Formação em inteligência artificial e não discriminação inicia em Lisboa

Cerca de 80 trabalhadoras e trabalhadores de autoridades públicas, reguladores independentes, organismos de igualdade e organizações da sociedade civil em Portugal participaram no seminário de abertura de um curso de formação sobre “Inteligência artificial e não discriminação, incluindo igualdade de género”.

Realizado em Lisboa no dia 13 de outubro de 2025, o seminário de abertura incluiu trocas de ideias sobre a definição de IA, a sua utilização no setor público e o impacto que pode ter na discriminação e, mais especificamente, na igualdade de género.

O curso foi codesenvolvido e está a ser coorganizado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e é composto por seis módulos baseados em normas europeias e nacionais de direitos humanos e de IA, incluindo a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre IA, direitos humanos, democracia e Estado de direito, e o Regulamento Europeu sobre IA.

O curso clarifica os papéis dos organismos de igualdade e dos reguladores na salvaguarda dos direitos fundamentais na utilização da IA. Ao reunir representantes de diferentes instituições portuguesas, esta formação permite discussões transversais sobre a proteção dos direitos fundamentais e a aquisição de conhecimentos para identificar, prevenir e combater a discriminação algorítmica.

Carina Quaresma, Presidente da CIG, destacou a importância desta formação nas suas palavras de boas-vindas: “A CIG reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com instituições europeias, parceiros nacionais, universidades e outras entidades que colaboraram ativamente neste processo, pois só uma ação coordenada e colaborativa garantirá a verdadeira proteção dos direitos humanos neste novo mundo digital moldado pela inteligência artificial.”

Enquanto dirigente de um organismo de igualdade que promove a igualdade de género em Portugal, sublinhou ainda o papel da IA nas desigualdades de género: “A inteligência artificial pode amplificar a violência doméstica e baseada no género ao expandir práticas abusivas e permitir novas formas de controlo e intimidação.”

A Comissão Europeia destacou como esta formação irá reforçar a capacidade da CIG e das restantes instituições participantes para garantir a igualdade e a não discriminação na utilização da IA, salientando que o módulo dedicado ao enquadramento jurídico e institucional português sobre IA e não discriminação ajudará a transpor as normas europeias para o contexto e prática jurídica nacional.

Este curso de formação foi desenvolvido e está a ser ministrado no âmbito do projeto “Promoção da igualdade e da não discriminação por organismos de igualdade na utilização da inteligência artificial nas administrações públicas”, cofinanciado pela União Europeia através do Instrumento de Apoio Técnico.

O projeto é implementado em cooperação com três organismos de igualdade europeus: o Centro Interfederal para a Igualdade de Oportunidades (Unia, Bélgica), o Provedor de Justiça para a Não Discriminação (Finlândia) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Portugal).