Dia Internacional da Democracia | 15 de setembro

Desde 2008 que o mundo assinala o Dia Internacional da Democracia, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de reforçar os valores fundamentais que sustentam as sociedades democráticas: inclusão, liberdade, igualdade, paz e desenvolvimento sustentável.

A democracia não é apenas um sistema político — é uma construção coletiva que tem como pressupostos, a liberdade de expressão e associação, a igualdade perante a lei, a participação cidadã nas decisões políticas, a existência de eleições livres e periódicas e a separação de poderes (executivo, legislativo e judicial).

A cidadania plena é o alicerce de uma democracia sólida. Quando todas as pessoas têm meios para exercer os seus direitos e influenciar as políticas públicas, promovem-se a justiça social e a inclusão. A educação para a cidadania desempenha aqui um papel crucial: quanto mais informadas e conscientes forem as pessoas sobre os seus direitos e deveres, mais resiliente será a democracia.

Neste contexto, o respeito pelos direitos humanos e a sua defesa é a bússola guia da vivência democrática, sendo a igualdade de género e a não discriminação pilares essenciais. Uma sociedade democrática só é plena quando todas as pessoas — independentemente do seu sexo ou género — têm as mesmas oportunidades de participação política, económica, social e cultural. A eliminação das desigualdades de género é, por isso, uma condição indispensável para o fortalecimento da democracia e para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e representativas.

A expansão dos direitos humanos tem vindo a transformar a forma como vivemos a cidadania. E é essa vivência — ativa, informada e participativa — que define a qualidade da democracia.

Para a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, cuja missão é executar políticas públicas nestas áreas, é essencial reconhecer que democracia, cidadania e igualdade de género são indissociáveis. Promover uma é fortalecer todas.

Em suma, a democracia constrói-se todos os dias. E só se torna possível com o envolvimento das instituições, da sociedade civil, e, sobretudo, de cada pessoa.