CIG renova o seu compromisso no combate à violência doméstica e de género no lançamento do novo ciclo dos EEA Grants

No passado dia 28 de outubro de 2025, a cerimónia de lançamento do novo ciclo de financiamento dos EEA Grants 2021-2028 marcou o início de um novo capítulo na cooperação entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou ativamente no evento, representada pela sua Presidente, Carina Quaresma, sublinhando o papel central da instituição na coordenação nacional das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica e de género.

A cerimónia, organizada pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, em articulação com a Embaixada da Noruega em Lisboa, contou com a presença de representantes governamentais, entidades parceiras nacionais e internacionais. Na sessão de abertura, Maria Mineiro, Coordenadora dos EEA Grants em Portugal, enalteceu o impacto do mecanismo financeiro em múltiplas áreas, incluindo a igualdade de género, enquanto Ragna Fidjestøl, diretora do Financial Mechanism Office, destacou as prioridades estratégicas deste novo período de financiamento.

Os EEA Grants continuam a afirmar-se como um instrumento decisivo na promoção da igualdade de género através de uma estreita colaboração entre a CIG enquanto Operadora do Programa “Domestic and Gender-Based Violence”, e os parceiros das entidades doadoras norueguesas, nomeadamente a Norwegian Directorate for Health e o Norwegian Ministry of Justice and Public Security, bem como o Conselho da Europa, enquanto Organização Internacional Parceira.

À tarde, decorreu uma discussão temática dedicada aos próximos passos do Programa, onde foram debatidas as prioridades nacionais e as formas de reforçar a coordenação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.

O Programa “Domestic and Gender-Based Violence”, com um financiamento total de 14 milhões de euros, tem como objetivo principal prevenir e combater a violência doméstica e de género, em conformidade com os padrões internacionais e europeus de direitos humanos. As áreas estratégicas de atuação serão:

• Prevenção e redução da violência doméstica e de género
• Proteção, reintegração e apoio a vítimas
• Acesso à Justiça e capacitação