Formação Nacional para municípios sobre Prevenção da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dinamizou, no dia 30 de setembro de 2025, uma sessão de formação online dirigida aos municípios subordinado ao tema Prevenção da Violência Contra as Mulheres e da Violência Doméstica”.

A ação foi ministrada pelo formador Ricardo Loureiro, técnico do Núcleo de Violência Doméstica e de Género da CIG, tendo contado ainda com o participação de Isabel Rosinha e Madalena Nunes, que integram a equipa técnica de acompanhamento aos municípios da CIG.

Com uma duração de 3 horas, a formação foi dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, elementos das Equipas para a Igualdade na Vida Local, membros dos executivos camarários, dirigentes e profissionais dos municípios ligados a estas áreas e teve como principais objetivos:

• Reconhecer os conceitos de violência doméstica, violência de género e violência contra as mulheres, bem como suas intersecções e especificidades;
• Ajudar no planeamento de políticas locais de prevenção e combate à violência doméstica e de género;
• Refletir sobre a implementação das medidas do Plano de Ação de Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (2023-2026) nas esferas local e regional;
• Identificar e potenciar os recursos locais e regionais, como a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Participaram na formação 93 pessoas (80 do sexo feminino e 13 do sexo masculino), provenientes dos seguintes 41 municípios: Albufeira, Alcanena, Alcoutim, Amares, Arganil, Arruda dos Vinhos, Carregal do Sal, Castro Daire, Constância, Cuba, Faro, Funchal, Fundão, Góis, Grândola, Lagoa (Algarve), Leiria, Loulé, Lousã, Marco de Canaveses, Mealhada, Mirandela, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Montijo, Ourém, Penacova, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Porto, Porto de Mós, Santarém, Santo Tirso, Sardoal, São Brás de Alportel, Torres Vedras, Vendas Novas, Vila de Rei, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vimioso.

Esta iniciativa integra-se no apoio formativo contínuo da CIG para capacitar os municípios e promover a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e dos respetivos Planos Nacionais de Ação, reforçando o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, a nível local.