CIG forma municípios portugueses sobre mainstreaming e orçamentação sensível ao género nas políticas locais

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), dinamizou no 5 de novembro de 2025, em formato online, a segunda edição da ação de formação nacional “Como aplicar estratégias de mainstreaming e orçamentos sensíveis ao género nas políticas locais”.

A sessão de abertura foi assegurada por Ana Martinho Fernandes, Diretora de Serviços de Estratégia e Planeamento da CIG, enquanto a equipa formadora foi composta por Isabel Rosinha e Luís Marvão, da CIG. A sessão contou ainda com o acompanhamento de Madalena Nunes e Rosa Oliveira, da equipa técnica de apoio aos municípios.

Ao longo da formação, foram apresentados os compromissos político-institucionais que orientam a integração da perspetiva de género na Administração Pública, bem como os principais conceitos e respetivos enquadramentos legais. Abordaram-se igualmente as dimensões de implementação dos Planos Municipais para a Igualdade, o uso de estatísticas desagregadas por sexo e a orçamentação sensível ao género como instrumentos centrais, ilustrados com exemplos práticos.

Com a duração de três horas, a sessão foi dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a Igualdade, equipas municipais de igualdade, membros de executivos municipais e dirigentes e pessoal técnico com responsabilidades nesta matéria, visando reforçar competências para integrar a perspetiva de género, também designada mainstreaming de género, no ciclo das políticas públicas locais.

Participaram 59 pessoas (51 mulheres e 8 homens), provenientes de 30 municípios: Alfândega da Fé, Armamar, Baião, Caldas da Rainha, Cascais, Castro Marim, Covilhã, Espinho, Grândola, Góis, Horta, Lagos, Mira, Monchique, Nazaré, Nelas, Oliveira do Hospital, Ovar, Penalva do Castelo, Santa Cruz, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Soure, São Brás de Alportel, Terras de Bouro, Tábua, Valença, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira e Vimioso.