Diretrizes promovem maior segurança para as mulheres no espaço público

Garantir que as mulheres possam circular em segurança no espaço público é o principal objetivo das “Diretrizes para promover a criação de espaços públicos seguros para todas as mulheres”, documento elaborado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) no âmbito da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres.

Apresentado no dia 24 de outubro, num webinar organizado pela CIG e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), o documento pretende servir de guia para a definição, implementação e avaliação de políticas públicas orientadas para a prevenção e eliminação do assédio sexual no espaço público.

Na sessão de abertura, Carina Quaresma, Presidente da CIG, destacou a importância deste instrumento, sublinhando que as questões de segurança não são neutras e que é fundamental integrar a perspetiva das mulheres no planeamento e desenho dos diferentes contextos urbanos.

O momento contou ainda com intervenções de Florbela Paraíba, Presidente do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, e com a partilha de uma mensagem em vídeo de Carmen Martínez Perza, Delegada do Governo para a Violência contra as Mulheres de Espanha e Presidente da Iniciativa Ibero-Americana.

O documento foi apresentado pela , Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG, Marta Silva , que explicou o que se entende por assédio sexual no espaço público e quais os fatores urbanos e ambientais que o influenciam, além dos objetivos gerais deste documento que pretende orientar as políticas públicas para prevenir e eliminar o assédio sexual em espaços públicos, garantir o direito das mulheres a circular e habitar espaços seguros e promover espaços urbanos acessíveis e equitativos.

Com moderação de Andreia Marques, Assessora para as Relações Internacionais da CIG, o webinar prosseguiu com a partilha de boas práticas internacionais.

O painel iniciou-se com a apresentação de Leah Tandeter, Coordenadora do Programa Cidades Seguras da ONU Mulheres, que abordou exemplos de sucesso e resultados alcançados ao longo dos 15 anos de implementação desta iniciativa.

De seguida, Roxana Zaconeta, em representação de Wendy Jhael Pérez Salinas, Diretora Executiva do Serviço Plurinacional da Mulher e da Despatriarcalização da Bolívia, partilhou o vasto trabalho desenvolvido naquele país sul-americano na prevenção do assédio sexual em espaços públicos.

“Espaços públicos seguros a partir da geografia feminista” foi o tema que se seguiu e sobre o qual falaram Sofía Zaragozín, Professora do Departamento de Geografia da Universidade de Illinois Urbana-Champaign, e Patricia Santos Pedrosa, Professora e investigadora.

Com base na sua experiência, as investigadoras promoveram um momento de reflexão sobre a forma como as estruturas de poder, o território, a arquitetura e o género influenciam a forma com as mulheres vivem e ocupam as cidades.

Na sessão de encerramento, participaram Lucía Chicatum, em representação da SEGIB, e a Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que sublinhou a mais-valia do documento, por estabelecer um quadro de referência claro e acessível para apoiar a definição de políticas públicas e estratégias de prevenção.

Consulte as “Diretrizes para promover a criação de espaços públicos seguros para todas as mulheres”.