já aderentes ao primeiro mantêm a sua adesão ao novo protocolo, salvo manifestação expressa em contrário.
A anuência ao presente Protocolo exige o preenchimento da Ficha de Adesão, bem como o envio da Ficha de Monitorização semestral, à CIG.
Protocolo ANMP
Ficha de Adesão
Ficha de Monitorização

Listagem de municípios aderentes »

Total de municípios aderentes: 169

Distrito de Aveiro
- Águeda
- Albergaria a Velha
- Aveiro
- Castelo de Paiva
- Estarreja
- Mealhada
- Murtosa
- Oliveira de Azeméis
- Ovar
- Santa Maria da Feira
- São João da Madeira
- Sever do Vouga
- Vagos
- Vale de Cambra
Distrito de Beja
- Alvito
- Beja
- Cuba
- Mértola
- Moura
Distrito de Braga
- Barcelos
- Braga
- Cabeceiras de Basto
- Esposende
- Guimarães
- Póvoa do Lanhoso
- Vieira do Minho
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Verde
- Vizela
Distrito de Bragança
- Alfandega da Fé
- Carrazeda de Ansiães
- Freixo de Espada à Cinta
- Macedo de Cavaleiros
- Miranda do Douro
- Mirandela
- Mogadouro
- Torre de Moncorvo
- Vinhais
Distrito de Castelo Branco
- Castelo Branco
- Covilhã
- Fundão
- Oleiros
- Sertã
- Vila Velha de Rodão
Distrito de Coimbra
- Cantanhede
- Coimbra
- Condeixa-a-Nova
- Figueira da Foz
- Góis
- Lousã
- Miranda do Corvo
- Montemor-o-Velho
- Oliveira do Hospital
- Pampilhosa da Serra
- Penela
- Soure
- Vila Nova de Poiares
Distrito de Évora
- Borba
- Redondo
- Vila Viçosa
Distrito de Faro
- Albufeira
- Castro Marim
- Faro
- Lagoa
- Olhão
- Portimão
- São Brás de Alportel
- Tavira
- Vila do Bispo
- Vila Real de Santo António
Distrito de Guarda
- Aguiar da Beira
- Celorico da Beira
- Figueira Castelo Rodrigo
- Guarda
- Manteigas
- Pinhel
- Sabugal
- Trancoso
- Vila Nova de Foz Côa
Distrito de Leiria
- Alcobaça
- Alvaiázere
- Ansião
- Batalha
- Bombarral
- Castanheira de Pêra
- Leiria
- Pedrogão Grande
- Pombal
Distrito de Lisboa
- Amadora
- Alenquer
- Lisboa
- Loures
- Lourinhã
- Odivelas
- Oeiras
- Sintra
- Torres Vedras
Distrito de Portalegre
- Arronches
- Campo Maior
- Castelo de Vide
- Monforte
- Sousel
Distrito de Porto
- Amarante
- Felgueiras
- Gondomar
- Lousada
- Matosinhos
- Marco de Canaveses
- Paredes
- Penafiel
- Póvoa de Varzim
- Santo Tirso
- Trofa
- Valongo
- Vila do Conde
- Vila Nova de Gaia
Distrito de Santarém
- Abrantes
- Alcanena
- Alpiarça
- Benavente
- Cartaxo
- Ferreira do Zêzere
- Ourém
- Rio Maior
- Santarém
- Torres Novas
Distrito de Setúbal
- Alcochete
- Montijo
Distrito de Viana do Castelo
- Caminha
- Monção
- Ponte da Barca
- Ponte de Lima
- Valença
Distrito de Vila Real
- Boticas
- Chaves
- Mesão Frio
- Mondim de Basto
- Santa Maria de Penaguião
- Vila Pouca de Aguiar
Distrito de Viseu
- Carregal do Sal
- Cinfães
- Lamego
- Mangualde
- Mortágua
- Oliveira de Frades
- Penalva do Castelo
- Resende
- Satão
- Tabuaço
- Tondela
- Vila Nova de Paiva
- Viseu
Região Autónoma dos Açores
- Horta
- Lagoa (Açores)
- Lajes do Pico
- Madalena do Pico
- Ponta Delgada
- Praia da Vitória
- Ribeira Grande
- Velas
- Vila Franca do Campo
- Vila do Porto
Região Autónoma da Madeira
- Câmara de Lobos
- Funchal
- Ponta do Sol
- Porto Moniz
- Porto Santo
- Santa Cruz
- São Vicente

Última atualização em 15 de fevereiro de 2021