Dia Escolar da Não Violência e da Paz | 30 de janeiro

Assinala-se hoje, dia 30 de janeiro, o Dia Escolar da Não Violência e da Paz. O bullying é um comportamento adotado entre pares que tem caráter agressivo e intencional, que acontece de forma repetida e que envolve desigualdade e abuso de poder. Pode ser motivado por preconceitos e estereótipos negativos em relação a determinadas características reais ou percebidas como tal.

Neste âmbito faz sentido refletir sobre as situações de bullying dirigidas a crianças e jovens, em particular as que têm por base uma discriminação baseada em fatores como orientação sexual, a identidade e expressão de género e ou as características sexuais.

A discriminação com base em tais fatores faz parte dos problemas que devemos combater coletivamente e de forma ativa, nomeadamente em contexto escolar.

A CIG coordena a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», que integra o Plano de Ação de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (PAOIEC).

A prevalência das agressões a crianças e jovens por estes motivos (agressões físicas, verbais, exclusão social, assédio sexual, bullying e cyberbullying, entre outros), tem sido sinalizada por organismos internacionais, pela academia, por especialistas e por organizações da sociedade civil.

O estudo “A long way to go for LGBTI equality”, da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), publicado em 2020, concluiu que a educação é uma das áreas em que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) sofrem experiências de discriminação e violência.

Neste estudo, os resultados para Portugal identificam que cerca de dois terços das pessoas LGBTI+ inquiridas se sentiram discriminadas na escola e testemunharam comentários ou condutas negativas, sempre que alguma pessoa era identificada como LGBTI+ e, aproximadamente metade, relatou ter sido vítima de bullying.

Os dados do relatório preliminar do Projeto FREE, indicam que jovens LGBTI+ são vítimas de bullying e ciberbullying com mais frequência.

Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia – IDAHOT+ 2024, a FRA lançou os resultados da III edição do estudo “III LGBTIQ Equality at a Crossroads: Progress and Challenges”.

Com uma amostra superior a 100.000 pessoas em 30 países, os resultados de 2024 demonstram algum progresso global face à edição anterior, embora a vida quotidiana das pessoas LGBTI+ ainda esteja sujeita a muita discriminação e violência.

Em Portugal 74% de entrevistadas/os LGBTI+ dizem que durante o seu tempo na escola sofreram bullying, sentem-se ridicularizadas/os, insultadas/os ou ameaçadas/os porque são LGBTI+. Na média da União Europeia (UE) o valor corresponde a 67% de aumento comparado com os dados do estudo efetuado em 2019.

34% de estudantes LGBTI+ em Portugal escondem que o são no contexto escolar. Este valor é de 49% na UE, sendo os valores mais positivos no nosso país.

Em Portugal, 35% de estudantes LGBTI+ dizem que, na escola, frequentemente ou sempre alguém lhes dá apoio, defende ou protege os seus direitos como pessoa LGBTI+. Este valor é de 32% na UE.

O bem-estar, a perceção de aceitação e o sentimento de pertença de jovens LGBTI+ aumentam quando os temas da OIEC são abordados de forma positiva na escola e quando esta tem políticas ativas antibullying.

Comunidades educativas que respeitam a diversidade e são inclusivas, promovendo uma cultura de direitos humanos, constituem-se como espaços livres de discriminação e violência e criam as condições indispensáveis ao desenvolvimento de todas as crianças e jovens.