Apoio técnico e financeiro a ONG que atuam na área da igualdade e não discriminação

Estão abertas as candidaturas ao Aviso PESSOAS-2026-2, para apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil que atuam na área da igualdade e não discriminação.

Até 3 de junho de 2026, podem candidatar-se ONG, e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem nos domínios da promoção da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

Com uma dotação de 4 milhões de euros, o objetivo é financiar ações de sensibilização e/ou informação, ações de avaliação da operação e ações relacionadas com a elaboração e disseminação de materiais técnico pedagógicos e informativos, nas seguintes dimensões:

• Violência de género e violência doméstica na área digital
  As atividades a desenvolver deverão privilegiar a qualificação técnica das respostas especializadas, o reforço dos serviços de apoio a vítimas e a implementação de metodologias operacionais de prevenção adaptadas ao contexto digital.
• Violência no namoro
  As atividades deverão desenvolver-se prioritariamente com base em programas estruturados de prevenção em contexto escolar e comunitário, capacitação da comunidade educativa e desenvolvimento de instrumentos pedagógicos aplicados, sendo também admitidas operações com previsão de ações de sensibilização autónomas, integradas em plano de sensibilização dos públicos mais relevantes face às temáticas em causa . Deverá igualmente ser considerada a implementação de programas dirigidos a jovens agressores, orientados para responsabilização e prevenção da reincidência, em linha com as orientações europeias em matéria de intervenção com jovens agressores.
• Riscos digitais associados ao tráfico de seres humanos, incluindo aliciamento e recrutamento.
  Atividades dirigidas à prevenção e identificação de riscos associados à utilização de meios digitais para aliciamento e recrutamento para fins de tráfico de seres humanos, devendo as candidaturas ser direcionadas para a prevenção primária, a capacitação para deteção precoce e o reforço da articulação interinstitucional, assegurando complementaridade com políticas públicas existentes nesta matéria.

Mais informações, aqui.