Violência digital contra mulheres: estudo ibero-americano apresentado em sessão pública com debate parlamentar

Foram hoje, 29 de setembro de 2025, divulgadas as principais conclusões do estudo “Prevenir a violência digital contra as mulheres na Ibero-América”, numa sessão pública que reuniu representantes institucionais, especialistas e deputadas da Assembleia da República.

O estudo, desenvolvido no âmbito da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência Contra as Mulheres, monitorizou a incidência de violência digital com base na análise de contas da rede social X pertencentes a mulheres com diferentes papéis na esfera pública — políticas, jornalistas, defensoras dos direitos humanos, ativistas, membros de movimentos da sociedade civil e outras figuras públicas. A investigação abrangeu oito países: Andorra, Bolívia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

A sessão, que se realizou na Assembleia da República, iniciou-se com intervenções de Carmen Martínez Perza, Delegada do Governo espanhol contra a violência de género e Presidente da Iniciativa Ibero-Americana, Lígia Figueiredo, do Instituto Camões, e Carina Quaresma, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Seguiu-se a apresentação dos resultados globais por Paula Roche, Conselheira da Delegação Governamental de Espanha contra a Violência de Género, e uma análise focada nos dados de Portugal por Marta Silva, Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG.

Em Portugal, verificam-se comentários violentos dirigidos a mulheres, visando sobretudo a subestimação das suas capacidades, ataques baseados na filiação política e no empenhamento cívico, ataques baseados na identidade e comentários sobre o corpo e a sexualidade e ainda ameaças explícitas.

Foram analisados os perfis de 43 mulheres portuguesas com visibilidade pública (políticas, jornalistas, defensoras/ativistas de direitos humanos, integrantes de movimentos da sociedade civil entre outras) na rede social X.

A percentagem de interações violentas situa-se nos 20,4% da totalidade das interações, sendo a subestimação de capacidades a mais relevante (60% das interações violentas), seguido de ataques baseados na filiação política e no empenhamento cívico (41% ), dos comentários sobre o corpo e a sexualidade (8%), de ataques identitários (2%) e das ameaças (1%).

O momento central da sessão foi a mesa-redonda moderada pela jornalista da CNN Portugal, Sara de Melo Rocha, que contou com a participação de deputadas de diferentes partidos com assento parlamentar: Eva Brás Pinho (PSD), Elza Pais (PS), Madalena Cordeiro (Chega), Paula Santos (CDU), Catarina Campos (CDS/PP) e Andreia Galvão (BE).

Neste espaço de diálogo, foram partilhadas experiências pessoais e discutidas propostas concretas para reforçar a prevenção da violência digital e rever a legislação vigente, com vista a uma resposta mais eficaz e integrada a este fenómeno crescente.

A sessão foi encerrada pela Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que sublinhou o compromisso do Governo na promoção de políticas públicas que combatam todas as formas de violência de género.

A violência digital afeta desproporcionalmente as mulheres, independentemente da sua orientação política, condição socioeconómica ou identidade sexual, sendo, por conseguinte, uma das manifestações da violência de género.

Manifesta-se, entre outras, através de perseguição e intimidação online (stalking), divulgação não consentida de conteúdos íntimos, body shaming, discurso de ódio e ataques dirigidos a mulheres com visibilidade pública. Estes comportamentos têm consequências graves na saúde mental, segurança e liberdade das vítimas, visando o seu silenciamento, sendo reconhecidos como formas severas de violência de género.

O estudo vai estar disponível para consulta brevemente.