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Legislação
…mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2021 Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2020 Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2019 Link: CIG/Igualdade nas empresas – https://www.cig.gov.pt/area-igualdade-entre-mulheres-e-homens/documentacao/igualdade-nas-empresas/ Lei n.º…
Legislação
…e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de…
Legislação 2
…recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional Link: Instituto Nacional para a Reabilitação (INR ) – https://www.inr.pt/formulario-de-queixa e https://www.inr.pt/nao-discriminacao Provedor de Justiça – http://www.provedor-jus.pt/?idc=142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) – https://www.iefp.pt/reabilitacao-profissional União Europeia Diretiva 2000/78/CE do Conselho de 27 de Novembro de 2000 que…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…| 7 concelhos do Alto Alentejo Este: Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre Nota: Esta ação enquadra-se no Plano Intermunicipal para a Igualdade do Alto Alentejo Este (PIMI), especificamente no Eixo I – Igualdade de Género e Cidadania, no âmbito da Comemoração de Datas Simbólicas, sendo que a sua planificação e implementação foi definida num…
Iniciativas Nacionais: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – 25 de novembro 2020
…de Bouro – Vila Verde Entidade: SOPRO – Solidariedade e Promoção Iniciativa: Campanha “NÓS NÃO COMPACTUAMOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. E TU?” Data/Hora/Local: 25 de novembro | 9h00 https://www.facebook.com/events/188439482784247 Notas: Evento online com divulgação de informação multimédia sobre a temática no próprio dia através da rede social: facebook.com/sopro.igualdade Anexo: Cartaz Concelho: Barcelos Entidade: GASC – Projeto SER IGUAL (ação 3.17.1 do…
Legislação
…no sentido da erradicação da violência doméstica e de todo o tipo de violência de género no país. O IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, que agora finda, foi objeto de avaliação externa e independente, cujas recomendações foram devidamente consideradas na elaboração deste novo plano. V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, 2014-2017…
Legislação
…08/09 – regime geral do processo tutelar cível Links: Legispédia SEF – https://sites.google.com/site/leximigratoria/ Unidade Anti-Tráfico do SEF – https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=87 Legislação sobre migrações – https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Leis_area_Imigracao.aspx ACM – https://www.acm.gov.pt/-/legislacao DGPJ – https://dgpj.justica.gov.pt/Documentos/Igualdade-e-nao-discriminacao/Trafico-de-seres-humanos CNPDPCJ – https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj Queixa Portaria n.º 1593/2007, de 17/09 – cria o Sistema de Queixa Eletrónica (SQE) para apresentação de denúncias de crimes, nomeadamente de violência doméstica e tráfico de…
Glossário
…and Co-operation in Europe. Glossary on Gender-related Terms (Maio 2006) em linha, disponível em https://www.osce.org/files/f/documents/1/2/26397.pdf _ PESSOA AGRESSOR/A Alegado/a autor/a de crime de violência doméstica ou de género, mesmo que ainda não tenha sido formalizada denúncia do mesmo. _ PLANO DE SEGURANÇA NO CONTEXTO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA É um dos produtos resultantes da gestão de risco. O plano de…
Recursos
…https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfgenero OECD Gender Data Portal – https://www.oecd.org/gender/data/ UN Women Database on Violence against Women – https://evaw-global-database.unwomen.org/en UNECE – Gender Statistics – https://w3.unece.org/PXWeb/en/ _ Bases de dados temáticas DGAEP/SIOE – https://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=C0F56E62-5381-4271-B010-37ECE5B31017 Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/ Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) – https://www.dgeec.mec.pt/np4/dgeec/ GEP/MTSSS – http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho OTSH – https://www.otsh.mai.gov.pt/tsh/ Segurança Social – estatísticas – https://www.seg-social.pt/estatisticas…
Formação “Violência online contra as mulheres: Mecanismos de prevenção e combate
No dia 30 de abril, realiza-se a ação de formação Violência Online Contra as Mulheres: Mecanismos de Prevenção e Combate, promovida, em parceria com a CIG, pelo Projeto Violência online contra as mulheres: prevenir e combater a misoginia e a violência em contexto digital a partir da experiência da pandemia de COVID-19. O Projeto está a ser desenvolvido na Faculdade…